TJSP 16/06/2009 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 493
2021
do BacenJud 2.0 às fls. 110/111 referente a valores: Respostas: - Não há respostas positivas para este executado. - ADV
ELISANDRA GARCIA CARVALHO OAB/SP 169964 - ADV CAROLINA ANGÉLICA ALVES JORGE OAB/SP 168897 - ADV JOSE
JORGE THEMER OAB/SP 94253 - ADV MARIO SERGIO ARAUJO CASTILHO OAB/SP 126306 - ADV CLAYTON LUIS NOVAES
CANATELLI OAB/SP 231887
438.01.2005.012293-6/000000-000 - nº ordem 1656/2005 - Separação Consensual - M. B. D. C. B. E OUTROS - Fls. 118 - A
diligência requerida às fls. 117 já foi deferida (fls. 101) e realizada (fls. 103). Portanto, manifeste-se a exequente, requerendo
o que de direito, de acordo com o art. 633 do CPC. - ADV LUCILENE CERVIGNE BARRETO OAB/SP 108107 - ADV WILIAM
CÉSAR AMBRÓSIO OAB/SP 171878
438.01.2005.012337-0/000000-000 - nº ordem 1663/2005 - Interdição - GILMARA APARECIDA PEREIRA DE CASTILHO E
OUTROS X GIRCE GARCIA PEREIRA - Fls. 222 - Fls. 216 e 219/220: manifeste-se a requerida, em 05 dias. Decorrido o prazo
e, no silêncio, tornem-me conclusos. Se houver manifestação, dê-se vista dos autos ao MP e após, conclusos. - ADV RODOLFO
VALADÃO AMBRÓSIO OAB/SP 184842 - ADV MARGARETH DE CASTRO FERRO BRUNHARO OAB/SP 82864 - ADV FÁBIO
RENATO MACHADO DE SOUZA OAB/SP 213179
438.01.2005.013098-6/000000-000 - nº ordem 1795/2005 - Precatória (em geral) - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PAPEL
E OUTROS X EDISON JOÃO GERAISSATE - Ciência à parte autora da certidão de fls. 321: “Certifico e dou fé que deixo de
designar data para os leilões, uma vez que não consta cópia da certidão do imóvel (matrícula 30.066) atualizada nos autos”. ADV ANTONIO SERGIO F BARROSO DE CASTRO OAB/SP 132330 - ADV CELSO MAZITELI JUNIOR OAB/SP 22636 - ADV
JOSE OSORIO DE FREITAS OAB/SP 61349
438.01.2006.000786-4/000000-000 - nº ordem 46/2006 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - P. A. D. J. X W. S. D.
O. - Sobre o laudo pericial às fls. 57/65 manifestem-se as partes em 10 dias. - ADV DANIELA AMORIM TORREZAN OAB/SP
209033 - ADV ANDRE LUIZ LAGUNA OAB/SP 230895
438.01.2006.002941-6/000000-000 - nº ordem 181/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - GENOVEVA VICENTIN
LAZARI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 172 - Satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução de sentença,
requerida nos autos de Aposentadoria por idade, nos moldes do art. 794, I, do CPC. Considerando que o pedido de fls. 168 é
incompatível com o interesse recursal, determino que, publicada esta e intimado o INSS, certifique-se o trânsito em julgado.
