TJSP 04/06/2009 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 487
2020
2230/08 Processo Nº.: 405.01.2008.052223-0/000000-000 - Procedimento Sumário (em geral) - GIUSEPE PETRELLA X
BANCO BRADESCO SA Fls.: 70 - Vistos. Considerando-se a impossibilidade de cumulação do pleito Cautelar de Exibição de
Documentos com a ação de conhecimento e, com o intuito de evitar o processamento de nova demanda, concedo ao Banco réu
o derradeiro prazo de quinze dias a fim de que apresente cópia dos extratos reclamados na inicial. Int. ADV MARCOS TAVARES
DE ALMEIDA OAB/SP 123226; RENATO BARICHELLO BUTZER 275.944; PAULO DÓRON REHDER DE ARAUJO 246.516
284/01 - Processo Nº.: 405.01.2001.005766-2/000000-000 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO HOSPITAL MONTREAL S.A
x CRANIOMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR Fls.: 163 - Cumpra-se o V.Acórdão. Tratando-se de decisão condenatória
líquida, que traz em seu bojo todas as importâncias devidas, cujo valor exato pode ser aferido por simples cálculos aritméticos,
providencie o devedor o depósito do valor a que foi condenado no prazo de quinze dias, sob pena de incidência da multa a
que faz menção o artigo 475 “J” do CPC., em dez por cento sobre o valor da condenação. Oficie-se autorizando o protesto do
título. P. e Int. - Advs.: RENATO DE LUIZI JUNIOR 52.901; VICENTE ROMANO SOBRINHO 83.338; RENATO V. SILVA 147.954;
JULIANA DIAS MORAES 93.249-E
1154/07 - Processo Nº.: 405.01.2007.027966-6/000001-000 INDENIZAÇÃO ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ASSISTENCIA
MEDICA AE SOCIAL x LUCMED CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA S/C Fls.: 3556 - Fls. 1587: defiro. Aguarde-se o prazo
requerido pela empresa Medicol para a juntada dos demais documentos. P. e Int. ADvs.: JACKSON CLAYTON DE ALMEIDA
199.005, LIDIA TOMAZELA 63.823, WILLIAN ANBAR 261.204; JOSÉ NAZARENO DE SANTANA 201.706, LUIS HENRIQUE
BORROZZINO OAB 262.256, ROBSON PEDRON MATOS OAB 177.835.
740/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.016194-8/000000-000 - nº ordem 740/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO X ROGERIO SARTORATO - Fls. 32 - Vistos. Homologo a desistência apresentada
(fls. 31), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito e em conseqüência, casso a liminar anteriormente
concedida e julgo extinto o feito ajuizado por HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO em face de ROGERIO SARTORATO
nos termos do artigo 267 inciso VIII do Código de Processo Civil. Não tendo o requerente, em seu pedido feito qualquer
ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único do CPC) e, determino que publicada esta
pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P. R.I. ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO
OAB/SP 12199
894/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.019862-0/000000-000 INDENIZAÇÃO DANIEL MONARCA DE OLIVEIRA x REDE TV
Fls.: 60 Vistos. Defiro aos autores os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite-se com as advertências legais por carta
com aviso de recebimento. P. e Int. Advs.: CLAUDIO ALEXANRE SALGADO 166.209
2841/03 - Processo Nº.: 405.01.2003.030236-7/000000-000 - ORDINÁRIO - MARIA OLIMPIA PEREIRA x PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE OSASCO Fls.: 180 - Fls. 165/175: concedo os benefícios da justiça gratuita. Aguarde-se o cumprimento do
despacho de fls. 176. P. e Int. Advs.: ELIAS DE OLIVEIRA PAYÃO 95.691; ANTONINA KUDRJAWZEW Proc. Municipio 97.377;
CHARLESTON GIOVANNI FONTINATI 277.175
534/03 - Processo Nº.: 405.01.2003.005141-0/000000-000 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL IDELVANIA
FERREIRA DE OLIVEIRA x ROBSON DE ALMEIDA PARTON Fls.: 236- Manifeste-se a exeqüente acerca da proposta de
acordo de fls. 234/235. P. e Int. Advs.: ANTONIO GUERINO LEPRE RIBEIRO 144.520; ANTONIO DE PADUA FREITAS SARAIVA
156.463; LUIZ CARLOS DE CARVALHO 93.167
2240/08 Processo Nº.: 405.01.2008.052402-9/000000-000 - Procedimento Sumário (em geral) - ROSELY CARNICELLI
KUSHNIR E OUTROS X BANCO ABN AMRO REAL S A Fls.: 121 - Recebo o recurso de apelação interposto pelos autores (fls.
108/118), nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária para oferecimento de contra razões de apelação, dentro do
prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado (11ª a 24ª câmaras) do Estado
de São Paulo, observadas as formalidades legais. P. e Int. - ADV OSCAR AMARAL FILHO OAB/SP 95928 - ADV FERNANDA
ALEXSANDRA SOVENHI OAB/SP 172597; EVELISE AP. MENEGUEÇO MEDINA BEZERRA 96.951
594/07 Processo Nº.: 405.01.2007.016636-8/000000-000 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO APARECIDA BORDIN x NOBRE
SEGURADORA BRASIL S/A Fls.: 91 - Recebo o recurso de apelação interposto pela ré (fls. 80/88), nos efeitos devolutivo e
suspensivo. Vista à parte contrária para oferecimento de contra razões de apelação, dentro do prazo legal. Após, remetam-se
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado (25ª a 36ª câmaras) do Estado de São Paulo, observadas as
formalidades legais. P. e Int. aDvs.: STELLA MARI ALVES 154.365; CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET 104061-A, ADAM
MIRANDA SÁ STEHLING 252075-A.
1740/08 - Processo Nº.: 405.01.2008.041893/000000-000 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S A X VALDEMIR ELIAS - Fls. 34 - Arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P. e Int. ADV
PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA OAB/SP 97272
315/08 - Processo Nº.: 405.01.2008.008007-5/000000-000 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S A
X ANDERSON APARECIDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Fls. 56 Manifeste-se o autor sobre o andamento do feito em 5 dias
- ADV SAMIR ARY OAB/SP 17716; CESAR IBRAHIM DAVID 210.762
155/06 - Processo Nº.: 405.01.2006.004126-6/000000-000 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
RESIDENCIAL PARQUE DOS MANACAS X ANDRE LUIZ BAFUME - Fls. 138 Fls.: 137: apresente o exeqüente a minuta de
acordo, a fim de que o mesmo possa ser homologado. P. e Int. - ADV CLAUDIO MENEGUIM DA SILVA OAB/SP 130543
965/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.021669-2/000000-000 SUMÁRIO WAGNER ZAHOTEI COTRIM x CAIXA ECONOMICA
FEDERAL Fls.: 10/11 - Vistos. Tratando-se de incompetência absoluta do juízo em razão da qualidade da parte (Caixa Econômica
Federal), mister se faz determinar imediatamente a remessa dos autos à Justiça Federal, a teor do que disciplina o inciso I do
artigo 109 da Constituição Federal. Nesse sentido tomo a liberdade de transcrever as seguintes ementas: COMPETÊNCIA
- JUSTIÇA FEDERAL - RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DO TRABALHO - INDENIZAÇÃO - DIREITO COMUM Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º