TJSP 06/07/2009 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 507
1567
SAO PAULO X VERDES CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS - Fls. 762 - VISTOS. Indefiro ao
advogado requerente vista dos autos fora de cartório uma vez que não está constituído neste feito. As cópias requisitadas,
todavia, poderão ser extraídas a qualquer tempo pelo interessado. Cumpra a ré, Verdes Campos, o determinado na sentença
no tocante ao pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias (apresentação do comprovante de pagamento ao
perito ou depósito judicial para oportuno levantamento por aquele). Intime-se. Mogi Mirim, data supra. - ADV DULCELIA DE
FREITAS OAB/SP 104831 - ADV JOSE GUILHERME PEDRONI OAB/SP 105656 - ADV MEIRE APARECIDA ARANTES VILELA
FERREIRA OAB/SP 115388 - ADV DAYRSON CHIARELLI JUNIOR OAB/SP 115347 - ADV SERGIO PARENTI OAB/SP 78130 ADV PAULO ADHEMAR PRINCE XAVIER OAB/SP 21027 - ADV SELMA APARECIDA FRESSATTO M DE MELO OAB/SP 87306
- ADV JOSE APARECIDO CUNHA BARBOSA OAB/SP 85764 - ADV JOSE FRANCISCO CARVALHO BATISTON OAB/SP 83918
- ADV GILMAR ALVES BEZERRA OAB/SP 79062 - ADV RODRIGO RODRIGUES MÜLLER OAB/SP 190771 - ADV SANDRA DE
FÁTIMA FARIA PAIVA OAB/SP 178931 - ADV CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BARRETTO FILHO OAB/SP 177961
363.01.2000.008278-0/000000-000 - nº ordem 1130/2000 - Arrolamento - CARLOS HENRIQUE SELEGATTI X MARIA
CONCEICAO - autor deve providenciar o requerido pela Fazenda, fls 89, em 10 dias - ADV DOUGLAS NILTON WHITAKER OAB/
SP 35119
363.01.2001.001497-3/000000-000 - nº ordem 80/2001 - Arrolamento - MARIA APARECIDA RAHAL X ANUAR RAHAL recolher custas de fls 316-ITCMD, em 10 dias - ADV ROBERTO LAFFYTHY LINO OAB/SP 151539
363.01.2003.000348-6/000001-000 - nº ordem 1423/2003 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos à Execução - JOAO
DOURADO DA SILVA X CLAUDIO LUIS NALETTO - Fls. 34 - VISTOS. Observo ser o embargante(devedor) beneficiário da
Assistência Judiciária Gratuita (fls. 12) o que implica na necessidade de prova da cessação de sua incapacidade financeira para
o prosseguimento da presente execução. Em sendo assim, manifeste-se o embargado (credor) em termos de prosseguimento
do feito sob pena de arquivamento. Intimem-se. Mogi Mirim, data supra. - ADV JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA OAB/SP
91278 - ADV FRANCISCO SCATTAREGI JUNIOR OAB/SP 93861 - ADV CARLOS GOMES DE OLIVEIRA OAB/SP 124023
363.01.2003.000394-1/000000-000 - nº ordem 1432/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - TEREZA FAUSTINO DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - manifestar-se sobre a proposta de transação judicial, em 05
dias - ADV DOMINGOS SILVINO TAVARES OAB/SP 85675 - ADV LETICIA ARONI ZEBER OAB/SP 148120
363.01.2003.000670-7/000000-000 - nº ordem 1500/2003 - Arrolamento - MARIA LUCIA FRANCATO ARANTES X
MODESTINO ARANTES - manifeste-se a autora sobre fls 65, em 10 dias - ADV MARILENA BENJAMIM OAB/SP 113839
363.01.2004.000172-8/000000-000 - nº ordem 1282/2004 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE
SAO PAULO X COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SA E OUTROS - Fls. 2330
- Vistos: 1. Fl. 2319: realizem os réus vistoria no imóvel de propriedade de Vera Lúcia da Silva Faccio (à Rua Profa. Guiomar
Maretti Marangoni - Rua 1, nº 730, Conj. Habitacional “Eugênio Mazzon”, neste) a fim de apurar a reclamação e efetivar a inclusão