Após, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV LUCIANE ISHIKAWA NOVAES OAB/SP 161793
438.01.2006.004176-5/000000-000 - nº ordem 245/2006 - Ação Monitória - VICENTE DE PAULA CAMPOS X ANTONIO
PAVAN MALHEIROS - Ciência à parte autora da relação de bens às fls. 68. - ADV VICENTE DE PAULA CAMPOS OAB/SP 72269
- ADV LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA LEITE OAB/SP 147823
438.01.2006.004202-3/000000-000 - nº ordem 247/2006 - Guarda de Menor - J. D. C. G. D. S. X C. G. D. M. E OUTROS Fls. 65 - A parte autora mudou de endereço sem comunicar o juízo, não havendo como intimá-la. Falta, assim, pressuposto de
desenvolvimento do processo, de tal sorte que, com fundamento no artigo 267, inciso IV, do CPC, JULGO EXTINTA esta ação
de Guarda de Menor, sem resolução do mérito. Arbitro os honorários advocatícios ao defensor da autora e à curadora especial
em 100% do valor máximo previsto na tabela do convênio firmado entre a PGE/OAB. Após o trânsito em julgado, expeçam-se as
certidões de honorários e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV GIULIANA LACAL PINHEIRO DE FREITAS OAB/SP 135208 - ADV
ANA CLAUDIA TORRES BURANELLO OAB/SP 237441
438.01.2006.004590-4/000000-000 - nº ordem 280/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIANA MELO
MORAES CAMPOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 115 - Vistos, etc.Satisfeita a obrigação, julgo extinta
a execução de sentença, requerida nos autos de Aposentadoria rural por idade, nos moldes do art. 794, I, do CPC.Considerando
que o pedido de fls. 113 é incompatível com o interesse recursal, determino que, publicada esta e intimado o INSS, certifique-se
o trânsito em julgado.Após, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA OAB/SP 213160
438.01.2006.008470-4/000000-000 - nº ordem 661/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA AÇUCAREIRA
DE PENÁPOLIS X MAX FACTORING LTDA - Manifeste-se a credora em 30 dias, efetivamente. No silêncio, o processo será
extinto pelo pagamento. - ADV MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI OAB/SP 113573 - ADV REJANE CRISTINA
SALVADOR OAB/SP 165906 - ADV RUBENS ANGELO PASSADOR OAB/SP 34089
438.01.2006.008890-0/000000-000 - nº ordem 825/2006 - Execução de Alimentos - B. D. S. X R. A. D. S. - Fls. 47 - Com
fundamento no art. 267, III, do CPC, JULGO EXTINTA esta execução de alimentos, condenando a exeqüente ao pagamento das
custas e despesas processuais, ficando a exigibilidade destas verbas suspensa, em virtude de ser a exeqüente beneficiária da
assistência judiciária gratuita. Fixo os honorários ao defensor nomeado no valor máximo previsto na tabela do convênio DPE/
OAB. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se certidão e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV VICENTE DE PAULA CAMPOS
OAB/SP 72269
438.01.2006.010862-7/000000-000 - nº ordem 947/2006 - Ação Monitória - SUPERMERCADOS LUZITANA DE LINS S/A X
ADALZIRA THEODORO RIBEIRO DE BARROS - Fls. 66 - Fls. 65: Defiro, procedendo a serventia o necessário. Providencie o
credor (requerente) o cálculo do débito atualizado para fins da referida penhora. Se infrutífera, expeça-se mandado de penhora e
avaliação em bens livres do devedor, intimando-se o devedor imediatamente destes atos, e de que poderá oferecer impugnação
em 15 dias, contados da juntada do mandado aos autos. Int. - ADV ARETHA BENETTI BERNARDI OAB/SP 223294
438.01.2006.012059-7/000000-000 - nº ordem 1058/2006 - Arrolamento - THOMÁZ TEIXEIRA PIRES X ODAIR PATROCÍNIO
PIRES JUNIOR - Fls. 64 - A isenção do imposto é reconhecida administrativamente, não cabendo a este juízo manifestação.
Assim, cumpra a inventariante o despacho de fls. 60. Int. - ADV SIDNEY BURZICHELLI SOBRINHO OAB/SP 97603
438.01.2006.001640-4/000000-000 - nº ordem 1158/2006 - Execução de Título Extrajudicial - CARLOS AMADEU FERREIRA
DE SOUZA X WANDERSON DA SILVA LIMA - Fls. 50 - Arquivem-se os autos. Int. - ADV CRISTIANE SORROCHE DE FREITAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º