TJSP 30/06/2009 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 503
2016
V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Remeta-se cópia do V. Acórdão para o I. Magistrado prolator da
sentença. Int. - ADV EVALDO DE ALMEIDA OAB/SP 119360 - ADV MARIA ARMINDA ZANOTTI DE OLIVEIRA OAB/SP 167373 ADV DINARTE PECANHA PINHEIRO OAB/SP 81096
450.01.2005.002632-7/000000-000 - nº ordem 77/2005 - Outros Feitos Não Especificados - cobrança - SOCIEDADE DE
MELHORAMENTOS PARQUE NOVO HORIZONTE - Fls. 259 - Processo nº 77/05 1) Expeça-se guia de levantamento em favor
do exeqüente no valor de R$10.475,56. Julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 794,I, do Código de Processo Civil.
2) Expeça-se guia de levantamento em favor do exeqüente nos autos de nº 566/08 desta Vara, da quantia de R$ 3.753,82,
lá certificando-se e promovendo-se a conclusão para extinção. 3) Oficie-se à 1ª Vara local comunicando que o numerário de
R$15.142,26 encontra-se à disposição daquele Juízo, referente aos autos de nº 1062/03. 4) Não consta penhora relativamente
aos autos 639/07 da 1ª Vara. 5) Com a comprovação do pagamento de imposto de transmissão, expeça-se carta de arrematação
em favor do arrematante, após o pagamento das custas. Int. - ADV SIZENANDO FERNANDES FILHO OAB/SP 105293 - ADV
MARLENE LIMA ROCHA OAB/SP 173419 - ADV EDUARDO CARVALHO SERRA OAB/SP 151687 - ADV RICARDO MAURÍCIO
FRANCO DE MORAES OAB/SP 208696
450.01.2006.000161-0/000000-000 - nº ordem 57/2006 - Outros Feitos Não Especificados - DEC.INEX.DEB.C/IND.POR
DANOS MORAIS C/TUTELA - ANTONIO SILVA LEITE X PARA COMERCIO DE MADEIRAS PIRACAIA LTDA ME - Fls. 338 Processo nº 57/06 Fls. 337: Defiro, expeça-se mandado de intimação aos executados, nos endereços ali mencionados, para
que efetue o pagamento da dívida, nos termos do r. despacho de fls. 282. Int. - ADV MARIA EMILIA TAMASSIA OAB/SP 119288
- ADV GIOVANA TAMASSIA BORGES OAB/SP 172795 - ADV EDMILSON ARMELLEI OAB/SP 225551
450.01.2006.000361-9/000000-000 - nº ordem 119/2006 - Usucapião - OZORIO LUIZ DA SILVA E OUTROS - Fls. 222/224
- Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar o domínio dos autores sobre
o imóvel rural, com área de 3.63.00ha, localizado no Bairro do Paiol Grande, município de Joanópolis, Estado de São Paulo,
cadastrado no INCRA sob o nº 634042006947-0, cuja descrição e características desta seguem no memorial descritivo às fls.
