TJSP 21/05/2009 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 477
1036
612.612-5/9 - MOGI DAS CRUZES - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS - APTE(S): MIRIAM RODRIGUES DE SA
SOUZA (AJ) - APDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LEME DE CAMPOS E SIDNEY ROMANO DOS REIS. - ADV(S):
ALENILTON DA SILVA CARDOSO E DENISE TANAKA DOS SANTOS.
633.622-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OLIVEIRA SANTOS - APTE(S): ALVARO LOTAIF (E OUTROS) E
WALTER LOTAIF E RAFAEL LOTAIF E NEIDE LOTAIF GORAB E REGINA SÍLVIA ASSAD LOTAIF E SILVANA LOTAIF GIGLIO
E SÉRGIO LOTAIF JÚNIOR E LUCIANA LOTAIF - APDO(S): DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS IMOBILIARIAS DA
SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, COM REPRESENTACAO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ HABICE E EVARISTO DOS SANTOS. - ADV(S):
GLADYS MALUF CHAMMA E CELSO LOTAIF E GEORGIA CARLA CHINALIA.
639.635-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - APDO(S): JOSEF FINZI (AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO PACHI E ISRAEL GOES DOS ANJOS. - ADV(S): CARIM JOSÉ FERES E RAUL
ALEJANDRO PERIS.
652.770-5/1 - CAMPINAS - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - APDO(S):
UNITEC SOCIEDADE CONSTRUTORA LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. LEME DE CAMPOS E SIDNEY ROMANO DOS REIS. - ADV(S): SAMUEL BENEVIDES FILHO E
FRANCISCO LUIZ MACCIRE.
663.707-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ
S A - APDO(S): COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SUSCITARAM DUVIDA DE
COMPETENCIA, PREJUDICADOS OS PEDIDOS DE SUTENTACOES ORAIS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): MARIO SÉRGIO DUARTE GARCIA E MARIA
JULIANA LOPES LENHARO BOTURA.
666.244-5/9 - JACAREÍ - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS - APTE(S): MARIO JOSÉ DE ALENCAR (AJ) - APDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. LEME DE CAMPOS E SIDNEY ROMANO DOS REIS. - ADV(S): DIVA LUKASCHECK BUENO E ELCIO
RODRIGUES DA SILVA E WAGNER TADEU BACCARO MARQUES.
667.592-5/3 - ARAÇATUBA - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
- APDO(S): ESMERITO TEODORO DA SILVA (E OUTROS)(AJ) E EURIDES JOSÉ DE SOUZA E HÉLIO CANDIDO E JAIME
DA SILVA E JOSÉ FELIPE DOS SANTOS E LUIZ FRANCISCO DA COSTA E TARCISO ASSENÇAO DE MORAES E WILSON
CINI - AFASTARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. LEME DE CAMPOS E SIDNEY ROMANO DOS REIS. - ADV(S): ANDRÉ LUÍS MARTINELLI DE ARAÚJO E
LUCIA MUNIZ DE ARAÚJO CASTANHAR.
670.281-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- APDO(S): REICA HONDA (E OUTROS) E ARLETE PICCIONI SILVESTRE E CARLOS DE OLIVEIRA E ILZA DE LOURDES
CÂMARA DE OLIVEIRA E CLELIA LUCIA MACHADO DE SANT ANA E MARIA DA GRAÇA PASCHOAL MARTINS E JOSÉ JAIRO
MARTINS E ERICA HUNZIKER RAMA E ANGELINA GNACCARINI VILLELA E CECILIA NARDIN E LOURDES APARECIDA DE
OLIVEIRA E SUZETE CECCO MINOSSO E WALDYR JOÃO FERRAZZO E MIRYAM DA SILVEIRA MARTINS E PAULO TARCIZIO
DA SILVA MARCONDES E ANA MARIA JORIO RODRIGUES NASCIMENTO E MADALENA VIEIRA DA FONSECA ANDRADE E
MARIA INES MONFREDINI OLIVEIRA E JUREMA FRANCISCA SILVA DE PAULA E SANDRA MARIA RAIMUNDO CARIOCA E
MARIA HELENA DE MIRANDA BISSOLI E JOSÉ CARLOS DOS SANTOS E JOSÉ PEDRO DA SILVA MARCONDES E MAURA
DIOGO GOBBI E MARIA EGLAIR CÉSAR TALARICO E IRACEMA GODOY DE ABREU E MARIA DE LOURDES AZEVEDO
E OLIVEIRA E MARIA MARQUEZINI GUIMARÃES E SONIA APARECIDA DA SILVA COSTA E ELZA BATISTA CAVALCANTE
PINTO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LEME DE
CAMPOS E SIDNEY ROMANO DOS REIS. - ADV(S): LUCIANE CRUZ LOTFI E MARIA CLÁUDIA CANALE.
729.892-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): GERHARD HARALD STEIN - APDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. LEME DE CAMPOS E SIDNEY ROMANO DOS REIS. - ADV(S): ANTÔNIO RUSSO E LUCIANA
AUGUSTA SANCHEZ.
737.642-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): SÃO PAULO TRANSPORTE S A - APDO(S):
JUREMA REGINA COSTA DE SOUZA GURGEL - INTERESSADO(S): DIRETOR DA SAO PAULO TRANSPORTE S A - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LEME DE CAMPOS E SIDNEY
ROMANO DOS REIS. - ADV(S): ELENICE PASSINI E RENE ROSA DOS SANTOS.
737.830-5/5 - PRAIA GRANDE - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): GILBERTO FERNANDO DAMASCO - APDO(S):
DELEGACIA DE TRANSITO 165 CIRETRAN PRAIA GRANDE - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LEME DE CAMPOS E SIDNEY ROMANO DOS REIS. - ADV(S): SÉRGIO LUIZ
URSINI.
744.663-5/9 - CATANDUVA - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): JOÃO PEDRO GOMIERI - APDO(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE CATANDUVA - INTERESSADO(S): ACLAIR APARECIDO ROBERTO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LEME DE CAMPOS E SIDNEY ROMANO DOS REIS. - ADV(S):
SÉRGIO GODOI E CONSTANTE FREDERICO CENEVIVA JÚNIOR E MARCOS OLIVEIRA DE MELO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º