TJSP 26/05/2009 - Pág. 287 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 480
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APARECIDO DA CRUZ E OUTROS X GURGEL MOTORES S/A - Fls. 168 - Aguardamos manifestação dos interessados sobre
o extrato contábil às fls. 166/167. (ATOS ORDINATÓRIOS - C.P.C . Art. 162 - § 4º). - ADV HEITOR MARCOS VALERIO OAB/SP
106041 - ADV OSVALDO STEVANELLI OAB/SP 107091 - ADV EDUARDO CABRAL RIBEIRO OAB/SP 206777 - ADV WILNEY
DE ALMEIDA PRADO OAB/SP 101986 - ADV OLAIR VILLA REAL OAB/SP 17289 - ADV JAIME MARANGONI OAB/SP 34488
510.01.1996.002029-1/000001-000 - nº ordem 326/1996 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença LARA ELIANE RODRIGUES X TRANSPORTADORA FANTINATI LTDA E OUTROS - Fls. 455 - Manifestem-se as executadas,
no prazo de cinco (05) dias, diante do pedido formulado às fls.450/452. Após, tornem-me. Int. - ADV IONY ARAUJO PRADO
SANTARINE OAB/SP 111621 - ADV PRISCILA BERTUCCI SIMAO OAB/SP 123083 - ADV ANA RITA DOS REIS PETRAROLI
OAB/SP 130291 - ADV MARCELO BENEDITO PARISOTO SENATORI OAB/SP 132339 - ADV VALDEMIR OEHLMEYER OAB/SP
30353 - ADV VICTOR JOSE PETRAROLI NETO OAB/SP 31464 - ADV LUCIO ROBERTO SANTOS DE MELO OAB/SP 139090 ADV MURILO AZAMBUJA RIBEIRO OAB/RJ 42876
510.01.1996.002029-1/000001-000 - nº ordem 326/1996 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença LARA ELIANE RODRIGUES X TRANSPORTADORA FANTINATI LTDA E OUTROS - Fls. 458 - Vistos. A co-ré BRADESCO
SEGUROS S.A. foi condenada solidariamente nos limites de sua apólice (2º volume - fls. 370), pela r. sentença integralmente
confirmada pelo V. Acórdão de fls. 416/421. Regularmente intimada para o cumprimento da sentença, depositou quantia de
R$560.133,81, de acordo com memória de cálculos que apresentou às fls. 446. Ante o exposto, defiro a expedição de guia de
levantamento da parcela depositada, e determino que a exeqüente se manifeste quanto àqueles cálculos apresentados (fls.446).
Quanto ao saldo ainda em aberto, a execução prosseguirá apenas em face da co-ré TRANSPORTADORA FANTINATTI LTDA.,
ficando desde já deferida a realização de “penhora on line” em seus ativos financeiros. Autorizo a expedição de ofício, conforme
requerido no item E, de fls. 452. Quanto a petição de fls. 456/457, tem razão a exeqüente, razão pela qual reconsidero a decisão
de fls. 455, determinando o imediato cumprimento deste despacho. Intimem-se. - ADV IONY ARAUJO PRADO SANTARINE
OAB/SP 111621 - ADV PRISCILA BERTUCCI SIMAO OAB/SP 123083 - ADV ANA RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/SP 130291
- ADV MARCELO BENEDITO PARISOTO SENATORI OAB/SP 132339 - ADV VALDEMIR OEHLMEYER OAB/SP 30353 - ADV
VICTOR JOSE PETRAROLI NETO OAB/SP 31464 - ADV LUCIO ROBERTO SANTOS DE MELO OAB/SP 139090 - ADV MURILO
AZAMBUJA RIBEIRO OAB/RJ 42876
510.01.1996.002029-1/000001-000 - nº ordem 326/1996 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença - LARA
ELIANE RODRIGUES X TRANSPORTADORA FANTINATI LTDA E OUTROS - Fls. 532 - Vistos. Transfira-se o valor bloqueado
para uma conta judicial, a disposição do Juízo. Após, suspendo temporariamente o “bloqueio” das contas, ante a notícia de
“risco de quebra”. Manifeste-se a autora, com urgência, sobre a divergência de cálculos. Sobre o bem ofertado em garantia,
manifeste-se a autora. P. e Int. - ADV IONY ARAUJO PRADO SANTARINE OAB/SP 111621 - ADV PRISCILA BERTUCCI SIMAO
OAB/SP 123083 - ADV ANA RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/SP 130291 - ADV MARCELO BENEDITO PARISOTO SENATORI
OAB/SP 132339 - ADV VALDEMIR OEHLMEYER OAB/SP 30353 - ADV VICTOR JOSE PETRAROLI NETO OAB/SP 31464 ADV LUCIO ROBERTO SANTOS DE MELO OAB/SP 139090 - ADV MURILO AZAMBUJA RIBEIRO OAB/RJ 42876
