TJSP 15/07/2009 - Pág. 374 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 512
374
656.176.4/6 - TAUBATÉ - IMPTE(S): E. C. - IMPDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA FAMILIA DE TAUBATÉ INTERESSADO(S): M. B. M. B. E M. B. M. B. E M. A. B. M. B. E M. V. B. M. B. E A. B. M. - PACIENTE(S): M. D. B. - FLS.
95: INDEFIRO A LIMINAR NESTES AUTOS EM VIRTUDE DE SUA CONCESSAO NO HABEAS CORPUS N. 646.688-4/4-00.
REMETAM-SE OS AUTOS A MESA EM CONJUNTO COM O PROCESSO SUPRA MENCIONADO. (JLGA) - ADV(S): ENILSON
DE CASTRO (174992) - SALA:116.
VARZEA PAULISTA/JUNDI
AGRAVO DE INSTRUMENTO
585.076.4/8 - VARZEA PAULISTA/JUNDI - AGTE(S): CARLOS APARECIDO FERREIRA PERES (E OUTRA) - AGDO(S):
ROBERTO DE SOUZA QUADROS (E OUTRA) - INTERESSADO(S): LAWT FRIOS E PIZZAS LTDA - FLS. 187: A TEOR
DAS INFORMACOES DA DIGNA MAGISTRADA QUE SE ENCONTRAM ENCARTADAS DE FLS. 169/185, INCLUINDO AI
PECAS EXTRAIDAS DOS AUTOS NA ORIGEM, E DIATNE DAS PROVIDÊNCIAS CONCLUIDAS EM DECORRENCIA DO
DEFERIMENTO EM CARATER LIMINAR DOS AGRAVANTES BEM ASSIM O SILENCIO DOS AGRAVADOS, ESTE RELATORIA
TENDE A CONSIDERAR DESNECESSARIO PROSSEGUIR NO JULGAMENTO DO AGRAVO. DIGAM OS AGRAVANTES EM
CINCO DIAS. NO SILENCIO RETORNEM OS AUTOS. (PR) - ADV(S): CASSIO APARECIDO SCARABELINI (OAB 163899)
(FL.34) E CLAUDINEI ARISTIDES BOSCHIRO (OAB 105869)(FL.34) - SALA:116.
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 115
INTIMAÇÕES DE DESPACHOS
SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA 10.CAMARA DE
DIREITO PRIVADO PATEO DO COLEGIO SALA 115
EM 29/06/2009
SÃO PAULO
EMBARGOS INFRINGENTES
407.862.4/9 -02 - SÃO PAULO - EBGTE(S): JOSÉ FERNANDES DOMINGUES (E OUTRA) E MARIA TERESA DE CARVALHO
DOMINGUES - EBGDO(S): TINTAS CENTER COR LTDA. - INTERESSADO(S): PATRICIO DE CASTRO FILHO - ***FLS 380:FLS
370/372: DECORRIDO IN ALBIS PARA RESPOSTA, PROCESSE-SE OS EMBARGOS NOS LIMITES DA DIVERGENCIA. A
DISTRIBUIÇÃO. - ADV(S): ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA (92.649) (PROC. FLS. 15) E VANESSA ANDRADE DE SA (20541)
(SUBS. FLS. 273) E ESTER KUNTZ MUAKAD (158.474)(SINDICA) E PATRICIO DE CASTRO FILHO(EM CAUSA PROPRIA)
(44.068) - SALA:115.
SÃO PAULO - FAMILIA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
643.962.4/3 - SÃO PAULO - FAMILIA - AGTE(S): H. M. J. C. - AGDO(S): F. C. (E SUA MULHER) E M. S. B. G. C. - ***R.
DESPACHO DE FLS 115: VISTA A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): FRANCISCO ÂNGELO CARBONE
SOBRINHO (OAB 39174)(F.34) E SAMIA MARIA FAIÇAL CARBONE (OAB 77462)(F.34) E MARIA DE BETANIA LACERDA
FERREIRA (OAB 209226)(F.22) - SALA:115.
SOROCABA
HABEAS CORPUS
620.715.4/9 - SOROCABA - IMPTE(S): J. E. T. - IMPDO(S): MMJD 3 VARA FAMILIA SUCESSÕES SOROCABA INTERESSADO(S): M. T. G. M. H. (MENOR REP.PS.MAE)(AJ.FL.13) E F. A. G. M. (REP.MENOR)(AJ.FL.13) - PACIENTE(S):
L. T. H. - ***FLS 98:1. DIANTE DO OFÍCIO DE FLS 72 ENCAMINHADO PELO D.JUIZO IMPETRADO INFORMANDO QUE AS
PARTES CELEBRARAM ACORDO, HAVENDO DETERMINAÇÃO DA SUSPENSÃO DA ORDEM DE PRISÃO OBJETO DESTE
HABEAS CORPUS, FOI PROFERIDO O DESPACHO DE FLS 77 DANDO POR PREJUDICADA A PRESENTE IMPETRAÇÃO. 2.
OCORRE QUE, POR PETIÇÃO DE FLS 81/84, A IMPETRANTE VEM INFORMAR QUE AS PARTES NÃO SE COMPUSERAM
REITERANDO O PEDIDO DA LIMINAR CONCEDIDA. 3.ASSIM, RECONSIDERO O DESPACHO DE FLS 77, DETERMINANDO
QUE SEJA DADO CUMPRIMENTO A PARTE FINAL DO DESPACHO DE FLS 55, REMETENDO-SE OS AUTOS A DOUTA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CUMPRIDO, TORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. INTIME-SE,
ENCAMINHANDO COPIA DA PRESENTE DECISÃO AO D. JUÍZO DA 3. VARA DA FAMILIA E DAS SUCESSOES DA COMARCA
DE SOROCABA EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO N, 2008.9949-9/2009 (FLS 98) - ADV(S): JULIANA EIKO TANGI (FL.07) E
JOSETTE PEREIRA URBAN (OAB 48383)(FL.16) - SALA:115.
Processamento Câmara Especial de Falências - Pateo do Colégio - sala 117
INTIMAÇÕES DE DESPACHOS
SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA CÂMARA ESPECIAL DE
FALENCIAS - PATEO DO COLEGIO - SALA 117
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º