TJSP 08/07/2009 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 509
2025
416.01.2005.002458-0/000000-000 - nº ordem 1152/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - ZULMIRA NUNES DOS
SANTOS DE SOUZA X INSS - Fls. 101 - Expeça-se o necessário para implantação do benefício, conforme requerido às fls.
99/100. Int. - ADV REGINALDO FERNANDES OAB/SP 179092 - ADV MATEUS GOMES ZERBETTO OAB/SP 262118 - ADV
MARGARETE DE CASSIA LOPES GOMES DE CARVALHO OAB/SP 104172
416.01.2005.004552-0/000000-000 - nº ordem 1395/2005 - Inventário - FAZENDA ESTADUAL X VERELENE PALHARI LIMA
- Fls. 38 - Fls. 37: Defiro. Expeça-se o necessário. Int. - ADV DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI OAB/SP 125208 ADV CARLOS MOURA DE MELO OAB/SP 156632
416.01.2005.004770-0/000000-000 - nº ordem 1477/2005 - Conversão de Separação em Divórcio - L. S. S. V. X F. B. V. - Fls.
61 - Vistos. Expeça-se novo mandado de averbação, devendo ficar constando que a r.sentença de fls.49/50 decretou o divórcio
direto das partes. Após, encaminhe-se para seu devido cumprimento. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV CASSIA
REGINA PEREZ DOS SANTOS FREITAS OAB/SP 142788 - ADV JOAO BATISTA NUNES OAB/SP 93620
416.01.2006.002226-3/000000-000 - nº ordem 956/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE FATIMA MARTINS
X INSS - Fls. 80: Ofício do Ambulatório Regional de Saúde Mental de Presidente Prudente, sito à Av Manoel Goulart, 2139,
Jardim das Rosas, Presidente Prudente - SP, informando que foi agendado o dia 04/08/2009, às 08:00 horas para realização
de perícia médica na autora. - ADV SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI OAB/SP 190342 - ADV GUSTAVO BASSOLI
GANARANI OAB/SP 213210 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES GOMES DE CARVALHO OAB/SP 104172
416.01.2006.002299-7/000000-000 - nº ordem 994/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S.A.
X DALVA R. NASCIMBEM NETO PANORAMA ME E OUTROS - Vistos. PRIMEIRA(o) PRAÇA/LEILÃO dia 13 de outubro de
2009, às 13:00 horas. SEGUNDA(o) PRAÇA/LEILÃO, caso negativa(o) a(o) primeira(o), dia 27 de outubro de 2009, às 13:00
horas. Expeça-se o competente edital para publicação na forma da lei. Intimem-se, inclusive os executados e depositário,
também na forma da lei. Apresente o Procurador exeqüente demonstrativo atualizado do débito, no prazo de 05 dias. Int.
(ADVERTÊNCIA: Ficam os executados intimados das praças/leilões designadas na pessoa de sua(s) Procuradora(s) jurídica(s),
a serem realizados no átrio do Fórum, em lugar de costume). - ADV ADALBERTO GODOY OAB/SP 87101 - ADV CÉSAR
RICARDO MARQUES CALDEIRA OAB/SP 189203 - ADV CLÁUDIA MARIA DALBEN ELIAS OAB/SP 159448 - ADV MARIA
PAULA ZANANDREA TIVERON FRIZAO OAB/SP 151069 - ADV SORAYA ZOGHEIB MARTON OAB/SP 209685 - ADV ROSELI
LOZANO GODOY OAB/SP 196551 - ADV MAÍRA DE OLIVEIRA LIMA RUIZ OAB/SP 222014 - ADV ROGERIO MONTEIRO
DE PINHO OAB/SP 233916 - ADV ADRIANA APARECIDA FERNANDES BARBOSA OAB/SP 152492 - ADV JOSE TEODORO
BARBOSA OAB/SP 214069 - ADV LINCOLN FERNANDO BOCCHI OAB/SP 231235
416.01.2006.002840-1/000000-000 - nº ordem 1260/2006 - Arrolamento - SEVERINA EMILIA DE JESUS TERCIOTTE X
SEVERINO TERCIOTTE - Fls. 102 - Vistos. Certifique a serventia a citação dos herdeiros, bem como o eventual decurso para
apresentação de contestação nos autos. Após, tornem conclusos. Int. - ADV LUIS EUGENIO VIEGAS MEIRELLES VILLELA
OAB/SP 163138 - ADV DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI OAB/SP 125208
416.01.2006.003593-0/000000-000 - nº ordem 1585/2006 - Execução de Título Extrajudicial - FACULDADES
ADAMANTINENSES INTEGRADAS - FAI X RITA MARIA NOGUEIRA - Fls. 36/37: Defiro. Anote-se e expeça-se o necessário.
