TJSP 24/06/2009 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 499
2005
416.01.2009.000438-5/000000-000 - nº ordem 192/2009 - Indenização (Ordinária) - ANTONIO ELIAS DA CONCEIÇÃO X
BANCO SANTANDER BANESPA S/A - Nota do Cartório: À Réplica. - ADV JOSE BATISTA PATUTO OAB/SP 24065 - ADV CINTIA
APARECIDA DAL ROVERE OAB/SP 209856
416.01.2009.000445-0/000000-000 - nº ordem 195/2009 - Divórcio (ordinário) - R. A. P. P. X J. D. S. P. - FLS. 16: Nota do
Cartório: Manifeste-se a Requerente acerca do prosseguimento do feito (RECADO: Decorreu “in albis” o prazo para contestação).
- ADV ANA PAULA BARBOSA OAB/SP 229740
416.01.2009.000447-6/000000-000 - nº ordem 196/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDNEI VASCÃO X INSS - Nota
do Cartório: À Réplica. - ADV CASSIA REGINA PEREZ DOS SANTOS FREITAS OAB/SP 142788 - ADV BRUNO SANTHIAGO
GENOVEZ OAB/SP 202785
416.01.2009.000523-2/000000-000 - nº ordem 201/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
S.A. X EVANDRO CEZAR DE ALMEIDA SOUZA ME - FLS. 62: Nota do Cartório: Manifeste-se a Procuradora Exequente acerca
da Certidão do Oficial de Justiça de fls. 61vº, onde informa que deixou de proceder a busca e apreensão determinada, tendo em
vista que não localizou o veículo, objeto da ação. Certificou, ainda, que a requerida não funciona mais no endereço mencionado
nos autos, e segundo informações, mudou-se para Junqueirópolis-SP. - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206
416.01.2009.000502-2/000000-000 - nº ordem 213/2009 - Revisional de Alimentos - D. J. D. S. X D. D. S. - Fls. 18 - Vistos.
Designo audiência de conciliação para o dia 23 de julho de 2.009, às 10:30 horas, remetendo-se ao SETOR DE CONCILIAÇÃO
deste Juízo. Cite-se o réu, devendo constar do mandado que poderá apresentar contestação na audiência de instrução a ser
futuramente designada, caso não haja acordo na audiência supra, por intermédio de Advogado, sob pena de decretação de
revelia e ocorrência da presunção de veracidade dos fatos afirmados na petição inicial, advertindo-o dos termos dos artigos 285
e 343 do Código de Processo Civil. O não comparecimento do autor determinará o arquivamento do pedido. Para a conciliação,
as partes não necessitarão do acompanhamento de advogados. Int. - ADV JOSE UBIRAJARA OLIVEIRA FONTES OAB/SP
130091
416.01.2009.000573-0/000000-000 - nº ordem 215/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO
S/A X CLEBER ALEXANDRE DE ARAUJO - Nota do Cartório: Manifeste-se a Requerente acerca do prosseguimento do feito
(RECADO: Decorreu “in albis” o prazo para Defesa)”. - ADV FRANCISCO MORATO CRENITTE OAB/SP 98479 - ADV JOSE
MARTINS OAB/SP 84314
416.01.2009.000571-5/000000-000 - nº ordem 216/2009 - Precatória (em geral) - BANCO ITAU S/A X CLEBER ROGERIO
ANTONIO - fls.19:Nota do Cartório: Manifeste-se o Procurador requerente acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 18,
onde informa que baixou o mandado em cartório tendo em vista que decorrido o prazo legal sem que o requerente não forneceu
meios necessários para a realização da medida. - ADV FRANCISCO MORATO CRENITTE OAB/SP 98479
416.01.2009.000509-1/000000-000 - nº ordem 222/2009 - Execução de Alimentos - K. V. R. A. C. X J. A. C. - Nota do Cartório:
Manifeste-se o(a) Autor(a) dando prosseguimento do feito, no prazo legal (RECADO: Os autos encontram-se paralisados a mais
de 30 dias). - ADV JOSE BATISTA PATUTO OAB/SP 24065
416.01.2009.000555-9/000000-000 - nº ordem 225/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ELEVE - TRANSPORTES E
LOCAÇÃO LTDA X USINA CAETE S.A. UNIDADE PAULICEIA - Fls. 54 - Vistos.Diante da petição de fls.35/36, julgo extinta por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a presente Execução de Título Extrajudicial (feito nº 225/09), que
ELEVE-TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA move em face de USINA CAETE S.A. UNIDADE PAULICÉIA, com fundamento no
artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao SERASA, conforme requerido(fls.42).Com o trânsito em julgado, ao
contador do Juízo para elaboração do cálculo das custas processuais finais, intimando-se em seguida a executada, para que
efetue o pagamento no prazo de cinco(05)dias, sob pena de inscrição.P.R.I. - ADV LUIZ FERNANDO DA COSTA DEPIERI OAB/
SP 161645 - ADV ANTONIO BRITO DE CARVALHO E SILVA OAB/SP 231542
416.01.2009.000567-8/000000-000 - nº ordem 229/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BRUNO LUIZ LEONARDI E
OUTROS X NELSON FIRMO E OUTROS - FLS. 66: Nota do Cartório: Manifeste-se o Procurador Requerente acerca do A.R.
juntado aos autos (fls. 61/62), sem cumprimento, referente a citação de Percival Ferraresso e sua cônjuge, onde o correio
informa que o número é inexistente. - ADV MAURICIO HERNANDES OAB/SP 122789
416.01.2009.000583-4/000000-000 - nº ordem 230/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - EDUARDO
MARTINS HERNANDES NETO X ANITA BARBOSA DA SILVA - Fls. 19 - Sentença nº 1280/2009 registrada em 15/06/2009 no
livro nº 180 às Fls. 98: Vistos. Diante da petição de fls. 17 e da Manifestação Ministerial de fls.18, julgo extinta por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos a presente Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável (feito
nº 230/09) que E.M.H.N. move em face de A.B.S., com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Fixo os
honorários do Dr. Adriano de Oliveira, advogado do autor, indicado às fls. 07, em 70% da tabela Defensoria Pública/OAB, tudo
para fins do convênio. Com o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários e arquivem-se os autos, fazendo-se as
anotações de praxe. P.R.I. - ADV ADRIANO DE OLIVEIRA OAB/SP 264376
416.01.2009.000569-3/000000-000 - nº ordem 231/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BRUNO LUIZ LEONARDI E
OUTROS X JOSE BRAZ NETTO E OUTROS - FLS. 45: NOTA DE CARTÓRIO: Procurador requerente providenciar o recolhimento
da Taxa de Postagem para expedido da Carta de Citação do requerido JOSÉ BRAZ NETO. - ADV MAURICIO HERNANDES
OAB/SP 122789
416.01.2009.000596-6/000000-000 - nº ordem 237/2009 - Revisional de Alimentos - F. V. G. D. S. X M. S. D. S. E OUTROS
- Fls. 31 - Sentença nº 1312/2009 registrada em 16/06/2009 no livro nº 180 às Fls. 153: Vistos.Diante do Parecer Ministerial
de fls.30, homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls.28; e, em conseqüência, julgo extinta
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a presente Ação Revisional de Alimentos (feito nº 237/09) que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º