TJSP 08/06/2009 - Pág. 1808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 489
1808
390.01.2009.001410-3/000000-000 - nº ordem 575/2009 - Notificação, Protesto e Interpelação - CEM EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LIMITADA X ANTONIA CAMPOS DA SILVA E OUTROS - Fls. 28 - Fls.27vº: Manifeste-se o(a) autor(a). Mandado
de notificação da(o) requerida(o) devolvido parcialmente cumprido, por não ter encontrada(o) a requerida). - ADV DEBORA DE
ALMEIDA OAB/SP 258681
390.01.2009.001471-8/000000-000 - nº ordem 595/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X JOSÉ GONZAGA DOS SANTOS FERREIRA - Fls. 23 - Fls.22vº: Manifeste-se o autor. Mandado de
busca, apreensão e citação devolvido sem cumprimento por não ter encontrado o requerido). - ADV FRANCISCO BRAZ DA
SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
390.01.2009.001525-5/000000-000 - nº ordem 626/2009 - Execução de Alimentos - B. A. S. V. X C. D. V. - Fls. 23 - Vistos,
etc. 1. Acolho integralmente a manifestação de fls. 18/21 e concordância do MP de fls.22, para que produza seus efeitos
jurídicos, e, por conseguinte, JULGO EXTINTA a presente execução nos termos do artigo 794, inciso I, do C.P.C. 2. Nos termos
do convênio fixo os honorários advocatícios da(o) procuradora da exeqüente em R$ 431,82 - 100% - cód. 103. 3. Expeça-se
certidão. P.R.I., após, arquivem-se. - ADV ANNA YANES DE CARVALHO OAB/SP 30578
390.01.2009.001607-8/000000-000 - nº ordem 645/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - TARRAF
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA X ALEXANDRE JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA - Fls. 38 - Fls.37vº: Manifeste-se o
autor. Mandado de busca, apreensão e citação devolvido sem cumprimento por não ter encontrado o veículo). - ADV REGIS
HENRIQUE DE OLIVEIRA OAB/SP 156751
390.01.2009.001704-4/000000-000 - nº ordem 685/2009 - Inventário - MILTON CEZAR ALVES LISBOA X MARGARIDA
APARECIDA ALVES LISBOA - Fls. 24 - Vistos, Oficie-se na forma requerida às fls.15/16. Int. - ADV TATIANA EINSWEILER
DELPRETO OAB/SP 217786
390.01.2009.001827-4/000000-000 - nº ordem 725/2009 - Alvará - DORIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS E OUTROS - Fls.
15/16 - Considerando a documentação apresentada, defiro o alvará pretendido, autorizando os requerentes a procederem
a baixa da firma na Junta Comercial. Expeça-se o alvará, com prazo de 60 (sessenta) dias. Custas na forma da Lei. Após,
arquivem-se. P. R. I. C. - ADV MIRIAM MARTHA DE SOUZA BARBEIRO RIBEIRO OAB/SP 223494
390.01.2009.001846-9/000000-000 - nº ordem 736/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - C. D. S. B. E
OUTROS X R. R. D. C. - Fls. 11 - Vistos, etc. 1. Fixo os alimentos provisórios ao filho do casal em 1/3 do salário mínimo por
mês, ante a ausência de comprovação de renda do réu, que deverá ser entregue pelo réu, ou depositado, diretamente em
favor da requerente, vencendo-se a primeira prestação no primeiro dia 10 do mês subseqüente ao da citação. 2. Cite-se o réu,
intimando-se ele e a autora a comparecerem à audiência de tentativa de conciliação a ser realizada no setor de conciliação, que
designo para o DIA 08 DE 10 DE 2009, ÀS 09:15 HORAS, a partir da qual fluirá o prazo para contestação. 3. Defiro à autora os
benefícios da assistência judiciária. Int. - ADV ANNA YANES DE CARVALHO OAB/SP 30578
390.01.2009.001929-4/000000-000 - nº ordem 756/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - E. Z. B. E OUTROS - Fls.
11/12 - POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE o pedido dos autores e converto em divórcio a separação consensual do casal,
com fundamento no artigo 1580, do Código Civil e; em conseqüência, julgo extinto o feito com fundamento no art. 269, I, do
Código de Processo Civil. Expeça-se mandado ao Cartório de Registro Civil, depois do trânsito em julgado desta sentença.
Isento de custas ante a gratuidade que ora defiro. P.R.I.C. - ADV JOAO BASSANI OAB/SP 58064
390.01.2009.001952-6/000000-000 - nº ordem 765/2009 - Execução de Alimentos - G. N. S. D. S. X J. C. D. S. - Fls. 12 - V.
1. Considerando a entrada em vigor da Lei 11.382/06, com aplicação imediata pela natureza processual, cite-se para pagamento
em três dias. 2. No caso de pagamento voluntário, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor do débito. 3. Cientifique-se
o executado do prazo de quinze dias para eventual impugnação, contados da juntada aos autos do mandado de citação. 4. Não
efetuado o pagamento em três dias, o Oficial de Justiça deverá proceder, de imediato, a penhora dos bens de forma livre ou
de acordo com a indicação do credor, se constar da inicial, bem como a avaliação, lavrando-se Auto. Na mesma oportunidade,
deverá intimar o executado ou certificar detalhadamente as diligências realizadas, se não for localizado. Int. - ADV CLEBER
UEHARA OAB/SP 158869
390.01.2009.001953-9/000000-000 - nº ordem 766/2009 - Modificação de Guarda - V. L. D. S. X L. D. S. M. - Fls. 18 - Vistos,
1. Defiro a(o) requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. 2. Ao setor técnico para realização de estudo social. 3.
Cite-se a(o) requerida(o). Int. - ADV NEUZA DAS GRACAS SOARES DA SILVA OAB/SP 163944
390.01.2009.001984-2/000000-000 - nº ordem 775/2009 - Declaratória (em geral) - OSVALINO FERREIRA MORAES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 23 - Vistos, etc. 1. Defiro à(o) requerente os benefícios da Assistência
Judiciária Gratuita. 2. Imprimo o feito em rito ordinário. 3. Cite-se o réu. Int. - ADV OSWALDO SERON OAB/SP 71127
390.01.2009.001985-5/000000-000 - nº ordem 776/2009 - Procedimento Sumário - LIDIA ROMEIRO MACHADO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 14 - Vistos, etc. 1. Defiro à(o) requerente os benefícios da Assistência Judiciária
Gratuita. 2. Imprimo o feito em rito ordinário. 3. Cite-se o réu. Int. - ADV OSWALDO SERON OAB/SP 71127
390.01.2009.002024-5/000000-000 - nº ordem 785/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - C.
V. D. S. E OUTROS X L. C. R. M. - Fls. 20 - Vistos, 1. Defiro ao requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. 2.
Indefiro o arbitramento de alimentos provisórios uma vez que a relação de parentesco ensejadora da obrigação, depende de
prova. 3. Cite-se o requerido. Int. - ADV ANA PAULA JANTORNO OAB/SP 199777
390.01.2009.002039-2/000000-000 - nº ordem 795/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ BATISTA DE GOIS
X CENTRO DE DESPESA DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO EST DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 23 - Vistos, etc. 1.
Defiro à(o) requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. 2. Intime-se o procurador do requerente para, no prazo
de 05 dias, regularizar sua assinatura na petição inicial. 3. Após, citem-se a(o)s requerida(o)s. Int. - ADV JECSON SILVEIRA
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