TJSP 22/05/2009 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 478
2019
MARQUES BORGHEZANI OAB/SP 121939
445.01.2009.000351-4/000000-000 - nº ordem 52/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
DANOS MATERIAIS E MORAIS - SOLANGE SIMÕES MACHADO X WAFAA MOHAMAD EL MAJZOUB - “... Fls. 29; devido a
mudança do prédio deste Juízado Especial Cível, e na intimação ter constado o antigo endereço, redesigne-se pela Serventia,
nova audiência conciliatória...” - ADV STHELA SIMOES FREIRE OAB/SP 273431 - ADV FLÁVIO RICARDO FRANÇA GARCIA
OAB/SP 167081 - ADV SHYUNJI GOTO OAB/SP 160344 - ADV NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO OAB/SP 217667 - ADV
VANESSA JOANA DUARTE TAVARES OAB/SP 230785
445.01.2009.000444-3/000000-000 - nº ordem 59/2009 - Outros Feitos Não Especificados - DEVOLUÇÃO DE QAUNTIA
PAGA - EZEQUIEL FLORENCIO DA SILVA X GLOBEX UTILIDADES S A - Fls. 26 - VISTOS. I - Designo o dia 22 de julho de
2.009, às 15:00hs, para a realização da audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento. II -Intimem-se as partes e
as testemunhas arroladas no prazo legal. III - Cadastre-se no sistema o novo endereço do requerente. Int. Pindamonhangaba,
24 de abril de 2.009. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM JUÍZA DE DIREITO - ADV THATIANA GHENIS VIANA
OAB/SP 147079
445.01.2009.000489-1/000000-000 - nº ordem 75/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - CONDOMINIO
VILLAGE PINEIRAS X JOSE OTAVIO MIRANDA CABRAL - Fls. 13 - Proc. nº 75/09 VISTOS. 1 - HOMOLOGO por sentença
o acordo celebrado entre as partes em audiência ( fls. 10 ), para que produza os legais e regulares efeitos. Por conseguinte,
JULGO EXTINTO o processo de Cobrança movido por CONDOMINIO VILLAGE PAINEIRAS em face de JOSE OTAVIO
MIRANDA CABRAL, fazendo-o com fundamento no artigo 269, III, do Código de processo Civil. Transitada em julgado, intimese o interessado para retirar o(s) títulos juntados aos autos, no prazo de 180 dias. P. R. I. 2 - Oportunamente, destruam-se
os autos, conforme Provimento 806/03, Seção V, Subseção I, itens 20.2 e 21 do Conselho Superior da Magistratura/TJSP.
Pindamonhangaba, 06 de maio de 2.009. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM JUÍZA DE DIREITO - ADV
DOMITILA DE SOUZA B T OLIVEIRA OAB/SP 60591
445.01.2009.000853-2/000000-000 - nº ordem 92/2009 - Outros Feitos Não Especificados - DEVOLUÇÃO DE QUANTIA
PAGA C.C DANOS MORAIS - ELZA GONÇALVES X PUPPIO PRODUÇÕES DJ SOM E ILUMINAÇÃO - Fls. 33 - VISTOS.
