TJSP 02/07/2009 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 505
1010
SP 225241
320.01.2009.011474-1/000000-000 - nº ordem 1786/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PECÚNIA
SA X ROSINALVA CUSTODIO DOS ANJOS - Vistos, etc. HOMOLOGO a desistência da ação (fls. 22) para os fins do artigo 158,
parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em conseqüência, extinta, com fundamento legal no artigo 267, inciso VIII,
do Código de Processo Civil, a presente ação de busca e apreensão requerida por BANCO PECUNIA SA contra ROSINALVA
CUSTODIO DOS ANJOS. Revogo a liminar concedida às fls. 21. Calculadas e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos,
procedendo-se as anotações de praxe. P. R. I. C. Valor do preparo: R$196,21 - porte de remessa: R$20,96 por volume ADV MARCUS BATISTA DA SILVA OAB/SP 131444 - ADV JEFFERSON MONTORO OAB/SP 129119 - ADV TATIANA STOCO
TERAOKA OAB/SP 233819
320.01.2009.011035-1/000000-000 - nº ordem 1800/2009 - Declaratória (em geral) - COVABRA SUPERMERCADOS LTDA
X PAULO ROBERTO BARBIERI - ME E OUTROS - Fls.122: Em cinco dias, manifeste-se o autor ante o alegado pelo co-réu
Paulo de que as partes entraram em acordo. - ADV RAFAEL MARTINS OAB/SP 278126 - ADV MARIA MERCEDES OLIVEIRA
FERNANDES DE LIMA OAB/SP 82402 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 - ADV CASSIUS ABRAHAN MENDES
HADDAD OAB/SP 254871
320.01.2009.011130-2/000000-000 - nº ordem 1814/2009 - Execução de Título Extrajudicial - GRAHAM DAVID NORTH E
OUTROS X RENATA CRISTINA OSELIERO E OUTROS - Fls. 36 - Vistos, etc. Ante o pagamento do débito e o mais que dos
autos consta, declaro, com fundamento legal no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, extinta a presente execução
requerida por GRAHAM DAVID NORTH e ELZABETH CRISTINE NORTH contra RENATA CRISTINA OSELIERO, EDSON LUIZ
MARTINEZ OSELIERO e VANESSA MAZETTO OSELIERO. Considerando que a restrição lançada no SERASA não partiu deste
Juízo, a providência deverá ser observada pelo credor respectivo. Calculadas e pagas as eventuais custas, arquivem-se os
autos, procedendo-se as anotações de praxe. P.R.I.C. valor do preparo R$129,10 valor do porte de remessa por volume R$20,96
01 volume - ADV AUGUSTO COGHI JUNIOR OAB/SP 152761
320.01.2009.011360-2/000000-000 - nº ordem 1843/2009 - Usucapião - IVO COELHO DE ABREU E OUTROS X JOSÉ
FERNANDES E OUTROS - Fls. 35 - Citem-se, pessoalmente, com o prazo de quinze (15) dias (artigo 297 do C.P.C.), a pessoa
em cujo nome estiver transcrito o imóvel, e, por edital, com o prazo de trinta (30) dias, os confinantes e os interessados ausentes
incertos e desconhecidos (art. 942 e 232, inciso IV, todos do C.P.C.). Cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse
na causa a União, o Estado e o Município (artigo 943 do C.P.C.)., encaminhando-se cópia da inicial e dos documentos que a
instruíram. Intimem-se, inclusive o Dr. Curador de Registro Público. CERTIDÃO: Que faltam cópias para contrafé, visto que são
11 pessoas a serem citadas e ainda para cientificação das Fazendas, Nacional, Estadual e Municipal. - ADV CESAR HENRIQUE
CASTELLAR OAB/SP 202791
320.01.2009.011368-4/000000-000 - nº ordem 1845/2009 - Execução de Título Extrajudicial - DINAH LEONARDI RODRIGUES
X ODERICO FERNANDES E OUTROS - Fls. 30 - Em cinco (05) dias, manifeste-se o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de
Justiça (fls. 29vº). - (citou Osvaldo e Denir e deixou de citar Oderico pois não conhecem o endereço exato para chegar no sítio,
não indicando bens à penhora) - ADV AUGUSTO ALEIXO OAB/SP 32675
320.01.2009.011718-4/000000-000 - nº ordem 1866/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - S. L. D. S. X G. T. D. S.
- Fls. 16 - Em cinco (05) dias, manifeste-se a autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 15vº). - (no local indicado a
mãe do réu informou que o mesmo está morando em São Paulo, cujo endereço completo desconhece) Sem prejuízo por ora,
aguarde-se a realização da audiência retro designada (fls. 10). - ADV JULIA RODRIGUES GIOTTO OAB/SP 232231
320.01.2009.011717-1/000000-000 - nº ordem 1871/2009 - Arrolamento - MARIA VALENTINA PIUVANI MARRAFÃO X
PAULO MARRAFÃO - Fls. 40 - Fls. 39: concedo o prazo requerido para as providências necessárias, observando-se o quanto
determinado às fls. 35. - ADV JULIA RODRIGUES GIOTTO OAB/SP 232231
320.01.2009.011746-0/000000-000 - nº ordem 1881/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO- CDHU X HELENA APARECIDA FERRAZ
E OUTROS - Fls. 60 - Concedo à ré os benefícios da justiça gratuita. Defiro o pedido de vistas, observando o prazo para
oferecimento de contestação. - ADV KATIA REGINA PERBONI OAB/SP 90658 - ADV NELI CALABRIA OAB/SP 42492
320.01.2009.012597-7/000000-000 - nº ordem 1941/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - IVONE DE FÁTIMA BARBOSA
SCHMIDT X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.74/87: Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se o
cumprimento da carta precatória expedida às fls.72. - ADV JULIANA GIUSTI CAVINATTO OAB/SP 262090
320.01.2009.013040-2/000000-000 - nº ordem 2013/2009 - Procedimento Sumário - SOLANGE BARBOSA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 61 - Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Para melhor aferir a
verossimilhança necessária à concessão da antecipação da tutela requerida, aguarde-se o contraditório, considerando que
“somente em casos extremos justifica-se antecipação antes de constituída a relação processual” (V. Acórdão A.I. nº 1.323.013-2
- 12ª Câmara do Eg. 1º Tribunal de Alçada Civil - SP - 28.02.2004). Cite-se o Réu, nos termos do artigo 277, do Código
de Processo Civil, consignando no mandado a advertência do parágrafo 2º, desse mesmo artigo. Intimem-se as partes para
audiência de conciliação que designo para o dia 18 de novembro de 2009, às 14:15 horas. Oportunamente, sendo o caso será
designada audiência de instrução e julgamento. - ADV SUELI YOKO TAIRA OAB/SP 121938
320.01.2009.012748-0/000000-000 - nº ordem 2049/2009 - Arrolamento - LUIZ FERNANDO DALLEVEDUVE X LEONY
GRAF - Trata-se a presente de ação de ARROLAMENTO dos bens deixados por LEONY GRAF, com interesse de herdeiro maior
e capaz. Nomeio inventariante dos bens deixados pelo falecimento de LEONY GRAF o Sr. LUIZ FERNANDO DALLEVEDUVE,
independente de compromisso. Venham para os autos a certidão de casamento da falecida, bem como efetue o recolhimento
da diferença das custas processuais ante o valor do monte. Cumprido, tornem para apreciar o pedido de alvará e adjudicação.
Int. - ADV CARLOS ODECIO VOLPATO OAB/SP 46932
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