TJSP 08/07/2009 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 509
2024
DELMORE E OUTROS X JOSE DONIZETE MARQUES - Autores retirarem carta precatória copiada às fls. 55. - ADV ROBERTO
FARIAS DE OLIVEIRA OAB/SP 143734
416.01.2002.002094-1/000000-000 - nº ordem 1468/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - WILSON APARECIDO
DELMORE E OUTROS X JOSE DONIZETE MARQUES - Fls. 67 - Fls. 64: Defiro. Expeça-se o necessário. Int. - ADV ROBERTO
FARIAS DE OLIVEIRA OAB/SP 143734
416.01.2002.002905-2/000000-000 - nº ordem 1931/2002 - Conversão de Separação em Divórcio - J. B. D. X C. A. R.
D. - Fls. 82 - Vistos. Fls. 81: defiro. Fixo os honorários do Dr. Rodrigo Domingos Della Libera, advogado do autor, indicado às
fls. 06, em 70% da tabela Defensoria Pública/OAB, tudo para fins do convênio. Expeça-se a certidão de honorários e anotese a substituição de advogado. Dê-se ciência a parte contrária dos documentos acostados às fls. 77/79, para, querendo, se
manifestar no prazo legal. Com o decurso do prazo, cumpra-se in totum o despacho de fls. 70. Int. - ADV ROBERTO FARIAS DE
OLIVEIRA OAB/SP 143734 - ADV MÔNICA PATERNEZ NOGUEIRA AGONA OAB/SP 201735
416.01.2003.004456-0/000000-000 - nº ordem 1271/2003 - Outros Feitos Não Especificados - ESTABELECIMENTO DE
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - ELIAS AUGUSTO DA SILVA X INSS - UNIÃO FAZENDA NACIONAL - Fls. 125 - Oficie-se ao
IMESC requisitando informação acerca da realização da perícia mencionada às fls. 114 e o seu respectivo laudo. Int. - ADV
MILTON CANGUSSU DE LIMA OAB/SP 57378 - ADV MARCOS JOSE RODRIGUES OAB/SP 141916 - ADV MARGARETE DE
CASSIA LOPES GOMES DE CARVALHO OAB/SP 104172
416.01.2003.005047-6/000000-000 - nº ordem 1637/2003 - Execução de Título Extrajudicial - CAIADO PNEUS LTDA X
SONIA MARIA DA COSTA GARIOTO - RECADO: Autora entrar em contato com o Sr Oficial de Justiça para cumprimento do
mandado de entrega de bem adjudicado. - ADV VALDIR JOAO MACENO OAB/SP 110485 - ADV LEILA TIAKO CERVO MACENO
OAB/SP 72348 - ADV ANTONIO ARAUJO SILVA OAB/SP 72368
416.01.2004.000940-9/000000-000 - nº ordem 394/2004 - Execução de Alimentos - S. P. D. S. E OUTROS X D. L. D. S. - Fls.
73 - Vistos. Fls. 71/72: defiro. Expeça-se nova certidão de honorários com as retificações necessárias. Após, tornem ao arquivo.
Int. - ADV ROGERIO CALAZANS PLAZZA OAB/SP 160045
416.01.2004.001869-1/000000-000 - nº ordem 544/2004 - Execução de Alimentos - S. P. D. S. R. M. M. A. S. E OUTROS
X D. L. D. S. - Fls. 67 - Vistos. Fls. 65: defiro. Expeça-se nova certidão de honorários com as retificações necessárias. Após,
tornem ao arquivo. Int. - ADV ROGERIO CALAZANS PLAZZA OAB/SP 160045
416.01.2004.002404-3/000000-000 - nº ordem 944/2004 - Ação Civil Pública - MUNICIPIO DE PAULICEIA X ANTONIO
SIMONATO E OUTROS - Fls. 205 - Vistos. Na forma do art. 17, §8º, da Lei nº8.429/92, recebo as defesas preliminares
oferecidas pelos requeridos nos autos. Inocorrendo, na espécie, quaisquer das hipóteses mencionadas no §8º do dispositivo
legal em apreço, não há falar-se, por conseguinte, em rejeição da presente Ação Civil Pública, cuja causa de pedir funda-se
na prática de ato de Improbidade Administrativa pelo requerido, ficando, assim, recebida a petição inicial. No mais, citem-se
os requeridos, com as formalidades próprias do rito ordinário, para querendo, contestar a presente ação. Int. - ADV JOSE
ROBERTO DE SOUSA OAB/SP 24665 - ADV ALDO JOSE BARBOZA DA SILVA OAB/SP 133965 - ADV JOSE VIALLE OAB/
SP 63407 - ADV MÁRCIA CRISTINA SAPUCAIA OAB/SP 199830 - ADV MARLI CRISTINA SAPUCAIA OAB/SP 194598 - ADV
JULIANO STEVANATO PEREIRA OAB/SP 238666
416.01.2004.002727-2/000000-000 - nº ordem 1129/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - PEDRO SOARES X INSS
- Fls. 113 - Ante a concordância de fls. 107vº, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, os cálculos de fls.
