TJSP 08/07/2009 - Pág. 489 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 509
489
297.01.2007.005241-0/000000-000 - nº ordem 468/2007 - Execução de Título Extrajudicial - AEJA - ASSOCIAÇAO
EDUCACIONAL DE JALES X SEBASTIAO HENRIQUE CASTANHEIRA - (manifeste-se o autor em cinco dias, sobre a certidão
do sr. Oficial de Justiça a fls. 113) deixei de proceder a constatação determinada tendo em vista não localizar bens penhoráveis
do executado. Int. - ADV JOAO HENRIQUE CAPARROZ GOMES OAB/SP 218270
297.01.2007.005763-5/000000-000 - nº ordem 529/2007 - Usucapião - ANAIDE MUNIZ FERNANDES E OUTROS X ESPOLIO
DE AILTON DE CARVALHO - Fls. 107 - 1. Cuida-se de ação de usucapião, julgada procedente por decisão de fls.95/99. 2. Os
autores são beneficiários da Justiça Gratuita (fls. 16). 3. Sobreveio o cálculo de custas de fls. 106. 4. Anoto que o requerido,
citado, não apresentou contestação (fls.68). 5. Isto posto, porque não houve resistência ao pedido, isento o requerido do
pagamento das custas calculadas às fls. 106. 6. Em não havendo pendências, arquivem-se os autos. Int. - ADV ARISTIDES
LANSONI FILHO OAB/SP 133028 - ADV LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES OAB/SP 229565
297.01.2007.005846-0/000000-000 - nº ordem 533/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X
SANTIAGO DELGADO - Fls. 92/93 - petição apresentada pelo executado) - Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco (05)
dias, sob pena de preclusão. Após com ou sem manifestação tornem cls.Int. - ADV NELSON NUCCI NETO OAB/SP 124374 ADV ADEVALDO DIONIZIO OAB/SP 83278
297.01.2007.006037-9/000000-000 - nº ordem 554/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A X
GABRIEL M. PAPALA - ME E OUTROS - Manifeste-se o executado sobre o depósito judicial no valor de R$ 1.000,00 efetuado pela
exequente, em relação a custas, despesas processuais, e honorários advocatíocios.Int. - ADV MARIA DE LURDES RONDINA
MANDALITI OAB/SP 134450 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 - ADV ARNALDO LUIS CARNEIRO
ANDREU OAB/SP 124118
297.01.2007.006692-4/000000-000 - nº ordem 613/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - D. C.
B. X J. L. S. - Ficam as partes devidamente intimadas de que foi designadoo dia 22.08.2009, às 15:30 horas para realização da
coleta para futura perícia de DNA - junto ao IMESC.Int. - ADV LETÍCIA LOURENÇO SANGALETO TERRON OAB/SP 173035 ADV JOAO ALBERTO ROBLES OAB/SP 81684
297.01.2007.007185-1/000000-000 - nº ordem 650/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - L. D.
S. E OUTROS X V. P. - Fls. 45 - Fls. 44 - Aguarde-se por 30 dias a indicação do atual endereço dos autores. Int. - ADV OCIMAR
LUIZ DE OLIVEIRA OAB/SP 107411 - ADV ALFREDO JOSE SALVIANO OAB/SP 52997 - ADV OCIMAR LUIZ DE OLIVEIRA
OAB/SP 107411
297.01.2007.008352-7/000000-000 - nº ordem 126/2007 - Execução Fiscal (em geral) - A FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
DE JALES X MARLENE RODRIGUES BELON SOARES - Fls. 88 - 1 - Nos termos do artigo 794, parágrafo I, do Código de
Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo referente à Ação de Execução Fiscal, em que figura como exeqüente
A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE JALES como executada MARLENE RODRIGUES BELON SOARES, tornando-se
insubsistente eventual penhora realizada. - ADV IZAIAS BARBOSA DE LIMA FILHO OAB/SP 67892 - ADV ALESSANDRO
RODRIGO THEODORO OAB/SP 168723
297.01.2007.008724-0/000000-000 - nº ordem 768/2007 - Inventário - SILVIA ADRIANA SANGALLI STRABELLI X VALDEVIR
SANGALLI - Fls. 126 - 1. Fls. 123/124 - Observo que a nobre advogada é constituída pela inventariante e não nomeada pela
OAB-SP. Diante disso, não há como atender o quanto ali requerido, devendo substabelecer o mandato judicial a outro Advogado.
2. Oficie-se a Prefeitura Municipal de Jales, solicitando informações em nome de quem esta cadastrado o imóvel da rua Polônia,
nº 738 do Jardim Paulista. 3. Junte a inventariante em 15 (quinze) dias, cópia do contrato de compra em nom do “decujus”
sobre o imóvel situado a Rua Polônia, 738, Jardim Paulista em Jales. Int. Jales, data supra. - ADV ÉRICA MARQUES BARBOSA
BUENO OAB/SP 208087 - ADV HERALDO PEREIRA DE LIMA OAB/SP 112449 - ADV FABRICIO CUCOLICCHIO CAVERZAN
OAB/SP 198435
297.01.2007.008829-0/000001-000 - nº ordem 789/2007 - Execução de Título Extrajudicial - Exceção de Pré-Executividade
- JOEL MESSARO X CIRIACO GONÇALEZ MENDES E OUTROS - Ante o exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE esta Exceção de Pré-Executividade, para reconhecer o excesso na execução, excluindo
do cálculo apresentado pelos exceptos à fl.04 da execução, os honorários advocatícios no percentual de 20%, reduzindo a
execução para R$ 23.965,69 (vinte e três mil novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). Concedo ao
excipiente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Certifique-se o desfecho da presente exceção nos autos principais,
corrigindo-se o valor da causa e prosseguindo-se de imediato na execução. Intimem-se. - ADV MANOEL ANTONIO NOGUEIRA
ALVES OAB/SP 108846 - ADV FABIO CESAR TONDATO OAB/SP 253267
297.01.2007.008918-6/000000-000 - nº ordem 794/2007 - Execução de Alimentos - T. H. G. D. S. X J. A. D. S. - Manifeste-se
a parte interessada em cinco (05) dias, sobre o ofício apresentado pelo INSS informando a impossbilidade da implantação da
alteração tendo em vista a cessação do benefício que vinha sido pago ao alimentante.Int. - ADV WENDEL RICARDO NEVES
OAB/SP 168852 - ADV JOAO HENRIQUE CAPARROZ GOMES OAB/SP 218270 - ADV WENDEL RICARDO NEVES OAB/SP
168852
297.01.2007.009173-3/000000-000 - nº ordem 830/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCO SIMÕES DE
MELO X BENEDITO SERGIO SIMOES - Ficam as partes intimadas de que pelo Juizo da Vara unica da Comarca de Agua Clara/
MS foi designado o dia 06.08.2009 às 16h00 para oitiva da testemunha. - ADV JOAO SILVEIRA NETO OAB/SP 92161 - ADV
GUILHERME SONCINI DA COSTA OAB/SP 106326
297.01.2007.009526-1/000000-000 - nº ordem 873/2007 - Revisional de Alimentos - C. M. L. X A. R. L. - Manifeste-se a
autora em réplica, querendo, sobre a contestação apresentada pelo requerido. Após vista dos autos ao DD. Representante do
Ministério Público.Int. - ADV ELIANE APARECIDA IGLESIAS MODESTO OAB/SP 86472
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