128/131, tudo de conformidade com os preceitos dos artigos 1.242 do Código Civil, servindo esta sentença de título hábil para
registro no Cartório Imobiliário local. Oportunamente, pagas as custas pelos promoventes, expeça-se carta de sentença que
deverá ser instruída com as principais peças destes autos, bem como mandado para o Registro do Domínio a favor dos autores,
no Registro de Imóveis desta Comarca. Após, arquivem-se os autos, anotando -se. P. R.I. - ADV MARCUS MACHADO OAB/SP
122464 - ADV CARLOS ALBERTO DE BARROS FONSECA OAB/SP 151669
450.01.2006.000828-6/000000-000 - nº ordem 277/2006 - Possessórias em geral - VERA MARIA DE SOUZA X VICENTINA
ZACARIAS CARDOSO DE OLIVEIRA E OUTROS - Sobre os esclarecimentos do Sr. perito de fls. 171/188, manifestem-se os
interessados, no prazo legal. - ADV ARI FERNANDES CARDOSO OAB/SP 65113 - ADV ANIBAL APARECIDO TARDELI OAB/
SP 74200
450.01.2006.001287-3/000000-000 - nº ordem 429/2006 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO CONTRATUAL C/
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/TUTELA - MARA DE CAMPOS X CENTRO HOSPITALAR ATIBAIA LTDA - CLIMED
SAUDE - Fls. 302 - Proc. nº 429/06 Recebo o recurso de apelação de fls. 286/301, interposto pelo requerido , em ambos os
efeitos. Vista ao(a)(s) apelado(a)(s) para as contra-razões, dentro do prazo legal. Após, remetendo-se os autos ao Egrégio
Tribunal competente, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO OAB/SP
133030 - ADV ELIANE CORREIA SCATIGNA OAB/SP 170000
450.01.2006.001908-9/000000-000 - nº ordem 611/2006 - Declaratória (em geral) - BENEDITO ANTONIO BUENO E
OUTROS X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP E OUTROS - Fls. 297 - Proc. nº 611/06 Fls. 293, último
parágrafo: Defiro. Anote-se o nome do advogado ali mencionado. Manifeste-se o autor, sobre petição e guia de depósito judicial
de fls. 293/294. Int. - ADV GIOVANA TAMASSIA BORGES OAB/SP 172795 - ADV LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO OAB/
SP 75081 - ADV THOMAS BENES FELSBERG OAB/SP 19383 - ADV ROBERTA MACEDO VIRONDA OAB/SP 89243 - ADV
CLAUDIA HAIDAMUS PERRI OAB/SP 86927 - ADV MILANDE MARQUES TORRES OAB/SP 192281 - ADV MARCO AURELIO
SCARDIGLI MARQUES OAB/SP 222020
450.01.2006.001922-0/000000-000 - nº ordem 616/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIA SEBASTIANA DOS
SANTOS - Fls. 148 - Proc. nº 616/06 Primeiramente manifeste-se o autor, sobre o cumprimento pelo INSS da execução de
obrigação de fazer (implantação do benefício previdenciário). Após, voltem conclusos para apreciação da petição de fls. 145.
Int. - ADV HELIO BORGES DE OLIVEIRA OAB/SP 95033 - ADV GUSTAVO DUARTE NORI ALVES OAB/SP 196681
450.01.2006.001922-0/000000-000 - nº ordem 616/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIA SEBASTIANA DOS
SANTOS - Nos termos da Ordem de Serviço Nº 01 / 05 deste Juízo/ FICA V.Sª. intimada a manifestar-se sobre petição do INSS
de fls. 157 - ADV HELIO BORGES DE OLIVEIRA OAB/SP 95033 - ADV GUSTAVO DUARTE NORI ALVES OAB/SP 196681
450.01.2006.002178-3/000000-000 - nº ordem 692/2006 - Depósito - BANCO ITAU S/A X CLAUDETE RODRIGUES DE
LIMA - Fls. 126 - Proc. nº 692/06 Vistos. No prazo de cinco dias, providencie o exeqüente memória de cálculo atualizada, a fim
de viabilizar o bloqueio on line pelo sistema bacen jud. Int. - ADV MARIA TERESA TREVISAN MORAES OAB/SP 214590 - ADV
JOSE DE MELLO FREIRE JUNIOR OAB/SP 152799
450.01.2006.002457-7/000000-000 - nº ordem 778/2006 - Declaratória (em geral) - SILVIO ALBERTO DOS SANTOS ME E
OUTROS - Fls. 181 - Processo nº 778/06 Vistos. Defiro o requerido pelo exeqüente às fls. 180 e em conseqüência, suspendo a
presente execução com fundamento no artigo 791, III, do CPC, pelo prazo de 01 ano. Int. - ADV EDMILSON ARMELLEI OAB/
SP 225551 - ADV SUZANA HELENA QUINTANA OAB/SP 87024 - ADV LIANE CRISTINA DE LIMA PINTO OAB/SP 224852 - ADV
CAROLINA DE LIMA PINTO OAB/SP 268016
450.01.2006.002458-0/000000-000 - nº ordem 779/2006 - Indenização (Ordinária) - SUZANA DOMINGUES DA SILVA X
ANTONIO GONÇALVES PEREIRA - Fls. 186 - Processo nº 779/06 Defiro a penhora do imóvel descrito na certidão de propriedade
de fls. 185. Lavre-se termo de penhora. Caso seja de interesse da parte, deve promover a averbação no ofício imobiliário,
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