TJSP 26/06/2009 - Pág. 1056 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 501
1056
Colégio Recursal
Comarca de São Carlos - SP
JUIZ PRESIDENTE: DR. PAULO CÉSAR SCANAVEZ
PROC. Nº 3061/07 - RECURSO N° 1831
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
RECORRIDO(A)(S) : LAERTE GERALDO GORNI JÚNIOR
Distribuído ao Relator, Dr. DR. CLÁUDIO DO PRADO AMARAL. Processo com SESSÃO DE JULGAMENTO designada
para o DIA: 29/6/09, ÀS 9:00 HORAS, A REALIZAR-SE NO SALÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI, Fórum Criminal, sito à R. Conde
do Pinhal, 2061, Centro, São Carlos-SP. Advo(s). DRA. MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO /OAB/SP 109.631, DR.
SÉRGIO ISMAEL FIRMIANO /OAB/SP 172.097
PROC. Nº 228/06 - RECURSO N° 1734
RECORRENTE : JUSTIÇA PÚBLICA
RECORRIDO(A)(S) : MARCOS A. CUSTÓDIO
Distribuído ao Relator, Dr. SIDNEI ANTONIO CERMINARO. Processo com SESSÃO DE JULGAMENTO designada para
o DIA: 30/6/09, ÀS 10:00 HORAS, A REALIZAR-SE NO SALÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI, Fórum Criminal, sito à R. Conde do
Pinhal, 2061, Centro, São Carlos-SP. Advo(s). - ADV DRA. FERNANDA CHIAVOLONI LOPES OAB/SP 215013 (republicado por
ter saído com incorreção).
Vara da Fazenda Pública
Fórum de São Carlos - Comarca de São Carlos
JUIZ: SIDNEI ANTONIO CERMINARO
566.01.2003.026959-9/000000-000 - nº ordem 456/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Outros Feitos Nao Especificados
- FARMACIA NATUREZA SAO CARLOS LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CARLOS - Fls. 558 - Vistos etc. Cumpra-se
o V. Acórdão. Ciência às partes, requerendo a vencedora o que entender de direito. Int. SC, d.s. - ADV LOURIVAL MARICONDI
JUNIOR OAB/SP 36185 - ADV JOSE ALOISIO SONEGO OAB/SP 55480
566.01.1998.016692-2/000000-000 - nº ordem 527/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MUNICIPIO DE SAO CARLOS
X ARTELIZA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - Fls. 272 - Vistos etc. Fls. 264/271: diga o Autor, requerendo o que
entender conveniente. Int. SC, d.s. - ADV JOSE ALOISIO SONEGO OAB/SP 55480 - ADV MARIA ALICE PACKNESS OLIVEIRA
DE MACEDO OAB/SP 113604
566.01.1997.016539-7/000000-000 - nº ordem 640/2006 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO X DEDETIZADORA E
LIMPADORA PROVAC DRIM SC LTDA E OUTROS - Fls. 1563 - Vistos. 1-Lavre-se o termo de acordo pelo qual a devedora se
obriga ao pagamento do saldo devedor em 48 meses, observado que o débito será atualizado pela tabela do TJSP. 2-O bloqueio
deve atingir apenas R$71.616,35 (10% do débito). O saldo deve ser liberado em favor do r. Proceda-se, após a assinatura
do termo, ao desbloqueio. Int. SC, 18.05.2009 - SIDNEI ANTONIO CERMINARO - Juiz de Direito - ADV MONICA ELAINE
CAMPOS LEITE OAB/SP 124673 - ADV VALDEMAR ZANETTE OAB/SP 69659 - ADV JOSE ALOISIO SONEGO OAB/SP 55480
- ADV ANTERO LISCIOTTO OAB/SP 16061 - ADV PAULO SERGIO CAMPOS LEITE OAB/SP 16292 - ADV GESIEL DE SOUZA
RODRIGUES OAB/SP 141510
566.01.2005.023533-7/000000-000 - nº ordem 766/2006 - Outros Feitos Não Especificados - REPARACAO POR DANOS
MATERIAIS E MORAIS - APARECIDO DONIZETI VITORIO X PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CARLOS E OUTROS - Fls.
600 - Vistos etc. Fls. 598/599: defiro. Fica o Sr. Diretor do Cartório autorizado a proceder o levantamento do valor depositado
às fls. 593, providenciando, imediatamente a seguir, o depósito da quantia levantada, em nome do Sr. Perito, na conta corrente
mencionada às fls. 599, tudo devidamente comprovado nos autos. Int. SC, d.s. - ADV REGINALDO BAFFA OAB/SP 34708 ADV ELCIR BOMFIM OAB/SP 115473 - ADV SANDRA MARIA GALHARDO ESTEVES OAB/SP 75436 - ADV BRIAND COLLIN
FERREIRA OAB/SP 10868 - ADV EDUARDO GOMES TAVARES OAB/SP 188713 - ADV ROGERIO BIANCHI MAZZEI OAB/SP
148571
566.01.2005.023533-7/000000-000 - nº ordem 766/2006 - Outros Feitos Não Especificados - REPARACAO POR DANOS
MATERIAIS E MORAIS - APARECIDO DONIZETI VITORIO X PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CARLOS E OUTROS - Fls.
616 - Vistos etc. Tendo em vista a certidão de fls. 604, a fim de se evitar eventual alegação de nulidade, reitere-se a intimação
da co-ré Encalso Construções Ltda para manifestação, aguardando-se por mais 10 (dês) dias, agora sob pena de ser o silêncio
entendido como concordância com o laudo complementar apresentado. Int. SC, d.s. - ADV REGINALDO BAFFA OAB/SP 34708
- ADV ELCIR BOMFIM OAB/SP 115473 - ADV SANDRA MARIA GALHARDO ESTEVES OAB/SP 75436 - ADV BRIAND COLLIN
FERREIRA OAB/SP 10868 - ADV EDUARDO GOMES TAVARES OAB/SP 188713 - ADV ROGERIO BIANCHI MAZZEI OAB/SP
148571
566.01.2005.020473-0/000000-000 - nº ordem 773/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGACAO DE FAZER C/C
COMINACAO DE PENA - CARLOS FREDERICO THEOTONIO ROCHA X MUNICIPIO DE SAO CARLOS - Fls. 288 - Vistos etc.
Fls. 287: expeça-se ofício requisitório para pagamento do débito, conforme requerido. Int. SC, d.s. - ADV MARIA DO CARMO A
DE C PARAGUASSU OAB/SP 17184 - ADV VALDEMAR ZANETTE OAB/SP 69659 - ADV REGINA MARTA CEREDA LIMA OAB/
SP 112018
566.01.2006.011346-0/000000-000 - nº ordem 807/2006 - Declaratória (em geral) - LADICE RIBEIRO PORTO E OUTROS
X MUNICIPALIDADE DE SAO CARLOS - Fls. 265 - Vistos etc. Ante a informação constante do ofício de fls. 294 do apenso,
referindo-se ao cheque de fls. 295, não acolhido ante a irregularidade apontada, manifeste-se a a. e cls. para decisão. Int. SC,
15.06.2009 - ADV MARCOS DE MOURA BITTENCOURT E AZEVEDO OAB/SP 97640 - ADV BRIAND COLLIN FERREIRA OAB/
SP 10868 - ADV ELCIR BOMFIM OAB/SP 115473 - ADV VALDEMAR ZANETTE OAB/SP 69659
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º