TJSP 01/06/2009 - Pág. 1724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 484
1724
às Fls. 103/105: “Vistos. ...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução opostos pelo Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS contra JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS, para fixar o valor da execução em R$ R$ 4.913,69 (quatro
mil, novecentos e treze reais e sessenta e nove centavos), nos termos do cálculo apresentado pelo embargante às fls. 03/12.
Condeno o embargado ao pagamento das custas processuais corrigidas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre
o valor do débito, com correção monetária, observando-se que foram concedidos os benefícios da assistência judiciária ao
embargado e a cobrança nos termos do artigo 12 da Lei 1060/50, prosseguindo-se nos autos principais. P. R. I. Monte Aprazível,
19 de maio de 2009.” - ADV PEDRO ORTIZ JUNIOR OAB/SP 66301
369.01.2009.000867-9/000000-000 - nº ordem 219/2009 - Procedimento Sumário - VALDEVINO DE SOUZA X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 22 - “Vistos. Recebo a petição de fls. 21 como emenda à inicial. Anote-se.
Processe-se pelo rito sumário. Considerando que o procurador do INSS tem poderes para transigir, designo, desde logo,
audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 05 de agosto de 2009, às 15:00 horas. Tendo em vista que o INSS
vem requerendo sistematicamente o depoimento pessoal do autor e a apresentação de sua CTPS, determino sua intimação
pessoal para comparecer à referida audiência, fazendo-lhes as advertências legais (art. 343, § 1º do Código de Processo Civil),
bem como para apresentar sua CTPS em audiência. Intimem-se as testemunhas arroladas. Proceda-se à citação do réu. Intimese. Monte Aprazível, 04 de maio de 2009. (as) CRISTIANO MIKHAIL - Juiz de Direito.” - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA
OAB/SP 197257
369.01.2009.001247-0/000000-000 - nº ordem 336/2009 - Procedimento Sumário - SANTO BIANCHI X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 22 - “Vistos. Processe-se pelo rito sumário. Concedo ao autor os benefícios
da assistência judiciária gratuita. Considerando que o procurador do INSS tem poderes para transigir, designo, desde logo,
audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 15 de julho de 2009, às 16:00 horas. Tendo em vista que o INSS vem
requerendo sistematicamente o depoimento pessoal do autor e a apresentação de sua CTPS, determino sua intimação pessoal
para comparecer à referida audiência, fazendo-lhes as advertências legais (art. 343, § 1º do Código de Processo Civil), bem
como para apresentar sua CTPS em audiência. Intimem-se as testemunhas arroladas. Proceda-se à citação do réu. Intime-se.
Monte Aprazível, 27 de abril de 2009. (as) CRISTIANO MIKHAIL - Juiz de Direito.” - ADV MARCELO IGRECIAS MENDES OAB/
SP 201965
369.01.2009.001278-3/000000-000 - nº ordem 351/2009 - Procedimento Sumário - CLAUDIONOR VICENTE IPÓLITO X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 32 - “Vistos. Processe-se pelo rito sumário. Concedo ao autor os
benefícios da assistência judiciária gratuita. Considerando que o procurador do INSS tem poderes para transigir, designo,
desde logo, audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 05 de agosto de 2009, às 14:00 horas. Tendo em vista
que o INSS vem requerendo sistematicamente o depoimento pessoal do autor e a apresentação de sua CTPS, determino sua
intimação pessoal para comparecer à referida audiência, fazendo-lhes as advertências legais (art. 343, § 1º do Código de
Processo Civil), bem como para apresentar sua CTPS em audiência. Oportunamente, expeça-se carta precatória para inquirição
das testemunhas arroladas pelo autor (fls. 08). Proceda-se à citação do réu. Intime-se. Monte Aprazível, 27 de abril de 2009.
