TJSP 23/06/2009 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 498
2018
E COMÉRCIO LTDA E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - Fls. 519 - Fls. 517/518: Defiro, em parte. O
atraso na quitação do crédito exeqüendo não é imputável exclusivamente à executada em virtude da necessidade de
conferencia dos valores depositados pelo contador judicial (fls. 504/506) Não vislumbro indícios de “desobediência”, não tendo
ficado caracterizado o dolo necessário à configuração de referido delito, ao sentir deste Juízo. Tampouco do artigo aplicável
ao caso em questão (1º do Decreto-Lei 201/67), vez que a Desobediência não se mostra aplicável aos Prefeitos. De qualquer
forma, o ordenamento jurídico pátrio permite à exeqüente outras medidas para apuração de eventual delito, sempre sob sua
responsabilidade. No mais, intime-se pessoalmente o representante legal da executada para que efetue o depósito, em cinco
dias, da(s) parcela(s) em atraso. Int. (Autora recolher diligência do oficial de justiça) - ADV IGOR TADEU BERRO KOSLOSKY
OAB/SP 109768 - ADV SONIA MAGDALENA FERRARESSO OAB/SP 111661 - ADV SERGIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA
BRAGA OAB/SP 83201
435.01.1995.000150-1/000001-000 - nº ordem 1398/1995 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA X CARLOS ALBERTO CORSI E OUTROS - (partes se manifestarem sobre o
laudo pericial de fls. 29/30) - ADV LEANDRO LUCAS GARCEZ OAB/SP 214347 - ADV VANESSA RIOS CARNEIRO TENAN DE
OLIVEIRA OAB/SP 224481 - ADV MARIA DO CARMO SANTIAGO LEITE OAB/SP 70248
435.01.1997.000086-9/000000-000 - nº ordem 93/1997 - Execução de Título Extrajudicial - NOSSA CAIXA NOSSO BANCO
SA X BONAGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTROS - Fls. 1026 - Adite-se a carta de arrematação com as cópias
indicada as fls. 1019. Fls. 1021/1022: já houve a carga dos autos, conforme fls. 1025. Int.. - ADV MARIA MERCEDES OLIVEIRA
FERNANDES DE LIMA OAB/SP 82402 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 - ADV ALEXANDRE MARCONCINI
ALVES OAB/SP 120188 - ADV JOSE EDUARDO MASCARO DE TELLA OAB/SP 25172 - ADV FERNANDO PINTO CATAO OAB/
SP 145211 - ADV ELIANA CRISTINA FERRAZ SILVEIRA OAB/SP 267645
435.01.1997.000461-6/000000-000 - nº ordem 678/1997 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAÚ SA X PEDRO
DONIZETTI POLITTI - Fls. 237 - Fls. 236: anote-se. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido esse
prazo e, nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int.. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/
SP 23134 - ADV LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS OAB/SP 253676 - ADV MARIA DO CARMO SANTIAGO LEITE OAB/SP
70248
435.01.1997.000250-0/000000-000 - nº ordem 829/1997 - Ação Monitória - ANTONIO MANCINI X MAURICIO GOBBIS
OSEAS - (ciência ao requerente que os autos permaneceram por mais de 30 dias sem manifestação. Manifeste-se em 05 dias,
sob pena de intimação pessoal e arquivamento dos autos) - ADV FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI OAB/SP 124462 ADV DJAIR DE SOUZA ROSA OAB/SP 95535
435.01.1997.000437-1/000000-000 - nº ordem 2318/1997 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO AUGUSTO DE