I - Designo o dia 22 de julho de 2009, ás 17:00 horas, para a realização da audiência de tentativa de conciliação, instrução
e julgamento. II - Intimem-se as partes e as testemunhas arroladas no prazo legal. III - Int. Pindamonhangaba, 24 de abril de
2.009. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM JUÍZA DE DIREITO - ADV SONIA REJANE DE CAMPOS OAB/SP
72990
445.01.2009.001004-6/000000-000 - nº ordem 115/2009 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - - FERNANDO
MARCOS DE MELLO X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SA - Fls. 14: Intime-se a requerida para regularização da
representação processual no prazo de 15 dias (Comunicado 1307/2007). - ADV SIMONE MONACHESI ROCHA MARCONDES
OAB/SP 214642
445.01.2009.002051-1/000000-000 - nº ordem 270/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - LAFAIETE JOSE
ALMEIDA MARCONDES X IARA ROSA MENDES E OUTROS - Fls. 21 - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38
da Lei no 9.099/95. Trata-se de ação movida por LAFAIETE JOSÉ ALMEIDA MARCONDES em face de IARA ROSA MENDES e
NICE DA ROSA MENDES, objetivando a condenação das rés ao pagamento de valores devidos a título de aluguel e encargos,
alegando ser proprietário do imóvel objeto da locação. Verifica-se, a partir do instrumento de contrato de fls. 8/11, que figura
como locador IARA ROSA MENDES e como locatário LAFAIETE JOSÉ ALMEIDA MARCONDES, sendo Nice da Rosa Mendes
fiadora. Nesses termos, não é forçoso convir que o autor é parte ilegítima ao pedido, na medida em que não figura como inquilino
do contrato em que se baseia seu pedido. Pelo exposto, INDEFIRO a petição inicial, JULGANDO EXTINTO o processo sem
apreciação do mérito, o que o faço com fundamento no art. 267, VI, c.c. art. 295, II, ambos do Código de Processo Civil. P.R.I.
Pindamonhangaba, 15 de maio de 2.009. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM Juíza de Direito - ADV SIMONE
MONACHESI ROCHA MARCONDES OAB/SP 214642
445.01.2009.002511-0/000000-000 - nº ordem 375/2009 - Execução de Título Extrajudicial - NEUSA AMARAL X ALEXANDRE
CASER DE LIMA - Fls. 8 - Vistos. Verifico que a exeqüente não apresentou memória discriminada do débito. Nesse passo,
aparentemente o cálculo dos juros de mora devidos está incorreto. Desse modo, concedo prazo de dez dias para emenda
da inicial, de modo a que se providencie memória discriminada e atualizada do débito; sob pena de indeferimento. Int.
Pindamonhangaba, data supra. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM Juíza de Direito - ADV AILTON CARLOS
PONTES OAB/SP 104599 - ADV ANA LUCIA DE LIMA OAB/SP 128893
445.01.2009.002699-5/000000-000 - nº ordem 406/2009 - Declaratória (em geral) - PAULO ROBERTO RODRIGUES
X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP - Fls. 66/66v - VISTOS. Recebo a petição inicial, digo, petição e
documentos de fls. 42/65 como formal aditamento à inicial. Anote-se inclusive na contracapa dos autos. A emenda à inicial
mencionou que a ré desbloqueou a linha telefônica instalada no endereço do autor, alegando ter a suspensão dos serviços
decorrido de equívoco. Por conseguinte , não vislumbro interesse processual e material na concessão de tutela jurisdicional
liminar; a qual reputo ter pedido o objeto (ao menos em razão dos fatos que fundamentam o pedido). Designe-se audiência
de conciliação, citando-se e intimando-se a ré por carta A/R. Int. Pinda, 18 de maio de 2009. LAÍS HELENA DE CARVALHO
SCAMILLA JARDIM Juíza de Direito - ADV FÁBIO ROCHA HOMEM DE MELO OAB/SP 223375 - ADV PRISCILA PICHINELLI
OAB/SP 262447 - ADV PAULO ROBERTO RODRIGUES JUNIOR OAB/SP 265458
445.01.2009.003148-7/000000-000 - nº ordem 489/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - ALLPA
REVESTIMENTOS E TEXTURIZAÇÕES LTDA ME X RICARDO CARVALHO DOS SANTOS - Regularizar petição de fls. 8, sem
assinatura (comprove ainda documentalmente a condição de micro-empresa. - ADV ANA CAROLINA SANTOS BOTAN OAB/SP
213121
445.01.2009.003149-0/000000-000 - nº ordem 488/2009 - Execução de Título Extrajudicial - HELIO DE SOUZA X JOEL
CORREIA - Regularizr petiçlão de fls. 05, sem assinatura. - ADV GERMANO JOSE DE SALES OAB/SP 244154
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º