TJSP 03/06/2009 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 486
2025
de pobreza acostada aos autos, excepcionalmente, defiro o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária
gratuita. Anote-se. Cite-se, com as advertências legais. 2) Fls. 15/16: Comprove-se o autor, a interposição do Agravo, uma vez
que a petição veio desacompanhada de referida cópia. - ADV SILVIA FONTANA FRANCO OAB/SP 168970
415.01.2008.005522-2/000000-000 - nº ordem 1114/2008 - Ação Monitória - BANCO ITAÚ S/A X FABRICA DE AGUARDENTE
E TIJOLOS SANTA LUZIA LTDA E OUTROS - Fls. 82 - Expeça-se ofício ao 2º Ofício Judicial desta Comarca, solicitando a
remessa de Certidão de Objeto e Pé dos autos do Processo nº 777/2008. Int. - ADV ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE
OAB/SP 170710 - ADV MARCELO MORATO LEITE OAB/SP 152396
415.01.2009.000346-2/000000-000 - nº ordem 49/2009 - Arrolamento - MARIA MADALENA NEGRETTI DA SILVA E
OUTROS X DANILO ARANTES DA SILVA - Fls. 26 - Sentença nº 493/2009 registrada em 27/05/2009 no livro nº 151 às Fls. 38:
HOMOLOGO, por sentença, nos termos do art. 1.031 do Código de Processo Civil, para que surta os jurídicos e legais efeitos,
a partilha amigável, celebrada entre partes capazes, constante do esboço de fl. 4/7 destes autos de arrolamento; ressalvados
erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Nos termos do Convênio DPE/OAB, arbitro os honorários da advogada dativa
da inventariante em R$514,58 (Código 201). Expeça-se certidão oportunamente. Transitada em julgado, expeça-se carta de
formal de partilha em favor do(s) interessado(s), arquivando-se os autos. - ADV LUCIANA GRANDISOLLI CURY OAB/SP
263448
415.01.2009.000719-8/000000-000 - nº ordem 176/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER S/A X
ORISVALDO ANDRADE E OUTROS - Fica o exeqüente intimado para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar nos autos
em termos de prosseguimento, face citação dos devedores, deixando o oficial de justiça de proceder a penhora, por falta do
pagamento da diligência, ficando advertido de que a inércia, por mais de trinta (30) dias, os autos serão remetidos ao arquivo,
aguardando ulterior provocação - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV GUILHERME MORENO MAIA
OAB/SP 208104 - ADV FABIO CARBELOTI DALA DÉA OAB/SP 200437 - ADV WALTER JOSÉ ANTONIO BREVES OAB/SP
199864
415.01.2009.000993-0/000000-000 - nº ordem 220/2009 - (apensado ao processo 415.01.2009.001623-6/000000-000 - nº
ordem 354/2009) - Sustação de Protesto - USINA PAU D’ALHO S/A X LEMASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOMBAS DE
ALTA PRESSÃO LTDA. - Fls. 39/41 - Sentença nº 489/2009 registrada em 22/05/2009 no livro nº 151 às Fls. 18/20: Isto posto,
declaro cessada a eficácia da medida liminar, nos termos do art. 808, I, do Código de Processo Civil e, por conseqüência, JULGO
EXTINTO o processo sem julgamento de mérito, o que faço com fulcro no artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil.
Oficie-se ao 2º Tabelião de Notas e Protestos local comunicando esta decisão. Custas na forma da lei. (Preparo: R$ 528,74. Taxa
de despesas com porte de remessa e retorno de autos do tribunal R$ 41,92 - Guia Destinada ao Fundo Especial de Despesa
do Tribunal de Justiça - F.E.D.T.J. - Código 110-4.) - ADV SIDNEY MORAES FILHO OAB/SP 112933 - ADV ALESSANDRA
CAMARGO FERRAZ OAB/SP 242149
415.01.2009.001105-1/000000-000 - nº ordem 254/2009 - Arrolamento - ANTONIO BATISTA COIMBRA X DORACY CARLOS
COIMBRA - Fica o inventariante intimado para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar nos autos em termos de prosseguimento,
ficando advertida de que a inércia, por mais de trinta (30) dias, implicará na intimação pessoal para suprir a omissão em 48
horas, sob pena de remoção do cargo - ADV VIVIANE FIGUEIREDO BUENO OAB/SP 180250
415.01.2009.001458-1/000000-000 - nº ordem 12/2009 - Embargos à Execução Fiscal - HAIDE APARECIDA CAMARGO
OLIVEIRA X FAZENDA MUNICIPAL DE PALMITAL - Fls. 13 - Sentença nº 513/2009 registrada em 28/05/2009 no livro nº 151 às
Fls. 78: Posto isto e o mais que dos autos consta, REJEITO os embargos opostos, condenando a embargante ao pagamento das
custas e despesas processuais, observado o art. 12 da Lei n. 1.060, de 05/02/1950. Transitada em julgado e feitas as anotações
necessárias, arquivem-se. - ADV MARCO ANTONIO MARTINS OAB/SP 199831 - ADV MURILO SAMPONI JARDIM OAB/SP
168618
415.01.2009.001577-0/000000-000 - nº ordem 342/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - A. I. D. G. F. E OUTROS
- Fls. 9 - Sentença nº 483/2009 registrada em 21/05/2009 no livro nº 151 às Fls. 7: Estando satisfeitas as exigências legais,
pelo decurso do prazo superior a um ano desde a separação, não havendo notícia do descumprimento de obrigações impostas
e assumidas conforme petição conjunta dos interessados, CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação do casal, com fundamento
nos artigos 25 e 37 da Lei nº 6.515/77. Custas na forma da lei. Transitada em julgado, expeça-se mandado para averbação,
arquivando-se os autos. - ADV FÁBIO LUIZ MACIEL PEREIRA OAB/SP 154507
415.01.2009.001741-2/000000-000 - nº ordem 378/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA MARTINS DIAS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 12 - Tratando-se de ação previdenciária e em face da declaração
acostada aos autos, excepcionalmente, defiro o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.
Cite-se, com as advertências legais. - ADV LUIZ CARLOS MAGRINELLI OAB/SP 133058
Centimetragem justiça
2ª Vara
2º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE PALMITAL
Fórum de Palmital - Comarca de Palmital
JUIZ: ANDRÉ LUIZ DAMASCENO CASTRO LEITE
415.01.2000.000544-2/000000-000 - nº ordem 304/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELZA GRAMADO MACRI
X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 160 - “cumpra-se o despacho de fls. 52, enviando os RPV(s)
por meio eletrônico e, depois, aguarde-se o efetivo pagamento” - ADV JOSE URACY FONTANA OAB/SP 93735 - ADV PAULO
ROBERTO MAGRINELLI OAB/SP 60106 - ADV VINICIUS ALEXANDRE COELHO OAB/SP 151960
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º