TJSP 18/06/2009 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 495
2017
com prazo de 60 (sessenta) dias (fls.46). (RETIRAR ALVARÁ EXPEDIDO) 3 - Apresente a inventariante as certidões negativas
municipal, estadual e federal. 4 - Finalmente, ao contador para cálculo de custas e ITBI referente ao falecimento de Walter
Tossi, observando-se o recolhimento de fls. 32. Intimem-se. - ADV ANA MARIA DA SILVA GOIS OAB/SP 113965 - ADV RENATO
BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2008.010447-0/000000-000 - nº ordem 1588/2008 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - ALESSANDRO
DONIZETE DE AZEVEDO X ALINE CIRILO PINTO - Fls. 30 - Ato ordinatório. Portaria 01/2007, deste Juízo e Cartório e
Comunicado 1307/07.: Autos em cartório aguardando que o requerente providencie a retirada do ofício expedido p/ a CDHU, no
prazo de 10 dias. - ADV DANTE RAFAEL BACCILI OAB/SP 217145
408.01.2008.010638-8/000000-000 - nº ordem 1622/2008 - Execução de Alimentos - P. R. V. E OUTROS X C. A. D. V. - Fls.
42 - Defiro ao executado os benefícios da assistência judiciária (fls.29). Fls. 35: expeça-se mandado de levantamento em favor
dos alimentados. Designo audiência de conciliação para o dia 24 de junho de 2009, às 14:20 horas. Intimem-se as partes para
comparecimento pessoal. Intimem-se. - ADV DANIELA APARECIDA RODRIGUES OAB/SP 218708 - ADV LAIS MARIA BACCILI
OAB/SP 240625
408.01.2008.011068-7/000000-000 - nº ordem 1698/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - TÂNIA CRISTINA DE
ANDRADE DE ALMEIDA E OUTROS - Fls. 27 - Vistos. Recebo a petição de fls. 24/25 como aditamento da petição inicial.
Oportunamente, retornem-me conclusos para sentença com carga em livro próprio. Intimem-se. - ADV ANGELA MARIA
PINHEIRO OAB/SP 112903
408.01.2008.011406-8/000000-000 - nº ordem 1735/2008 - Mandado de Segurança - ARTUR PEREIRA NETO X DELEGADO
DE POLÍCIA DIRETOR DA 22ª CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÃNSITO DE OURINHOS - Fls. 63 - Analisando os autos,
verifica-se que as autuações sob nºs. F000098570, F000098571 e F000098572 foram aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal
(fls. 12 e 44). Oficie-se àquele órgão a fim de que seja este Juízo informado acerca de eventual notificação formal do Impetrante
em relação às multas acima mencionadas, tanto da autuação como da imposição das penalidades (art. 280 a 282 do CTB),
bem como encaminhamento, se for o caso, de cópia reprográfica dos comprovantes de recebimento das aludidas notificações.
Intimem-se. - ADV LAIS MARIOTTO JUBRAN OAB/SP 279326 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2008.011265-8/000000-000 - nº ordem 1818/2008 - Medida Cautelar (em geral) - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
MADEIRAS CHAPECÓ LTDA X P. C. BARÃO MADEIRAS E OUTROS - Fls. 86 - Vistos. Oficie-se a Terceira Vara Cível local
perquirindo acerca de eventual levantamento do depósito, no valor de R$ 160.000,00, levado a efeito nos autos sob nº 595/99.
Intimem-se. - ADV ROSELENE DE OLIVEIRA PIMENTEL OAB/SP 136351
408.01.2008.010519-9/000000-000 - nº ordem 1988/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A
X JHSC CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS - Fls. 52 - Fls.50/51: primeiramente, comprove
o Exeqüente a citação do executado José Hilário. Sem prejuízo, apresente planilha atualizada do débito. Intimem-se. - ADV
FABIO JOSE DE SOUZA OAB/SP 103041 - ADV LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO OAB/SP 128522 - ADV ANGELA
GONCALVES ALVARENGA OAB/SP 80454
408.01.2008.013174-5/000000-000 - nº ordem 1995/2008 - Guarda de Menor - A. A. G. X A. F. S. B. - Fls. 41 - Vistos. Tratase de feito no qual os genitores contendem acerca da guarda do filho menor (fls. 09) tendo restado, num primeiro momento,
infrutífera a conciliação (fls. 19). Primeiramente,na contestação apresentada, deve figurar a genitora e não o menor propriamente
dito, vez que o pleito foi endereçado contra ela e a prestação jurisdicional, efetivamente, deve produzir efeitos em relação aos
genitores. Segundo, pelo teor da manifestação de fls. 32/33, infere-se, tacitamente, que o menor encontra-se com o genitor
e, nesse particular, não há oposição da mãe, motivo pelo qual, provisoriamente, defiro a guarda do infante para o pai, até
o desfecho da ação. Lavre-se termo de guarda. Terceiro, levando em conta a concordância externada pelo genitor (fls. 36),
asseguro à genitora o direito de visitar e permanecer com o filho menor na forma alvitrada a fls. 33, ultimo parágrafo. Quarto,
dê-se ciência à parte contrária do documento de fls. 37 (artigo 398 do Código de Processo Civil). Por fim, especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir justificando-as. Intimem-se. - ADV ALEXANDRE ARAUJO DAUAGE OAB/SP 258020 - ADV
CAROLINE CORRAL RAPCHAN OAB/SP 215600
408.01.2009.000036-7/000000-000 - nº ordem 58/2009 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ X ANDREIA LUIZ CAMILHO - Fls. 36 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA Nº 01/2007)
Manifeste-se o Requerente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 35 que, deixou de dar cumprimento ao Mandado
de Citação, Penhora e Avaliação, pois “in loco” foi informado que a Executada , além de ser desconhecida, não faz parte do
quadro de funcionários, uma vez que os endereços referem-se a Santa Casa de Ourinhos e a Hospital de Saúde Mental,
respectivamente. - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113
408.01.2009.000163-4/000000-000 - nº ordem 65/2009 - Ação Monitória - TAKEO FUKUNAGA X JOSÉ LOPES DA CRUZ
- Fls. 32 - Ato ordinatório. Portaria 01/2007, deste Juízo e Cartório e Comunicado 1307/07: Autos em cartório aguardando
manifestação do requerente, no prazo de 10 dias, uma vez que o requerido não efetuou o pagamento do débito reclamado, tão
pouco oferecido embargos em tempo hábil. - ADV FABIO CARBELOTI DALA DÉA OAB/SP 200437
408.01.2009.000542-2/000000-000 - nº ordem 108/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DAS GRAÇAS
CAMACHO X BANCO NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A - Fls. 66 - Declaro encerrada a instrução e concedo o prazo sucessivo
de quinze dias para as partes apresentarem as alegações finais na forma de memoriais. Primeiramente a Autora e, após, o Réu.
Transcorrido o prazo venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV GUSTAVO STEVANIN MIGLIARI OAB/SP
193592 - ADV LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO OAB/SP 128522
408.01.2009.000910-4/000000-000 - nº ordem 198/2009 - Precatória (em geral) - SEVERINO GOMES DO NASCIMENTO X
LUZIA M DOS REIS DE GODOY - Fls. 07 - Face a certidão de fls. 06 devolva-se a presente ao Juízo Deprecante, com nossas
homenagens. Intimem-se. - ADV CLAUDIA ANDREIA TARIFA OAB/SP 145387
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º