384 resultados encontrados para l. c. t. j. - data: 14/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 504 1137 dos ofícios de fls. 891 e 892. Quanto ao retro requerido, fica indeferido vez que se busca verificar da condição econômica do requerido. - ADV: JULIANA LOURENÇO MANCINI (OAB 208484/SP), FABIANA DOMINGUES CARDOSO (OAB 189403/SP), NATALIA LUCIANA PAVAN IMPARATO (OAB 146216/SP), FRANCISCO JOSE CAHALI (OAB 85991/SP), MICHEL
Por outro lado, o escopo de prequestionar a matéria para efeito de interposição de recurso especial ou extraordinário, perde a relevância em sede de declaratórios, se não demonstrada a ocorrência de qualquer das hipóteses do Código de Processo Civil. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos pelo INSS e pela parte exequente. É como voto. E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. DESCONTO DE BENEFÍCIO INACUMULÁVEL E ADICIONAL DE 2
Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2778 610 segura, outrossim, a alegada situação de desemprego refere-se a período recente, de modo que a questão sobre a efetiva mudança da sua capacidade econômica é matéria a exigir dilação probatória. Sustenta o recorrente que quando da realização do acordo para fixação dos alimentos em 45% do salário mínimo, estava empreg
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 404 1113 Processo 001.05.034490-1 - Execução de Alimentos - G. L. P. - N. G. P. - Proceda-se a penhora on-line como requerido (fls. 84/88). Int. - ADV: FABIANA CRISTINA DE MACEDO CAYRES (OAB 216357/SP) Processo 001.05.044978-9 - Inventário - Luiz Carlos de Presbiteres Felício e outro - Antônio Felício - Oficie-se como requer
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2578 IP : 351/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. R. DA S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0023154-21.2012.8.26.0004 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 357/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : L. C. T. J. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0023155-06.2012.8.26.0004 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 347/2012 - São Pa
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 VARA:1ª VARA PROCESSO :3002932-84.2013.8.26.0411 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 149/2013 Pacaembu - Irapuru AUTOR : J. P. DECLARANTE : J. F. DOS S. VARA:1ª VARA PROCESSO :3002933-69.2013.8.26.0411 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 158/2013 Irapuru - Irapuru AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. C. VARA:1ª VARA PROCES
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 748 181 trazido aos autos, vislumbro possibilidade de ocorrência de lesão de difícil reparação, motivo pelo qual defiro a liminar pleiteada. 2- Comunique-se a decisão ao Juízo “a quo”, requisitando-se informações. 3- À agravante para demonstrar o cumprimento do disposto no artigo 526, do CPC. 4- À agravada para resposta. 5- À
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 AUTOR DO FATO : A. R. M. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000707-49.2014.8.26.0366 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 205/2013 - Mongaguá AUTOR : J. P. DECLARANTE : L. P. F. N. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000708-34.2014.8.26.0366 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP-Flagr. : 38/2014 - Mongaguá
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1384 PROCESSO :0054786-24.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 416/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : D. O. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0008956-98.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1745/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : L. C. T. J. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMIN
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA:VARA :012.09.100868-1 :ALVARÁ : Vitor Pereira da Silva : 220264/SP - DALILA FELIX PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA:VARA :012.09.100869-4 :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N.5478/68 : A. DE L. P. : 220264/SP - DALILA FELIX : G. G. P. PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA:VARA :012.09.100871-6 :REVISIONAL DE ALIMENT