TJSP 25/05/2009 - Pág. 450 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 479
450
do Estado de São Paulo - FAÇO ESTES AUTOS COM VISTA AO(S) DR(S). DANIEL LEON BIALSKI, HELIO BIALSKI, ANA
LUIZA ROCHA DE PAIVA COUTINHO, JOÃO BATISTA AUGUSTO JÚNIOR e MAYRA ALICE SILVA PARA APRESENTAÇÃO DAS
RAZÕES DE APELAÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 600, § 4º, DO CPP, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS. - Advs: Daniel Leon
Bialski (OAB: 125000/SP) (Defensor Constituído) - HELIO BIALSKI (OAB: 16758/SP) (Defensor Constituído) - Ana Luiza Rocha
de Paiva Coutinho (OAB: 261255/SP) (Defensor Constituído) - JOAO BATISTA AUGUSTO JUNIOR (OAB: 274839/SP) (Defensor
Constituído) - Mayra Alice da Silva (OAB: 274363/SP) (Defensor Constituído) - ELZA APARECIDA ANDREAZI (OAB: 32236/SP)
(Defensor Constituído) - Ipiranga - Sala 04
Nº 990.09.119152-3 - Apelação - Sumaré - Apelante: Wagner da Silva Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Faço estes autos com vista a Dra. MARIA ALICE DE OLIVEIRA CAMPOLINA, e Dra. KAREN DE OLIVEIRA CAMPOLINA,
para apresentação das razões de apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP.Prazo: 08(oito)dias. - Advs: MARIA
ALICE DE OLIVEIRA CAMPOLINA (OAB: 102631/SP) (Defensor Constituído) - Karen de Oliveira Campolina (OAB: 236845/SP)
(Defensor Constituído) - Ipiranga - Sala 04
Nº 990.09.119898-6 - Apelação - São Pedro - Apelante: Ramon Felipe Brunossi Soares - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - FAÇO ESTES AUTOS COM VISTA AO(S) DR(S). JOÃO ARTHUR E LUCIANO PEREIRA DE SOUZA
PARA APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES DE APELAÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 600, § 4º, DO CPP, NO PRAZO DE 08
(OITO) DIAS. - Advs: JOAO ARTHUR (OAB: 66632/SP) (Defensor Constituído) - Luciano Pereira de Souza (OAB: 196711/SP)
(Defensor Constituído) - Ipiranga - Sala 04
Nº 993.07.032843-6 (01138614.3/7-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: C. G. - Apelante: L. F. N. e outro - Apelante:
S. C. - Apelante: V. S. da S. - Apelado: M. P. - Vista dos autos aos advogados Drs. Eduardo S. Teixeira, Marcelo S. Tixeira e
Edêner Alexandre Breda, para apresentação das razões de Apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º do CPP, pelo prazo de 08
(oito) dias. - Advs: Maria Aparecida da Silva Gouveia (OAB: 193171/SP) (Defensor Constituído) - Stefano Del Sordo Neto (OAB:
128308/SP) (Defensor Constituído) - Juliana Di Giacomo de Lima (OAB: 139475/SP) (Defensor Constituído) - Eduardo Sampaio
Teixeira (OAB: 111090/SP) (Defensor Constituído) - Marcelo Sampaio Teixeira (OAB: 166573/SP) (Defensor Constituído) Edêner Alexandre Breda (OAB: 231705/SP) (Defensor Constituído) - Paulo Aparecido Barbosa (OAB: 145147/SP) (Defensor
Constituído) - Ipiranga - Sala 04
Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1405
VISTA
Nº 990.09.115705-8 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Imp/Pacien: Claudecir França Figueiredo - Impetrado:
Secretario da Administração Penitenciária - Por determinação do Desembargador relator e tendo em vista a ausência de
assinatura na inicial, regularize o impetrante a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 990.09.115777-5 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Imp/Pacien: José Carlos de Castro - Impetrado: Secretário
de Administração Penitenciária - Por determinação do Desembargador relator, regularize o impetrante a petição inicial que não
está assinada, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.118637-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: MICHELLE APARECIDA PENA RAMOS DE FIGUEIREDO
- Impetrante: Roberto Alves Vicente - Paciente: Gustavo Paiva Fernandes - Por determinação do Desembargador relator,
regularize a impetrante a inicial, assinando-a. - Advs: MICHELLE APARECIDA PENA RAMOS DE FIGUEIREDO (OAB: 281888/
SP) - Roberto Alves Vicente (OAB: 262295/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Subseção VII - Próximos Julgamentos
Seção de Direito Privado
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 115
PROXIMOS JULGAMENTOS
SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA DECIMA CÂMARA DE
DIREITO PRIVADO - PATEO DO COLEGIO - SALA 115
NA ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO
ORDINÁRIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, A
REALIZAR-SE EM 26/05/2009 (3ª FEIRA), COM
INICIO AS 13H00 - SALA 612 6º ANDAR - PALACIO
DA JUSTIÇA.
TORNA-SE SEM EFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO NO DJE DE 20/05/2009
PROXIMOS JULGAMENTOS, POR SER INDEVIDA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
607.717.4/2 - SOROCABA - REL. DES. JOÃO CARLOS SALETTI - AGTE(S): K. A. F. (MENOR REP.PS.MAE)(E OUTRO) E
C. H. A. F. (MENOR) E J. R. A. F. (REP.MENORES) - AGDO(S): M. J. F. - ADV(S): VANESSA DE CASTRO ROSA (DEFENSORA
PÚBLICA)(FL.03) - -***TORNA-SE SEM EFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO NO DJE DE 20/05/2009, PROXIMOS JULGAMENTOS,
POR SER INDEVIDA SALA:115.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º