TJSP 08/07/2009 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 509
2016
que a penhora “on line” é o meio menos gravoso ao devedor(a) e a mais rápido para o credor(a) ver seu crédito satisfeito. Diante
disso, DEFIRO o pedido de fls. 09. Assim, atualizado o débito, proceda-se a penhora “on line”. - ADV FERNANDO LUIZ VAZ
DOS SANTOS OAB/SP 28222
415.01.2006.004748-3/000000-000 - nº ordem 93/2006 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO X ROSANGELA DE FÁTIMA DA S. FRABETTI - Fls. 34 - Diga a credora, no
prazo de dez (10) dias, em termos de prosseguimento (penhora on line restou infrutífera). - ADV FERNANDO LUIZ VAZ DOS
SANTOS OAB/SP 28222
415.01.2006.000811-6/000000-000 - nº ordem 173/2006 - Depósito - BANCO FINASA S/A X RAFAEL VILAS BOAS DE
OLIVEIRA - Fls. 59 - Diante da certidão retro, dê ciência de seu teor ao Sr. Oficial de Justiça, para que, querendo, tome as
providências cabíveis para o respectivo recebimento. Após, cumpra a decisão de fls. 56. - ADV ALCEU MOREIRA DA SILVA
OAB/SP 92045
415.01.2007.001382-5/000000-000 - nº ordem 121/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA SA
X CARLOS EDUARDO ZACARELLI ELIAS E OUTROS - Fls. 72 - Vistos. De saída, consigno que a penhora “on line” é o
meio menos gravoso ao executado e o mais rápido para o exeqüente ver seu crédito satisfeito. Diante disso, defiro o pedido
de fls. 70/71. Assim, atualizado o valor do débito e calculadas as custas e despesas processuais porventura existentes, ao
Escrivão, com urgência, para efetivação do ato, fazendo-se constar da publicação dos atos ordinatórios referentes à efetivação
da penhora “on line” o sucesso ou insucesso da diligencia levada a efeito, com a expressa menção, no primeiro caso, do valor
efetivamente bloqueado, conforme determinado pelo DD. Corregedor Geral da Justiça, Desembargador RUY PEREIRA CAMILO
(COMUNICADO CG 1134/2008, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, Edição 322, de 23.setembro.2008). - ADV GERSON
JOSE BENELI OAB/SP 86749 - ADV SERGIO AUGUSTO FREDERICO OAB/SP 80246 - ADV FABIANO DE ALMEIDA OAB/
SP 139962 - ADV GRAZIELA VARELA VIEIRA DE SOUZA OAB/SP 274069 - ADV LOREINE APARECIDA RAZABONI OAB/SP
126123 - ADV PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO OAB/SP 36707 - ADV ROSVALDIR CACHOLE OAB/SP 240675 - ADV
MARILICE APARECIDA CARUZO OAB/SP 276440
415.01.2007.001382-5/000000-000 - nº ordem 121/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA SA
X CARLOS EDUARDO ZACARELLI ELIAS E OUTROS - Fls. 75 - Diga a credora, no prazo de dez (10) dias, em termos de
prosseguimento (penhora on line restou infrutífera). - ADV GERSON JOSE BENELI OAB/SP 86749 - ADV SERGIO AUGUSTO
FREDERICO OAB/SP 80246 - ADV FABIANO DE ALMEIDA OAB/SP 139962 - ADV GRAZIELA VARELA VIEIRA DE SOUZA
OAB/SP 274069 - ADV LOREINE APARECIDA RAZABONI OAB/SP 126123 - ADV PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO
OAB/SP 36707 - ADV ROSVALDIR CACHOLE OAB/SP 240675 - ADV MARILICE APARECIDA CARUZO OAB/SP 276440
415.01.2008.000599-0/000000-000 - nº ordem 111/2008 - Ação Monitória - COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DA
MEDIA SOROCABANA X JOSÉ DONIZETI FRANCO - Fls. 54 - Manifeste-se o embargante, em 10 (dez) dias, requerendo o que