deste na relação de reparos e serviços a serem executados pelos mesmos. 2. Fl. 2320/2322: anote-se o nome das advogadas
constituídas pelo CDHU para futuras intimações. 3. Fica determinada a realização de perícia judicial para constatação dos
reparos no imóvel tomado como modelo, de Virlene Helena Zeni de Melo. Tal perícia deverá necessariamente ser acompanhada
pela mutuaria e assistentes técnicos indicados pelo Ministério Público à fl. 2329. 4. O prazo para comprovação das diligências
(itens 1 e 3), será de 30 dias. 5. Intime-se o perito judicial nomeado para realização da perícia e constatação no imóvel citado
no item 1, com entrega do laudo no prazo supra. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. Mogi Mirim, 18 de junho de
2009. - ADV MONICA SEGATTO BOVERIO MACRUZ OAB/SP 100133 - ADV MEIRE APARECIDA ARANTES VILELA FERREIRA
OAB/SP 115388 - ADV VANICE CATARINA GONCALVES OAB/SP 51181 - ADV MARIA INES FERNANDES CARVALHO OAB/
SP 42466 - ADV ADEMIR MARIN OAB/SP 84137 - ADV GILMAR ALVES BEZERRA OAB/SP 79062 - ADV ANDREA CRISTINA
BUENO DE CAMARGO OAB/SP 186521 - ADV JOSE AUGUSTO FRANCISCO URBINI OAB/SP 198472
363.01.2005.011384-6/000000-000 - nº ordem 1692/2005 - Despejo por Falta de Pagamento - JOSEPHINA DE JESUS
RODRIGUES X MARIA DIRCE DOS SANTOS - Fls. 101 - VISTOS. Não há que se falar em desistência da ação uma vez que
houve o julgamento do mérito. Esclareça, pois, a autora, em cinco dias, se o que pretende é a renúncia ao crédito, caso em que
será a ação extinta nos termos do artigo 794, III, do Código e Processo Civil. No silêncio, tornem conclusos para extinção nos
termos supra. Intime-se. Mogi Mirim, data supra. - ADV CLAUDIA CARLINI OAB/SP 213143 - ADV VANDERLEI VEDOVATTO
OAB/SP 168977
363.01.2006.009713-1/000000-000 - nº ordem 1272/2006 - Declaratória (em geral) - QUALITY - PETRO REPRESENTAÇÃO
LTDA X AUTO POSTO MANAH DE MOGI MIRIM LTDA E OUTROS - Intimo as partes, ciência dos documentos da receita federal
arquivados em pasta própria do cartório, no prazo de 5 dias - ADV MAURICIO PANTALENA OAB/SP 209330 - ADV GIOVANA
OCANHA GOES OAB/SP 229458 - ADV RICARDO DANTAS DE SOUZA OAB/SP 116976
363.01.2006.012903-5/000000-000 - nº ordem 1500/2006 - Arrolamento - TERESA DE JESUS DA SILVA X VICENTE
BATISTA DA SILVA - manifeste-se autora sobre fls 82, em 10 dias - ADV MARISTELA FRANCATTO OAB/SP 120919 - ADV JOSÉ
OLIMPIO PARAENSE PALHARES FERREIRA OAB/SP 260166
363.01.2007.000551-0/000000-000 - nº ordem 30/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ GONZAGA REGE X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 161 - Estão presentes as condições da ação e os pressupostos
processuais. Não há preliminares a transpor, nem nulidades a sanar. Declaro, pois, saneado o feito. Aguarde-se a conclusão
da prova pericial cuja realização foi determinada de há muito. Oficie-se novamente ao IMESC, solicitando o imediato envio do
laudo já que a perícia foi realizada em 22/04/2008, portanto, há mais de um ano, informando tratar-se de ação ACIDENTÁRIA ,
cuja competência é mesmo da Justiça Estadual. Com a resposta, dê-se vista às partes e tornem conclusos para sentença. Int.
Mojimirim, d.s. - ADV CAROLINA VITAL MOREIRA OAB/SP 209013 - ADV KARINA BACCIOTTI CARVALHO OAB/SP 186442
363.01.2007.004354-1/000000-000 - nº ordem 569/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO X DANIEL MESQUITA BATISTA - dar andamento em 48 h, sob pena de extinção Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º