TJSP 01/07/2009 - Pág. 1137 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 504
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dos ofícios de fls. 891 e 892. Quanto ao retro requerido, fica indeferido vez que se busca verificar da condição econômica do
requerido. - ADV: JULIANA LOURENÇO MANCINI (OAB 208484/SP), FABIANA DOMINGUES CARDOSO (OAB 189403/SP),
NATALIA LUCIANA PAVAN IMPARATO (OAB 146216/SP), FRANCISCO JOSE CAHALI (OAB 85991/SP), MICHELLE REICHER
(OAB 155203/SP), MARIA NATASHA ARTESE NATAL (OAB 147053/SP), CLAUDIA ELISABETE SCHWERZ CAHALI (OAB
122123/SP), ANDRÉIA NISHIOKA (OAB 157847/SP)
Processo 001.06.129923-5 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - F. F. T. e outro - L. T. J. e outro - Defiro o requerido
na petição retro. - ADV: FABIANA DOMINGUES CARDOSO (OAB 189403/SP), FRANCISCO JOSE CAHALI (OAB 85991/SP),
NATALIA LUCIANA PAVAN IMPARATO (OAB 146216/SP), JULIANA LOURENÇO MANCINI (OAB 208484/SP), MICHELLE
REICHER (OAB 155203/SP), ANDRÉIA NISHIOKA (OAB 157847/SP), MARIA NATASHA ARTESE NATAL (OAB 147053/SP),
CLAUDIA ELISABETE SCHWERZ CAHALI (OAB 122123/SP)
Processo 001.06.129923-5 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - F. F. T. e outro - L. C. T. J. e outro - Reconsidero o
despacho anterior, visto que, efetivamente não houve resposta ao oficio antes expedido para a Receita Federal , buscando
as tres ultimas declarações de renda da representante legal dos menores . Assim sendo, reconsidero a decisão anterior, e
determino a reiteração do oficio já expedido a Receita Federal . - ADV: JULIANA LOURENÇO MANCINI (OAB 208484/SP),
FABIANA DOMINGUES CARDOSO (OAB 189403/SP), FRANCISCO JOSE CAHALI (OAB 85991/SP), NATALIA LUCIANA PAVAN
IMPARATO (OAB 146216/SP), MICHELLE REICHER (OAB 155203/SP), MARIA NATASHA ARTESE NATAL (OAB 147053/SP),
CLAUDIA ELISABETE SCHWERZ CAHALI (OAB 122123/SP), ANDRÉIA NISHIOKA (OAB 157847/SP)
Processo 001.06.129923-5 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - F. F. T. e outro - L. C. T. J. e outro - NOTA DO CARTÓRIO:
“Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o ofício de fls. 981, remetido pela empresa Multi-Tek Imp. Com.
Ltda, informando os vencimentos recebidos pelo funcionário L. C. T. J., nos últimos vinte e quatro meses.” (art. 162, parágrafo
4º, do Código de Processo Civil). - ADV: FABIANA DOMINGUES CARDOSO (OAB 189403/SP), FRANCISCO JOSE CAHALI
(OAB 85991/SP), NATALIA LUCIANA PAVAN IMPARATO (OAB 146216/SP), JULIANA LOURENÇO MANCINI (OAB 208484/
SP), ANDRÉIA NISHIOKA (OAB 157847/SP), MICHELLE REICHER (OAB 155203/SP), MARIA NATASHA ARTESE NATAL (OAB
147053/SP), CLAUDIA ELISABETE SCHWERZ CAHALI (OAB 122123/SP)
Processo 001.06.134893-5 - Conversão de Separação em Divórcio - E. M. - A. W. L. de P. - NOTA DO CARTÓRIO: “Mandado
de averbação já expedido, encontrando-se no cartório. Providencie a retirada, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido, remetam-se
os autos ao arquivo.” (art. 162, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil). - ADV: ADELE APARECIDA FERNANDES MORAIS
(OAB 247034/SP), JOSÉ MARIA SANTANA DE MELO JÚNIOR (OAB 177120/SP)
Processo 001.06.145720-9 - Revisional de Alimentos - J. F. R. - L. A. A. R. - Diante do exposto, julgo improcedente a
ação revisional de alimentos movida por J. F. R. em face de L. A. A. R.. Condeno o autor ao pagamento das custas, despesas
processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% sobre o valor dado à causa guardados os limites da Lei nº 1.060/50,
tendo em vista os benefícios da gratuidade requerido pelo autor na inicial. P.R.I.C. - ADV: SIMONE MATA DA SILVA (OAB
190834/SP), JOÃO BATISTA DE ARRUDA MOTA JUNIOR (OAB 220734/SP), JOAO CARLOS RODRIGUES BUENO DA SILVA
(OAB 90435/SP)
Processo 001.07.100256-9 - Execução de Alimentos - F. F. T. e outro - L. C. T. J. - Informação em separado em um lauda.
