TJSP 17/06/2009 - Pág. 1424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 494
1424
Processo 698.08.001133-2 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - Agrofito Ltda - Sueli Maria Secha Basilio - Vistos.
Fls. 113/114: manifeste-se a exeqüente. Intimem-se. - ADV: ADEMIR DA SILVA (OAB 221121/SP)
Processo 698.08.001155-3 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAÚS/A - Jeilson de Souza Jardim - - José
Fernandes Jardim - - Petronila Silva de Souza Jardim - Indefiro a conversão do feito para ação de depósito. Ao que consta dos
autos, o bem sequer foi avaliado por oficial de justiça, porque o autor não forneceu os meios necessários à efetivação da medida,
não se podendo afirmar se o bem possui algum valor de mercado. Assim, determino a expedição de mandado para constatação
e avaliação do bem, devendo o autor recolher as custas necessárias. - ADV: ALINE PATRICIA NORBERTO DE LIMA ROSSETTE
(OAB 255926/SP), ANDERSON LUIZ MORETO BATISTA (OAB 217706/SP), ANNELISE CAL ZOCCAL (OAB 225592/SP)
Processo 698.08.001174-0 - Procedimento Sumário (em geral) - Maria Benedita da Silva Ferreira - Instituto Nacional de
Seguro Social - INSS - Ciência à autora do ofício de implantação do benefício (fls. 116). - ADV: PATRICIA ALESSANDRA
RODRIGUES MANZANO (OAB 243568/SP)
Processo 698.08.001192-8 - Despejo (Ordinário) - S. Garcia & Cia Ltda - Vicente Ribeiro Garcia e outro - Vistos. Tendo em
vista a satisfação da obrigação, noticiada a fls. 140, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do
Código de Processo Civil. Proceda-se ao desbloqueio das penhoras. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com
as anotações necessárias. Publique-se e intimem-se. - ADV: ERALDO LUIS SOARES DA COSTA (OAB 103415/SP), JOSE
CARLOS BUCH (OAB 111567/SP), RICARDO PEDRONI CARMINATTI (OAB 179843/SP)
Processo 698.08.001192-8 - Despejo (Ordinário) - S. Garcia & Cia Ltda - Vicente Ribeiro Garcia - - Tereza Columbeli
Garcia - Ante os termos da certidão retro, aguarde-se o envio do comprovante de depósito pela agência bancária desta cidade,
expedindo-se guia de levantamento em favor do requerido. - ADV: ERALDO LUIS SOARES DA COSTA (OAB 103415/SP), JOSE
CARLOS BUCH (OAB 111567/SP), RICARDO PEDRONI CARMINATTI (OAB 179843/SP)
Processo 698.08.001219-3 - Condenação em Dinheiro - João Donizete Alves - Benedito Sergio Pim - Vistos. Expeça-se
mandado de penhora e avaliação, observando-se o novo cálculo apresentado a fls. 42. Intimem-se. - ADV: ALINE PATRICIA
NORBERTO DE LIMA ROSSETTE (OAB 255926/SP), FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 698.08.001211-8 - Procedimento Ordinário (em geral) - Milton Bueno da Silva - Instituto Nacional de Seguro Social
- INSS - Vistos. Intime-se, novamente, o INSS a se manifestar sobre o laudo, ficando consignado que as respostas aos quesitos
encontram-se a fls. 130, totalmente legíveis. Intimem-se. - ADV: ALINE PATRICIA NORBERTO DE LIMA ROSSETTE (OAB
255926/SP), FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 698.08.001210-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Terezinha Barbosa de Sá - Instituto Nacional de Seguro
Social - INSS - Fls. 107/108: diga o autor. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 698.08.001262-2 - Outros Feitos não Especificados - Escritório Despachante Policial e Corretora de Seguros RR.
LTDA ME - Jose Alfinete - Vistos. Defiro a adjudicação pelo valor da avaliação, lavrando-se o auto correspondente. Intimem-se.
- ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 698.08.001264-9 - Condenação em Dinheiro - Lucia Helena Perini Sabião-ME - Jose Roberto de Araujo - Vistos.
Nos termos do artigo 685-A do CPC, com a redação que lhe foi dada pela Lei 11.382/06, esclareça a exeqüente se tem interesse
na adjudicação do bem penhorado, pelo valor da avaliação. Intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB
241525/SP)
Processo 698.08.001294-0 - Execução de Título Extrajudicial - Thatiani Giselli de Moura - ME - Gislene de Cassia Balbino
- Vistos. Homologo o acordo de fls. 50/51 e suspendo o curso da execução. Aguarde-se o cumprimento do acordo, devendo a
exeqüente noticiar o recebimento de maneira a possibilitar a extinção da ação. Intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO
SPOSITO (OAB 241525/SP), ALINE PATRICIA NORBERTO DE LIMA ROSSETTE (OAB 255926/SP)
Processo 698.08.001296-7 - Procedimento Ordinário (em geral) - Osvaldino da Rocha Barreto - Instituto Nacional de Seguro
Social - INSS - Vistos. Cobre-se a resposta ao ofício expedido a fls. 99, sob pena de crime de desobediência. Intimem-se. - ADV:
FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 698.08.001336-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Banco Nossa Caixa - João de Deus Arruda - Vistos.
Recebo o recurso de apelação, em ambos os efeitos, porque presentes os pressupostos de admissibilidade. Às contra-razões,
pelo prazo legal. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP), JOAO BATISTA GUARITA RODRIGUES
(OAB 78301/SP), EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO (OAB 146878/SP), AGNALDO VAZ DE LIMA (OAB 133864/SP)
Processo 698.08.001316-5 - Execução de Título Extrajudicial - Ferreira e Reganassi - ME - Ronaldo Aparecido Pavani Vistos. Proceda-se à tentativa de penhora “on-line”. - ADV: ADRIANO LOPES (OAB 233680/SP)
Processo 698.08.001471-4 - Reparação de Danos (em geral) - Benedito de Jesus Sabadin - Jaqueline Aparecida Peres Exequente fornecer o CPF da executada para possibilitar a penhora on-line. - ADV: ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/
SP), ROSELENE PITELLI GOSSN (OAB 74425/SP)
Processo 698.08.001518-4 - Crime de Furto (arts. 155 e 156, CP) - Justiça Pública - Leonildo Motta e outro - “Intimação das
defesas da expedição de carta precatória à comarca de Bebedouro/SP, com a finalidade de inquirição da vítima Aparecida Pironi
Ortiz” - ADV: PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES MANZANO (OAB 243568/SP), OTAVIO SCARDELATO (OAB 47883/SP)
Processo 698.08.001519-2 - Crime de Furto (arts. 155 e 156, CP) - Justiça Pública - San Thiago Sheur Sant’ana - “Intimação
da defesa, para que, no prazo de 10 dias, apresente defesa preliminar nos autos” - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO
(OAB 241525/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º