Int.(Fls. 36/37: petição requerendo que as intimações sejam feitas em nome de Drª Érica Fernanda Gomes OAB/SP 244056 e
Drª Fernanda Stefani Butarelo OAB/SP 134681 e penhora de bens da executada. RECADO: Exequente recolher diligências do
Sr Oficial de Justiça para expedição de mandado de penhora). - ADV FERNANDA STEFANI BUTARELO OAB/SP 134681 - ADV
ERICA FERNANDA GOMES OAB/SP 244056
416.01.2006.003599-6/000000-000 - nº ordem 1586/2006 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE TITULO
EXTRAJUDICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE PANORAMA X JOSE ROBERTO GATTO - Oficie-se ao CIRETRAN requisitando
informação, conforme requerido às fls. 34. Int.(RECADO: Autora retirar ofício expedido à CIRETRAN de Dracena - SP). - ADV
ADRIANA APARECIDA FERNANDES BARBOSA OAB/SP 152492
416.01.2007.000442-6/000000-000 - nº ordem 162/2007 - Declaratória (em geral) - CLAUDECI DOS SANTOS X GAMA
EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA - Fls. 119 - Sentença nº 1441/2009 registrada em 30/06/2009 no livro nº 182
às Fls. 3: Vistos.Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes (fls.116/118).
Em consequência, julgo extinta por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos a presente Ação Declaratória
de Inexistência de Relação Jurídica c.c. Nulidade de Abalo de Crédito e Indenização por Danos Morais (feito nº 162/07) que
CLAUDECI DOS SANTOS move em face de GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA, com fundamento no artigo
269, III, do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor da ré, do depósito de fls.23.Oficiese ao Cartório de Protesto local, conforme requerido.Libere-se a pauta (fls.112).Com o trânsito em julgado ao contador do Juízo
para cálculo de eventuais custas processuais em aberto, intimando-se o autor para pagamento em cinco (05) dias, sob pena
de inscrição em Dívida Ativa.Oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV ROBERTO CARLOS LOPES OAB/SP 159272 ADV ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE OAB/SP 70810
416.01.2007.000442-6/000000-000 - nº ordem 162/2007 - Declaratória (em geral) - CLAUDECI DOS SANTOS X GAMA
EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA - RECADO: Autor retirar ofício expedido ao Cartório de Protesto local. - ADV
ROBERTO CARLOS LOPES OAB/SP 159272 - ADV ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE OAB/SP 70810
416.01.2007.002131-7/000000-000 - nº ordem 898/2007 - Usucapião - ABNER MOREIRA X ROSARIA DA FONSECA - Fls.
53 - Cite-se conforme requerido às fls. 52. Int. - ADV JOSE BATISTA PATUTO OAB/SP 24065
416.01.2007.002598-6/000000-000 - nº ordem 1102/2007 - Outros Feitos Não Especificados - BUSCA E APREENSÃO
(alienação fiduci.) - convertida DEPÓSITO. - BANCO PANAMERICANO S/A X MARLEY GARCIA DUARTE AGUIAR - NOTA
DO CARTÓRIO:- Cite-se nos termos do despacho de fls. 17. Int.( RECADO:- Procurador requerente recoher diligencia do sr.
Oficial de Justiça para cumprimento do mandado de citação). - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV JACKSON WAGNER
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º