TJSP 04/06/2009 - Pág. 424 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 487
424
646.760.4/3 - PIRACICABA - AGTE(S): IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRACICABA (E OUTRA) E
UIMED DE PIRACICABA SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERIÇOS MEDICOS - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - *** FLS.
354: FLS. 329/333 E 350/352 - ACOLHO A REPRESENTACAO. REDISTRIBUA-SE O PRESENTE FEITO AO DESEMBARGADOR
LUIZ ANTÔNIO COSTA, INTEGRANTE DA 7 CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, EM RAZAO DA PREVENCAO GERADA PELO
PROCESSO N. 646.410-4/7-00. SP, 1 DE JUNHO DE 2009. (A) REIS KUNTZ - DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SECAO
DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM EXERCICIO. - ADV(S): CLÁUDIO BINI (52887)(FLS 38) E FERNANDA
BAZANELLI BINI (262510)(FLS 38) E ALESSANDRA LANGELLA MARCHI (149036)(FLS 43) E ERICA CRISTINA GIULIANO
(216279)(FLS 43) E . - SALA:116.
PIRASSUNUNGA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
649.581.4/8 - PIRASSUNUNGA - AGTE(S): MARIA CRISTINA FERREIRA MARTINS - AGDO(S): IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MISERICORDIA DE PIRASSUNUNGA - FLS. 92/94: (...) DIANTE DA AUSENCIA DE PEÇAS CONSIDERADAS
NECESSÁRIAS PARA A CORRETA COMPREENSAO DA CONTROVERSIA E EXATO CONHECIMENTO DAS QUESTOES
DISCUTIDAS, O PRESENTE RECURSO NÃO COMPORTA CONHECIMENTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 525, INCISO II, E
557, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 3 - ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO. 4 - INTIMEMSE. (REGISTRADO COM 03 FLS.) - ADV(S): MARTA CRISTINA DE GODOY (OAB 169613)(CONVENIO A J F. 84) E MAURA DE
LIMA SILVA E SILVA (OAB 155668)(F.90) E OLMIRO FERREIRA DA SILVA (OAB 116972)(F.90) - SALA:116.
RIBEIRÃO PRETO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
641.843.4/6 - RIBEIRÃO PRETO - AGTE(S): UNIMED DE RIBEIRAO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
- AGDO(S): A M O R - ASSOCIAÇAO DOS MILITARES E OFICIAIS DA RESERVA DE RIBEIRAO PRETO - *** FL. 480: EM
FACE DOS DOCS APRESENTADOS, PARECE QUE O DES. JESUS LOFRANO E QUE TEM JULGADO AS QUESTOES
REALCIONADAS COM A CLAUSULA ESPECIFICA DE QUE TRATAM ESTES AUTOS. ASSIM, A E. PRESIDENCIA DA SECAO,
PARA QUE DETERMINE A REDISTRIBUICAO DESTE RECURSO. - ADV(S): PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA
(OAB 128222) E REGINALDO BORASCHI (OAB 250528) E DOMINGOS ASSAD STOCHE (OAB 79539)(F.34) - SALA:116.
APELAÇÃO COM REVISÃO
312.400.4/0 - RIBEIRÃO PRETO - APTE(S): SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA HOSPITAL IMACULADA
CONCEIÇAO - APDO(S): FRANCISCO EVANGELISTA DA SILVA (E OUTROS) (AJ) - INTERESSADO(S): MARIA DE FATIMA DE
LIMA SILVA CARDOSO (FALECIDA) - FLS. 491 (2 PARTE): (...) DEFIRO O PEDIDO DE VISTA (FLS. 489). APÓS TUDO ISSO,
TORNEM PARA FEITURA DO VOTO. - ADV(S): CACILDO PINTO FILHO (30.624) (PROC FLS 85) E ANDRÉ LUÍS MARTINS
(178.356) (SUBST FLS 400) E IVANO VIGNARDI (OAB/SP 056.320) (FLS. 481) - SALA:116.
SÃO CAETANO DO SUL
AGRAVO DE INSTRUMENTO
649.573.4/1 - SÃO CAETANO DO SUL - AGTE(S): S. L. - AGDO(S): M. J. P. - INTERESSADO(S): V. H. P. (MENOR) E
I. G. P. (MENOR) E M. L. P. (MENOR) - FL. 63: 1. NAO HA RISCO DE LESAO GRAVE: RECEBO O RECURSO NO EFEITO
DEVOLUTIVO; 2. COMPROVE A AGRAVANTE O CUMPRIMENTO DO ART. 526 DO CPC; 3. SOLICITEM-SE INFORMACOES
ATUALIZADAS. 4. AO MP. - ADV(S): PEDRO LUIZ LESSI RABELLO (93423) (F.25) - SALA:116.
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
650.606.4/6 - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - AGTE(S): F. G. A. - AGDO(S): M. F. M. B. A. (MENOR REP) - FLS. 118:
POR NÃO RECONHECER RELEVANCIA NA FUNDAMENTACAO DO RECURSO A AUTORIZAR A CONCESSAO DE EFEITO
SUSPENSIVO, FICA INDEFERIDA A PRETENSÃO. DISPENSO AS INFORMACOES, POR DESNECESSARIAS. A MESA. ADV(S): MÔNICA REGINA VIEIRA MORLLI D AVILLA (105203)(FLS 23) E RICHARD FRANKLIN MELLO D AVILA (105204)(FLS
23) E CARLOS EDUARDO CALLEGARI (189481)(FLS 104)(CONV AJ) - SALA:116.
SÃO PAULO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
578.383.4/2 - SÃO PAULO - AGTE(S): ROSA MARIA CAPOBIANCO - AGDO(S): PAULO HENRIQUE SILVA GARCIA - FL.
395: NEGO A PRETENSÃO LIMINAR. NÃO HA RISCO DE DANO IRREPARAVEL. OFICIE-SE SOLICITANDO INFORMACOES.
AGUARDE-SE RESPOSTA DO AGRAVADO. FICA INTIMADO O AGRAVADO P/ RESPOSTA. - ADV(S): LAIS AMARAL REZENDE
DE ANDRADE (63703)(FLS.71) E MARCUS VINICIUS PEREIRA DA SILVA (124160)(FLS.141) - SALA:116.
644.148.4/6 - SÃO PAULO - AGTE(S): COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCARIOS DE SAO PAULO LTDA BANCOOP
- AGDO(S): ELZA DOMINGOS DA COSTA - FLS. 271: EM RAZAO DA RELEVANCIA DA ARGUMENTACAO, E CONSIDERANDO
A EXISTENCIA DE RISCO DE LESAO A TERCEIROS, CONCEDO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO, EXCLUSIVAMENTE
PARA O FIM DE IMPEDIR O LEVANTAMENTO DE EVENTUAIS QUANTIAS PENHORADAS. DISPENSO AS INFORMACOES,
POR DESNECESSARIAS. CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 527, V, DO CPC. DIANTE DA EXISTENCIA DE ACORDO
CELEBRADO ENTRE A AGRAVANTE E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO, EM ACAO CIVIL PÚBLICA, E
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º