CARVALHO JORDÃO X JOSÉ ANTONIO NANIAS E OUTROS - (os autos permaneceram por mais de 30 dias sem andamento. O
requerente será intimado pessoalmente para dar prosseguimento ao feito sob pena de arquivamento) - ADV MARIA DO CARMO
SANTIAGO LEITE OAB/SP 70248 - ADV NELSON RICARDO FRIOL OAB/SP 87043
435.01.1998.000337-5/000000-000 - nº ordem 14/1998 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL SA X TRÊS
MIL TINTAS SERVIÇOS LTDA E OUTROS - (Partes manifestarem sobre cálculo de atualização de fls.138, no valor de R$
34.367,94) - ADV VALDIR DE CARVALHO MARTINS OAB/SP 93570 - ADV RENATA CLAUDIA MARANGONI CILURZZO OAB/
SP 114801 - ADV MARIA DO CARMO SANTIAGO LEITE OAB/SP 70248 - ADV ADELMO DA SILVA EMERENCIANO OAB/SP
91916 - ADV GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 126870 - ADV PAULA TOLEDO SIQUEIRA TALASKA OAB/SP
166356 - ADV MARCELO ZANETTI GODOI OAB/SP 139051
435.01.2000.001729-8/000000-000 - nº ordem 199/2000 - Indenização (Ordinária) - ANTONIO LUIS PEDROSO X BANCO
ITAU S/A - (exeqüente manifestar sobre certidão: decorreu o prazo legal sem que o executado impugnasse a penhora) - ADV
JOEL ALVES DE SOUSA JUNIOR OAB/SP 94347 - ADV LUCIA MARIA DE CASTRO ALVES DE SOUSA OAB/SP 129567 - ADV
LUCIANO JOSE LENZI OAB/SP 130418 - ADV LEANDRA PITARELLO OAB/SP 237586 - ADV JOSE EDMIR RODRIGUES DE
CARVALHO OAB/SP 84926 - ADV MONICA YOSHIZATO BIERWAGEN OAB/SP 140531
435.01.2001.000626-8/000000-000 - nº ordem 914/2001 - Execução de Alimentos - G. D. D. J. -. L. D. X V. D. J. - (Ciência a
autora da certidão de fls.73, na qual consta que o ofício mencionado na petição de fls.72 não se fez acompanhar do mesmo) ADV ROSELI LOURDES DOS SANTOS CONTI OAB/SP 116107 - ADV GABRIELE JACIUK OAB/SP 163127 - ADV CRISTIANA
FRANCISCA H. FERRAZ OAB/SP 100878
435.01.2002.002817-5/000000-000 - nº ordem 341/2002 - Indenização (Ordinária) - JOSE CLAUDINEI PASCOTTO X
MULTIVIDRO IND COM LTDA - Fls. 505 - Reitere-se o ofício de fls. 503, transmitindo via fax. Int.. - ADV SILVIO JOSE BROGLIO
OAB/SP 114368 - ADV EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA OAB/SP 16489 - ADV GUILHERME ROSSI JUNIOR OAB/
SP 141670 - ADV REINALDO CLAUDIO DE SOUZA OAB/SP 67578
435.01.2002.000382-3/000000-000 - nº ordem 748/2002 - Execução de Título Extrajudicial - FERNANDO ANTONIO
RODRIGUES X REGINA TRANSPORTE E TURISMO PEDREIRA LTDA - (procurador do requerente fornecer o atual endereço
do mesmo para intimação pessoal) - ADV ARTHUR VALLERINI OAB/SP 30974 - ADV ARTHUR VALLERINI JÚNIOR OAB/SP
206893 - ADV JONATHAS VALERIO DA SILVA OAB/SP 122471
435.01.2002.001251-0/000000-000 - nº ordem 1203/2002 - Ação Monitória - AUTO POSTO BELLIX & RODRIGUES LTDA
X ARMANDO AUGUSTO FERNANDES FILHO - Fls. 281 - Desentranhe-se a carta precatória de fls. 266/268, entregando-a
ao patrono, para o cumprimento . Int. (retirar carta precatória e comprovar a distribuição). - ADV MARCELO BIGARELLI DE
MORAES OAB/SP 152346 - ADV VILMA APARECIDA FANTE OAB/SP 73595
435.01.2002.002091-1/000000-000 - nº ordem 1569/2002 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - G. F. G. P. -. H.
G. X G. B. D. P. - Fls. 126 - Aguarde-se provocação no arquivo. Int.. - ADV MARIA JULIA REATTI ALVES PINHEIRO OAB/SP
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