TJSP 02/07/2009 - Pág. 2141 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 505
2141
ESTRELA D´OESTE
Cível
1ª Vara
CARTORIO DO OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE ESTRELA D OESTE
Fórum de Estrela D’Oeste - Comarca de Estrela D’Oeste
JUIZ: ADÍLSON VAGNER BALLOTTI
185.01.1998.002361-2/000000-000 - nº ordem 33/1998 - Procedimento Sumário - LUCIA DE PIERI PERES X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 252 - Vistos... A fls. 166 este juízo fixou honorários advocatícios para a
execução em 10% sobre o valor do débito. Contra essa decisão de fixação de honorários para a execução rebelou-se o INSS
apresentando agravo de instrumento, o qual foi rejeitado (autos em apenso). Portanto, até então o INSS era devedor de R$
724,22, correspondente a 10% sobre o valor do débito com o qual concordou o INSS (fls. 159). Note-se que esses R$ 742,22
são a título de honorários para a execução. O cálculo do(a) autor(a) merece correção, contudo, com relação ao termo inicial da
conta. Com efeito, a decisão que fixou os honorários para a execução data de 31.05.2001. Assim, a incidência de juros deve
ocorrer a partir de junho/2001, perfazendo 83,5% até fevereiro/2009. Assim, deve ser requisitado o montante de R$ 1.152,80,
constando como data da conta 24.03.2009 (fls. 248). Expeça-se ofício requisitório, nos termos supra. Int. - ADV JOAQUIM
ARTUR FRANCISCO SABINO OAB/SP 119281
185.01.2001.001508-9/000000-000 - nº ordem 102/2001 - Procedimento Sumário - IVANI ALLONSO VOMIERO IQUEDA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls. 198 - Vistos... Fls. 196/197. Petição do credor. Manifeste-se o
INSS. Int. - ADV JOAQUIM ARTUR FRANCISCO SABINO OAB/SP 119281
185.01.2001.001750-4/000000-000 - nº ordem 193/2001 - Procedimento Sumário - EUGENIA DA SILVA JUSTINO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls. 174 - Sentença nº 722/2009 registrada em 10/06/2009 no livro nº
142 às Fls. 277: Vistos. Ante o pagamento do débito executado, extingue-se a presente execução, nos termos do art. 794, I, do
Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. R.P.I. Estrela d’ Oeste, 09 de junho de 2009. Adílson
Vagner Ballotti Juiz de Direito - ADV ANA REGINA ROSSI MARTINS MOREIRA OAB/SP 137043 - ADV ARI DALTON MARTINS
MOREIRA JUNIOR OAB/SP 143700 - ADV CARMEM PATRICIA NAMI GARCIA OAB/SP 117713
185.01.2002.000892-1/000000-000 - nº ordem 742/2002 - Procedimento Sumário - BENEDITA BORGES DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls. 179 - Vistos... Fls. 178. Cite-se o INSS para opor embargos à conta
de liquidação apresentada pela credora. Int. - ADV JOAQUIM ARTUR FRANCISCO SABINO OAB/SP 119281 - ADV CARMEM
PATRICIA NAMI GARCIA OAB/SP 117713
185.01.2003.001822-0/000000-000 - nº ordem 1132/2003 - Procedimento Sumário - JOAO NESPOLI X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls. 154 - Vistos... Fls. 146. Cite-se o INSS para opor embargos, nos termos do
art. 730 do CPC. Sem prejuízo, manifeste-se o autor ante o ofício e documentos de fls. 148-153. Int. - ADV JOAQUIM ARTUR
FRANCISCO SABINO OAB/SP 119281
185.01.2003.002126-4/000000-000 - nº ordem 1263/2003 - Procedimento Sumário - APARECIDA DOMINGUES ALVES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls. 134 - Sentença nº 721/2009 registrada em 10/06/2009 no livro nº
142 às Fls. 276: Vistos. Ante o pagamento do débito executado, extingue-se a presente execução, nos termos do art. 794, I, do
Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. R.P.I. Estrela d’ Oeste, 10 de junho de 2009. Adílson
Vagner Ballotti Juiz de Direito - ADV JOAQUIM ARTUR FRANCISCO SABINO OAB/SP 119281
185.01.2004.001745-9/000000-000 - nº ordem 1032/2004 - Procedimento Sumário - ANTENOR PEREIRA DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls. 150 - Vistos... Fls. 144/145. Petição do INSS e documentos
seguintes. Manifeste-se o autor. Int. - ADV JOAQUIM ARTUR FRANCISCO SABINO OAB/SP 119281
185.01.2005.003172-3/000000-000 - nº ordem 242/2005 - Procedimento Sumário - JOAO PEDRO FERREIRA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls. 156 - Vistos... Ante a petição do autor acostada a fls. 155, oficie-se ao INSS
notificando-o a apresentar, nos termos do artigo 605 do CPC, o cálculo de liquidação. Int. - ADV ADRIANA CARDOSO DO
AMARAL MIOTTO OAB/SP 124488
185.01.2005.002022-5/000000-000 - nº ordem 923/2005 - Procedimento Sumário - ADENIR ORIVALDA DA LUZ ROSA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls. 100 - Vistos... Providencie a serventia nova requisição para
pagamento do valor homologado a fls 94, observando-se o teor do ofício de fls. 97. Int. - ADV FERNANDO NETO CASTELO
OAB/SP 99471 - ADV AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO OAB/SP 194810 - ADV DEONIR ORTIZ SANTA ROSA OAB/SP
77361
185.01.2006.001955-8/000000-000 - nº ordem 623/2006 - Procedimento Sumário - LEONARDO CONTI X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 109 - Vistos... Fls. 107/108. Manifeste-se o executado quanto ao pedido de
expedição de RPV relativo ao valor apurado a fls. 12 dos embargos em apenso. Oportunamente será apreciado o pedido de
formação de autos suplementares. Int. - ADV JOAQUIM ARTUR FRANCISCO SABINO OAB/SP 119281
185.01.2007.002456-1/000000-000 - nº ordem 1013/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLEONICE CIPRIANO DE
SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 126 - Vistos... Fls. 121/122. Defiro. Oficie-se ao perito
judicial para que responda às indagações apresentadas pelo INSS. Com o ofício, cópia do laudo pericial de fls. 111/114 e da
petição de fls. 121/122. Int. - ADV JOAQUIM ARTUR FRANCISCO SABINO OAB/SP 119281
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