TJSP 26/06/2009 - Pág. 1055 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 501
1055
2ª VARA CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SÃO CARLOS - SP
DR. CLÁUDIO DO PRADO AMARAL - JUIZ DE DIREITO
340/09 Ação Sócio-Educativa Vítima: I.A. da S. e outras e Menores: E.G.F. e D.A. de O. dos S. - r. despacho de fls. 168 e
verso: “1. Recebo fls. 156 como recurso de apelação; 2. Recebo o recurso de fls. 164; 3. Vista ao M.P. para contra-razões; 4.
Após, concluso para juízo de retratação; 5. Oficie-se à fundação Casa para a remoção do adolescente E. para unidade próxima
a esta comarca, que não restringe a visitação, com prazo de 05 (cinco) dias. Int.” - DRS. MARCELO BAREATO - OAB/SP nº
121.454, LARISSA JUNQUEIRA REIS BAREATO OAB/SP nº 245.324 e EDUARDO MATTOS ALENSO OAB/SP nº 136.144.
1022/08 Pedido de Guarda Reqte. S.V. e Menor: A.V.T. - r. despacho de fls. 41: “Cota retro: Defiro. Arquivem-se os autos.
Int.” (Cota do M.P. de fls. 40: Menor amparado por família do namorado. Não há situação de risco a legitimar a atuação desta
Vara. R. o arquivamento dos autos.) - DRA. MARISTELA JOSÉ - OAB/SP nº 185.418.
3ª Vara Criminal
3ª VARA CRIMINAL E EXECUÇOES CRIMINAIS DE SÃO CARLOS-SP
JUIZ TITULAR: DRº ANDRÉ LUIZ DE MACEDO
740.807 EXECUÇÃO EVERALDO GUIMARÃES ALVES - fls. 06 Apenso Roteiro de Penas: Vistos. Julgo EXTINTA, pelo
cumprimento, a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado no Proc. 05/05-Júri da 1ª Vara Criminal de S.Carlos. Expeçase Alvará de Soltura clausulado, fazendo-se as comunicações de estilo. Após, ao arquivo. Int.. ADV. DR. ULISSES MENDONÇA
CAVALCANTI - OAB/SP: 102.304
728.564 EXECUÇÃO MARCIO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS - fls. 25/27 Apenso Roteiro de Penas: Autos com vista
para a defesa, no prazo legal, para manifestação sobre cálculos. ADV. DR. WEBER LACERDA FARIAS - OAB/SP: 218.198
756.110 EXECUÇÃO RODRIGO DA SILVA PEDRO - fls. 11 Apenso Roteiro de Penas: Autos com vista para a defesa, no
prazo legal, para manifestação sobre cálculo de multa. ADV. DR. ZILAH ASSALIN - OAB/SP: 170.994
840.001 EXECUÇÃO IGLO BISPO DE ALMEIDA - fls. 32: 1) Defiro cota ministerial de fls. 31vº. 2) Cumprida a privativa de
liberdade, acolho a existência da detração, mais benéfica, e JULGO EXTINTA A PENA imposta ao sentenciado Iglo Bispo de
Almeida, no processo 2836 (controle 90/2007) 2ª Vara Judicial de Jales-SP. 3) Façam-se as comunicações de estiolo, após, ao
arquivo. Int.. ADV. DR. AISLAN DE QUEIROGA TRIGO OAB/SP: 200.308
Processo nº.: 566.01.2009.009382-6/000000-000 - Controle nº 405/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JIMMY ALEXANDER
DOS SANTOS CORREA - Fls. 48/48vº - 1. Recebo a denúncia, que preenche todos os requisitos legais. 2. Cite-se para resposta
escrita em 10 dias. 3. Providencie-se as certidões requeridas pelo M.P. 4. Considerando a inexistência da citação e, ainda, a
falta das certidões criminais, bem como tendo em vista que o réu não reside no distrito da culpa, mantenho, por ora, a custódia
cautelar, para garantia da aplicação da lei penal. 5. Com a citação a análise das certidões criminais, a questão poderá ser
reapreciada. - Advogados: DANIEL MAGALHÃES DOMINGUES FERREIRA - OAB/SP nº 270069;
Processo nº.: 566.01.2006.014147-0/000000-000 - Controle nº 552/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELIO SANTOS
RIBEIRO e outro - Fls. 269vº - fls.235 objetos: autorizo a inutilização. Int. Oficie-se. Após, ao arquivo. Int. - Advogados: CLOVIS
ALVES PEREIRA - OAB/SP nº 45409;
Processo nº.: 566.01.2009.001739-1/000000-000 - Controle nº 80/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS CARLOS
BRASIL - Fls. 116vº - Oficie-se ao Banco Nossa Caixa S/A, para transferência da importância depositada, em favor da Oficiala
de Justiça Maristela. Int. - Advogados: ABALAN FAKHOURI - OAB/SP nº 83256;
Processo nº.: 566.01.2009.010163-0/000000-000 - Controle nº 435/2009 - Partes: Justiça Pública X ICARO FERNANDO
VIEIRA - Fls.22 - Designado o dia 30/06/2009 às 13h30 para a audiência de oitiva da testemunha de acusação Wilson Roberto
Sannicolo, a ser realizada na sala de audiências desta Vara. - Advogados: CELIO ANTONIO SANTIAGO - OAB/SP nº 171983;
Processo nº.: 566.01.2007.001961-3/000000-000 - Controle nº 82/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS BONATO
e outros - Fls. 342vº - Cota retro defiro (pela inutilização da faca). Int - Advogados: JOAO WANDERLEY DE ALMEIDA - OAB/SP
nº 76230; NEUBE ELISABETH OSTAN - OAB/SP nº 107089;
Processo nº.: 566.01.2005.017404-0/000000-000 - Controle nº 228/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X OSCAR PEDRO
DA SILVA - Fls. 189 - Autos com vista a defesa para manifestação sobre o calculo das custas processuais, em 05 (cinco) dias.
- Advogados: JOAO LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS - OAB/SP nº 96390; ROBERTA BEDRAN COUTO - OAB/SP nº 209678;
TATIANE APARECIDA GREGÓRIO DO NASCIMENTO - OAB/SP nº 280840;
Processo nº.: 566.01.2008.013930-5/000000-000 - Controle nº 359/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JORGE LUIS
ALTEIA - Fls. 76 - Os autos encontram-se disponíveis para vista, por 05 (cinco) dias, para apresentação de alegações finais. Advogados: WILLIAM NAGIB FILHO - OAB/SP nº 132840;
Processo nº.: 566.01.2004.019062-0/000000-000 - Controle nº 265/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VAGNER
FRANCISCO GOMES - Fls. 116 - Remetam-se os autos ao arquivo. Int. - Advogados: GISMAR MANOEL MENDES - OAB/SP nº
101241;
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