(as) CRISTIANO MIKHAIL - Juiz de Direito.” - ADV ZACARIAS ALVES COSTA OAB/SP 103489 - ADV ANA PAULA LEPES
SANTIAGO OAB/SP 150266
369.01.2009.001293-7/000000-000 - nº ordem 356/2009 - Precatória Inquiritória - PEDRO ROBERTO PALHARINI X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 13 - “Vistos. Designo audiência de inquirição das testemunhas
arroladas pelo autor para o dia 05 de agosto de 2009, às 16:00 horas. Oficie-se a Comarca deprecante solicitando cópia da
eventual contestação apresentada pelo INSS. Intime-se e comunique-se. Monte Aprazível, 27 de abril de 2009. (as) CRISTIANO
MIKHAIL - Juiz de Direito.” - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257
369.01.2009.001041-4/000000-000 - nº ordem 367/2009 - Procedimento Sumário - FATIMA DOS SANTOS E OUTROS X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 18 - “Vistos. Processe-se pelo rito sumário. Concedo aos autores os
benefícios da assistência judiciária gratuita. Considerando que o procurador do INSS tem poderes para transigir, designo, desde
logo, audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 12 de agosto de 2009, às 13:30 horas. Tendo em vista que o
INSS vem requerendo sistematicamente o depoimento pessoal do autor e a apresentação de sua CTPS, determino sua intimação
pessoal para comparecer à referida audiência, fazendo-lhes as advertências legais (art. 343, § 1º do Código de Processo
Civil), bem como para apresentar a CTPS do falecido em audiência. Oportunamente, expeça-se carta precatória para oitiva das
testemunhas (fls. 07). Proceda-se à citação do réu. Intime-se. Monte Aprazível, 12 de maio de 2009. (as) CRISTIANO MIKHAIL
- Juiz de Direito.” - ADV PEDRO ORTIZ JUNIOR OAB/SP 66301 - ADV EDELSON LUIZ MARTINUSSI OAB/SP 195515
369.01.2009.001392-9/000000-000 - nº ordem 383/2009 - Procedimento Sumário - ODETE BERNARDO BILIATO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 33 - “Vistos. Processe-se pelo rito sumário. Concedo à autora os
benefícios da assistência judiciária gratuita. Considerando que o procurador do INSS tem poderes para transigir, designo, desde
logo, audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 05 de agosto de 2009, às 14:30 horas. Tendo em vista que o
INSS vem requerendo sistematicamente o depoimento pessoal do autor e a apresentação de sua CTPS, determino sua intimação
pessoal para comparecer à referida audiência, fazendo-lhes as advertências legais (art. 343, § 1º do Código de Processo Civil),
bem como para apresentar sua CTPS em audiência. Intimem-se as testemunhas arroladas. Proceda-se à citação do réu. Intimese. Monte Aprazível, 04 de maio de 2009. (as) CRISTIANO MIKHAIL - Juiz de Direito.” - ADV WALDIR BUOSI OAB/SP 56011
- ADV JOAO HENRIQUE BUOSI OAB/SP 79737
369.01.2009.001367-1/000000-000 - nº ordem 392/2009 - Procedimento Sumário - ANTONIO ALVES X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 15 - “Vistos. Processe-se pelo rito sumário. Concedo ao autor os benefícios
da assistência judiciária gratuita. Considerando que o procurador do INSS tem poderes para transigir, designo, desde logo,
audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 12 de agosto de 2009, às 14:00 horas. Tendo em vista que o INSS
vem requerendo sistematicamente o depoimento pessoal do autor e a apresentação de sua CTPS, determino sua intimação
pessoal para comparecer à referida audiência, fazendo-lhes as advertências legais (art. 343, § 1º do Código de Processo Civil),
bem como para apresentar sua CTPS em audiência. Intimem-se as testemunhas arroladas. Proceda-se à citação do réu. Intimese. Monte Aprazível, 13 de maio de 2009. (as) CRISTIANO MIKHAIL - Juiz de Direito.” - ADV PEDRO ORTIZ JUNIOR OAB/SP
66301 - ADV EDELSON LUIZ MARTINUSSI OAB/SP 195515
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º