510.01.1996.002029-1/000001-000 - nº ordem 326/1996 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença LARA ELIANE RODRIGUES X TRANSPORTADORA FANTINATI LTDA E OUTROS - Fls. 562 - Vistos. Ante a anuência da
exeqüente, defiro a penhora do imóvel oferecido pela requerida, lavrando-se o competente auto, e nomeando-se o representante
legal daquela como fiel depositário. Com relação a co-requerida Bradesco S/A, determino junte ela aos autos, no prazo de 05
(cinco) dias, a apólice de seguros mencionada nos autos. Deixo de apreciar, por ora, o pedido para bloqueio on-line de ativos
financeiros em nome da Transportadora Fantinati Ltda, vez que como já aferido no despacho de fls. 532, houve a notícia de
“risco de quebra”. Defiro a expedição de ofício à CIRETRAN, para obtenção de informa sistema INFOJUD, das três últimas
declarações de Imposto de Renda em nome da ré. Deixo por ora de apreciar o pedido quanto aos sócios da Transportadora
Fantinati Ltda, porque isso importaria em desconsideração da personalidade jurídica da empresa, e para tanto, necessário se
faz a apresentação de provas concretas para tal deferimento. Após cumpridas as determinações supra, manifestem-se as partes
com relação à memória de cálculos apresentada e tornem-me. Int. - ADV IONY ARAUJO PRADO SANTARINE OAB/SP 111621 ADV PRISCILA BERTUCCI SIMAO OAB/SP 123083 - ADV ANA RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/SP 130291 - ADV MARCELO
BENEDITO PARISOTO SENATORI OAB/SP 132339 - ADV VALDEMIR OEHLMEYER OAB/SP 30353 - ADV VICTOR JOSE
PETRAROLI NETO OAB/SP 31464 - ADV LUCIO ROBERTO SANTOS DE MELO OAB/SP 139090 - ADV MURILO AZAMBUJA
RIBEIRO OAB/RJ 42876
510.01.1996.002029-1/000001-000 - nº ordem 326/1996 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença
- LARA ELIANE RODRIGUES X TRANSPORTADORA FANTINATI LTDA E OUTROS - Fls. 565 - Intimação da executada
Transportadora Fantinati Ltda, na pessoa de seu advogado, do termo de penhora lavrado às fls. 563, que recaiu sobre o imóvel
objeto da matrícula 32.372, do 1º CRI, pertencente a executada, para querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 dias.
(ATOS ORDINATÓRIOS - C.P.C . Art. 162 - § 4º). (Para autora se manifestar sobre a certidão de fls. 566 verso). - ADV IONY
ARAUJO PRADO SANTARINE OAB/SP 111621 - ADV PRISCILA BERTUCCI SIMAO OAB/SP 123083 - ADV ANA RITA DOS
REIS PETRAROLI OAB/SP 130291 - ADV MARCELO BENEDITO PARISOTO SENATORI OAB/SP 132339 - ADV VALDEMIR
OEHLMEYER OAB/SP 30353 - ADV VICTOR JOSE PETRAROLI NETO OAB/SP 31464 - ADV LUCIO ROBERTO SANTOS DE
MELO OAB/SP 139090 - ADV MURILO AZAMBUJA RIBEIRO OAB/RJ 42876
510.01.2001.006575-3/000000-000 - nº ordem 1400/2001 - Arrolamento - OLGA SANTINA VARUSSA X JOSE RAMASSOTTI
(FALECIDO) - Fls. 157 - Retifique a inventariante a partilha quanto ao imóvel referido às fls.151/152, a fim de constar que ficará
pertencendo à Terezinha Ramassoti Corocher a parte ideal inventariada do mesmo e não integralmente, como constou às
fls.118. Int. - ADV CELINA ALVARES DE OLIVEIRA OAB/SP 98171 - ADV MARILENE AUGUSTO DE CAMPOS JARDIM OAB/SP
100031 - ADV JUAREZ SANFELICE DIAS OAB/SP 137196
510.01.2002.001334-8/000000-000 - nº ordem 1604/2002 - Interdição - CLAUDIA SORAIA DE NEGREIROS CHRISTOFOLETTI
X CARLOS ALBERTO DE NEGREIROS FILHO - Fls. 191 - Intime-se a Curadora par depositar o valor apurado às fls. 176, no
prazo de 10 dias, sob pena de execução, nos termos requeridos pelo MP, às fls. 190. - ADV ELIMAR FARIA OAB/SP 84924 ADV LUCIANO DA SILVA OAB/SP 194413 - ADV CLAUDIO DOS SANTOS SILVA OAB/SP 128899
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º