Expeça-se contra mandado de prisão , com urgência. - ADV: NATALIA LUCIANA PAVAN IMPARATO (OAB 146216/SP), MARIA
NATASHA ARTESE NATAL (OAB 147053/SP), MICHELLE REICHER (OAB 155203/SP), FRANCISCO JOSE CAHALI (OAB
85991/SP), JULIANA LOURENÇO MANCINI (OAB 208484/SP)
Processo 001.07.100256-9 - Execução de Alimentos - F. F. T. e outro - L. C. T. J. - Anote-se o agravo, inclusive as informações
já foram prestadas. Cumpra-se o já determinado. - ADV: JULIANA LOURENÇO MANCINI (OAB 208484/SP), FRANCISCO JOSE
CAHALI (OAB 85991/SP), MICHELLE REICHER (OAB 155203/SP), MARIA NATASHA ARTESE NATAL (OAB 147053/SP),
NATALIA LUCIANA PAVAN IMPARATO (OAB 146216/SP)
Processo 001.07.100256-9 - Execução de Alimentos - F. F. T. e outro - L. C. T. J. - Fls. 271: Oficie-se encaminhando-se
cópia da informação já prestada (fls. 248). - ADV: NATALIA LUCIANA PAVAN IMPARATO (OAB 146216/SP), MARIA NATASHA
ARTESE NATAL (OAB 147053/SP), MICHELLE REICHER (OAB 155203/SP), FRANCISCO JOSE CAHALI (OAB 85991/SP),
JULIANA LOURENÇO MANCINI (OAB 208484/SP)
Processo 001.07.101626-1 - Execução de Alimentos - P. G. da S. S. e outro - J. de S. N. - Fls.85/87: Concedo ao requerido
os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Manifestem-se as exequentes quanto à petição de fls.70/81, no prazo de 10 (dez)
dias. - ADV: ROBERTO ALBERICO (OAB 51081/SP), FRANCISCO JOSE DA COSTA RIBEIRO (OAB 123847/SP)
Processo 001.07.102504-0 - Inventário - Lourdes Aparecida Lopes de Moraes - Fernando Jose Pupe de Moraes - Vistos.
Digam os interessados sobre o ofício resposta de fls.98 no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido, na inércia, ao MP. Int. - ADV:
MARILENE LOPES DA SILVA (OAB 222592/SP)
Processo 001.07.104968-1 - Reconhecimento e Dissolução de União Estável - H. C. S. B. - A. C. N. e outro - Trata-se de
ação de reconhecimento de união estável onde as partes são legitimas e bem representadas . A preliminar arguida fica afastada,
porque, de um lado não há conexão entre a presente ação e a ação de arrolamento dos bens deixados por falecimento do
suposto companheiro, e de outro lado, porque já foi apreciada esta questão conforme despacho de fls. 37. Não havendo outros
vicios ou nulidades, dou o feito por saneado. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de setembro às 14:00
horas . ficando as partes intimadas através de seus defensores. Rol de testemunhas no prazo legal. Sem prejuizo, as partes
deverão juntar a certidão de obito do falecido Sr. Aristeu . - ADV: ALBERT LUIS DE OLIVEIRA ROSSI (OAB 178449/SP), ANDRE
ALVES WLODARCZYK (OAB 29918/PR)
Processo 001.07.110219-9 - Alvará - José André dos Santos - Dalva Aparecida dos Santos - NOTA DO CARTÓRIO: “Certidão
de homonímia já expedida, encontrando-se no cartório. Providencie a retirada, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido, tornem os
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