de direito em termos de prosseguimento, devendo em igual lapso temporal comprovar o recolhimento da taxa previdenciária
devida em face do instrumento de substabelecimento que acostara aos autos. - ADV KOJI JORGE SAITO OAB/SP 111847 - ADV
ROBERTO CARLOS AUGUSTO TRISTAO OAB/SP 152924 - ADV EDICLEIA APARECIDA DE MORAES MONTORO OAB/SP
130274
415.01.2008.001272-5/000000-000 - nº ordem 267/2008 - Modificação de Guarda - S. A. G. X V. V. - Fls. 40 - Especifiquem
as partes, em 10 (dez) dias, as provas que pretendam produzir, justificando-as pormenorizadamente, sob pena de não o fazendo
restar precluso o direito a produção de outras provas não trazidas com a inicial e com a impugnação. - ADV SILVIA LETICIA DA
SILVA BOTEGA OAB/SP 240895
415.01.2008.001660-4/000000-000 - nº ordem 347/2008 - Arrolamento - ISOLINA BATISTA DE OLIVEIRA X LAZARO
ANTONIO DE OLIVEIRA - Fls. 47 - Defiro o pedido retro da Fazenda Estadual (Manifestação do Procurador do Estado de fls.
46: o imposto incidente em razão do falecimento do Sr. Lázaro Antonio de Oliveira realmente foi cancelado pela Lei nº 9973/98,
contudo, para verificação da isenção ou não do imposto incidente em razão do óbito do Sr. Pedro Antonio de Oliveira, ocorrido
em 18/06/02, há necessidade de apresentação da declaração de ITCMD. Assim, pede-se a intimação do inventariante para que
providencie a entrega da declaração junto ao Posto Fiscal). - ADV MÁRCIA CRISTINA CÂNDIDO FADEL OAB/SP 166703
415.01.2009.002768-4/000000-000 - nº ordem 575/2009 - Alienação Judicial - BENEDITO FRANCO DE OLIVEIRA X IRENE
APARECIDA GASPARINI - Fls. 21 - Concedo ao promovente o prazo que requereu para preparar o feito em Cartório. Diante
disso, não preparado o feito, em 30 (trinta) dias, tornem os autos conclusos, para cancelamento da distribuição e conseqüente
extinção do processo (“ex vi”, do art. 257, do Código de Processo Civil). - ADV LUIS CARLOS SANT’ANNA OAB/SP 145850 ADV MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO OAB/SP 275023
2º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE PALMITAL
Fórum de Palmital - Comarca de Palmital
JUIZ: ANDRÉ LUIZ DAMASCENO CASTRO LEITE
415.01.2002.002144-1/000000-000 - nº ordem 305/2002 - Execução Fiscal (em geral) - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE PALMITAL - S.A.A.E. X CARMEM MACHADO NEGRÃO - L. 18 - Q. 346 - Fls. 191 - Sentença nº 272/2009
registrada em 15/04/2009 no livro nº 120 às Fls. 206: Vistos. Com fundamento no art. 794, I, c. c. o 795, ambos do Código
de Processo Civil, julgo extinta a presente execução fiscal, que FAZENDA MUNICIPAL DE PALMITAL promove em face de
CARMEM MACHADO NEGRÃO. Sem custas (fls. 190). Diante do requerimento e documentos de fls.187/188, isento a credora
do recolhimento da taxa previdenciária. Oportunamente, feitas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos.
PRI. - ADV CHARLES BIONDI OAB/SP 201352 - ADV AUGUSTO EUGENIO ZORRER FRANCO OAB/SP 152762
415.01.2007.001656-9/000000-000 - nº ordem 184/2007 - Modificação de Guarda - J. A. X V. M. D. C. - Fls. 72 - “Fica
o procurador da requerida, Dr. Edson Antonio Ramires, intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, justificar sua ausência
na audiência de conciliação, sob pena de destituição”. - ADV LIVIA MACIEL PEREIRA LIMA OAB/SP 202141 - ADV EDSON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º