99/105. Requisite-se pagamento ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região de São Paulo. Int. - ADV MARIO
ALVES DA SILVA OAB/SP 53463 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES GOMES DE CARVALHO OAB/SP 104172
416.01.2004.003010-3/000000-000 - nº ordem 1326/2004 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S.A. X
LUCIMAR PEREIRA DA SILVA DE ARAUJO E OUTROS - Oficie-se ao Banco, conforme requerido no último parágrafo de fls. 97.
Int.(Fls. 97: petição da exequente requerendo expedição de ofício ao Banco Santander S/A para que este informe o endereço
constante em seus arquivos da executada Lucimar Pereira da Silva de Araújo. RECADO: exequente retirar ofício em Cartório).
- ADV ADALBERTO GODOY OAB/SP 87101 - ADV CLÁUDIA MARIA DALBEN ELIAS OAB/SP 159448 - ADV ROSELI LOZANO
GODOY OAB/SP 196551 - ADV LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR OAB/SP 219271
416.01.2004.003153-0/000000-000 - nº ordem 1425/2004 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - V.
A. F. A. S. D. S. F. X A. R. A. - Fls. 56 - Vistos. O patrono subscritor da petição de fls. 53/54 possui poderes especiais, inclusive
para desistir da ação (fls. 07), motivo pelo qual defiro o pedido de fls. 55, determinando a intimação da ré para se manifestar
acerca da desistência da ação de fls. 53/54, no prazo de 05 dias, advertindo-a de que em caso de silêncio, será interpretado
como aquiescência tácita. Int. - ADV JOSE UBIRAJARA OLIVEIRA FONTES OAB/SP 130091
416.01.2005.000940-7/000000-000 - nº ordem 392/2005 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
- AMPARO SOCIAL - EDDY WILLIAN OLIVEIRA LIMA, REP SUELI GERONA DE OLIVEIRA X INSS - UNIÃO FAZENDA
NACIONAL - Fls. 88: Ofício do Ambulatório Regional de Saúde Mental de Presidente Prudente, sito à Av Manoel Goulart, 2139,
Jardim das Rosas, Presidente Prudente - SP, informando que foi agendado o dia 04/08/2009, às 08:00 horas para realização de
perícia médica no autor. - ADV SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI OAB/SP 190342 - ADV MARGARETE DE CASSIA
LOPES GOMES DE CARVALHO OAB/SP 104172
416.01.2005.002216-1/000000-000 - nº ordem 1001/2005 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ABN AMRO
REAL S.A X ALCIDES BENVINDO DO NASCIMENTO - Fls. 114 - Fixo os honorários do Curador Especial indicado às fls. 96,
em 70% da tabela PGE/OAB, tudo para fins do convênio. Expeça-se a certidão de honorários. Após, ao Contador do Juízo para
cálculo das custas processuais finais, intimando-se em seguida o requerido, fictamente para pagamento, em 05 dias, sob pena
de inscrição. Int. - ADV FERNANDO FERRARI VIEIRA OAB/SP 164163 - ADV VIVIANE APARECIDA HENRIQUES OAB/SP
140390 - ADV ERALDO AUGUSTO PIRES OAB/SP 65247
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º