TJSP 02/07/2009 - Pág. 900 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 505
900
173.492-0/2 - SANTOS - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): P. J. V. I. J. S. - REQDO(S): B. C. S. (MENOR) NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA
ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): THIAGO SANTOS DE SOUZA (DEFENSOR PÚBLICO).
173.493-0/7 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): P. J. V. I. J. S. J. R. P. - REQDO(S):
E. A. S. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. MUNHOZ SOARES E VIANA SANTOS. - ADV(S): JOSÉ HENRIQUE GOLIN MATOS (DEFENSOR PÚBLICO).
173.513-0/0 - SOROCABA - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): D. B. C. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. S.
- NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, COM DETERMINAÇÃO PARA QUE O ADOLESCENTE RECEBA TRATAMENTO
PARA DROGADICAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES E VIANA SANTOS.
- ADV(S): GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INACIO (DEFENSORA PÚBLICA).
173.514-0/4 - CAMPINAS - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): P. J. V. I. J. C. - REQDO(S): L. G. P. (MENOR)
- DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA APLICAR AO ADOLESCENTE L. G. P., A MEDIDA
SOCIO-EDUCATIVA DE INTERNACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, VI DO ECA, PELA PRATICA DE ATO INFRACIONAL
EQUIPARADO AO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33, “CAPUT”, DA LEI 11.343/06, DEVENDO SER PROVIDENCIADO
MANDADO DE BUSCA E APREENSAO DO MESMO COM RELACAO A ESTES AUTOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): FRANCISCO CARLOS MARQUES MATAREZIO
(DEFENSOR PÚBLICO).
173.581-0/9 - SOROCABA - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): J. R. - REQDO(S): S. L. R. - INTERESSADO(S):
M. A. R. (MENOR) - REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): GISELE XIMENES VIEIRA DOS
SANTOS INACIO (DEFENSORA PÚBLICA).
173.723-0/8 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): L. A. F. (MENOR) - REQDO(S): P.
J. V. I. J. S. J. R. P. - DERAM PROVIMENTO A APELACAO REFORMANDO-SE A R. SENTENÇA MONOCRATICA, APLICANDOSE AO ADOLESCENTE L. DE A. F., A MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE SEMILIBERDADE, PELO PRAZO NECESSÁRIO A SUA
RESSOCIALIZACAO, COM FULCRO NO ART. 112, INCISO V DO ECA. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): JOSÉ HENRIQUE GOLIN MATOS (DEFENSOR PÚBLICO).
173.724-0/2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): T. T. R. (MENOR) - REQDO(S): P. J.
V. I. J. S. J. R. P. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
MUNHOZ SOARES E VIANA SANTOS. - ADV(S): JOSÉ HENRIQUE GOLIN MATOS (DEFENSOR PÚBLICO).
173.731-0/4 - SOROCABA - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): A. S. S. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO
E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INACIO (DEFENSORA PÚBLICA).
173.733-0/3 - SOROCABA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): D. D. B. M. (MENOR) REQDO(S): P. J. V. I. J. S. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INACIO (DEFENSORA
PÚBLICA).
173.734-0/8 - SOROCABA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): R. A. M. - REQDO(S): P. J. V. I.
J. S. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO
PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INACIO (DEFENSORA PÚBLICA).
173.735-0/2 - SOROCABA - REL. DES. VICE PRESIDENTE - REQTE(S): F. R. L. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. VIANA SANTOS E
BARRETO FONSECA. - ADV(S): GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INACIO (DEFENSORA PÚBLICA).
173.736-0/7 - SOROCABA - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): J. M. B. E R. L. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I.
J. S. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ
SOARES E VIANA SANTOS. - ADV(S): GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INACIO (DEFENSORA PÚBLICA).
173.737-0/1 - SOROCABA - REL. DES. VICE PRESIDENTE - REQTE(S): L. P. S. - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. - AFASTARAM
AS PRELIMINARES ARGUIDAS E, QUANTO AO MERITO, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. VIANA SANTOS E BARRETO FONSECA. - ADV(S): GISELE XIMENES VIEIRA DOS
SANTOS INACIO (DEFENSORA PÚBLICA).
173.794-0/0 - BAURU - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): J. C. S. O. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. B. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES
E VIANA SANTOS. - ADV(S): FLORISVALDO ANTÔNIO FIORENTINO JÚNIOR (DEFENSOR PÚBLICO).
173.853-0/0 - DIADEMA - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): R. O. N. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. D. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES
E VIANA SANTOS. - ADV(S): MAIRA CORACI DINIZ (DEFENSORA PÚBLICA).
173.854-0/5 - DIADEMA - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): J. B. S. N. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. D.
- NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA
ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): MAIRA CORACI DINIZ (DEFENSORA PÚBLICA).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º