TJSP 15/07/2009 - Pág. 631 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 512
631
AGRAVO DE INSTRUMENTO 179.726.0/5 - MOGI DAS CRUZES - AGTE(S): MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES - AGDO(S): P. J. V. I. J. M. C. INTERESSADO(S): J. S. G. O. (MENOR) - DESP. FL. 90: VISTOS. INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO... OFICIESE AO JUIZ DA CAUSA P/ QUE INTIME O AGRAVADO P/ OFERECER RESPOSTA. APÓS, A D. PROCURADORIA G. DE
JUSTIÇA. (A) LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA - PRESID. DA SEÇAO DE DIR. PRIVADO. - ADV(S): ALEXANDRE
GALEOTE RUIZ - SALA:309
PARIQUERA AÇU/JACUPIR
HABEAS CORPUS - MENORES
180.046.0/4 - PARIQUERA AÇU/JACUPIR - IMPTE(S): G. L. L. (DATIVO) - PACIENTE(S): E. R. M. (MENOR) - DESP.
FL. 47: ...DENEGO A LIMINAR. SOLICITEM-SE INFORMAÇOES A AUTORIDADE COATORA. REMETAM-SE OS AUTOS A
D. PROCURADORIA G. DE JUSTIÇA. APÓS, TORNEM CONCLUSOS P/ JULGAMENTO. (A) MOREIRA DE CARVALHO RELATOR. - ADV(S): GILSON LUIZ LOBO (DATIVO) (FLS.34) - SALA:309.
SÃO CAETANO DO SUL
HABEAS CORPUS - MENORES
180.565.0/2 - SÃO CAETANO DO SUL - IMPTE(S): A. P. D. E R. F. D. - PACIENTE(S): L. R. M. (. - DESP. FLS. 68/69:
...DEFIRO, POIS, A LIMINAR... DE-SE CIENCIA C/ URGENCIA E SOLICITEM-SE INFORMAÇOES... EM SEQUENCIA, DESE VISTA A PROCURADORIA G. DE JUSTIÇA. INT. (A) VIANA SANTOS - PRES. DA SEÇAO DE DIR. PÚBLICO. - ADV(S):
ADILSON PAULO DIAS (FLS.07) E RAFAEL FELIPE DIAS (FLS.07) - SALA:309.
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
HABEAS CORPUS - MENORES
179.999.0/0 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - IMPTE(S): S. J. M. N. - PACIENTE(S): K. O. G. (. - DESP. FLS. 38/39: ...A DECISÃO
QUE DECRETOU A INTERNAÇAO PROVISÓRIA ESTA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, IMPONDO-SE RECONHECER A
NECESSIDADE DA MEDIDA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA INSTRUÇAO DO PROCEDIMENTO APURATORIO
DE ATO INFRACIONAL. REQUISITEM-SE INFORMAÇOES DA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA. APÓS, COLHASE MANIFESTAÇAO DA D. PROCURADORIA G. DE JUSTIÇA. INTIMEM-SE. (A) LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA PRESID. DA SEÇAO DE DIR. PRIVADO. - ADV(S): SYLVIO JORGE DE MACEDO NETO - SALA:309.
AGRAVO DE INSTRUMENTO 180.359.0/2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - AGTE(S): M. S. J. R. P. - AGDO(S): W. S. A. (MENOR) E W. S. A. (MENOR) INTERESSADO(S): S. M. S. S. J. R. P. E D. R. S. S. J. R. P. - DESP. FL. 66: ...ENTENDO QUE O AGRAVO DEVA PROCESSARSE SEM OUTORGA DE EFEITO PRETENDIDO. INTIMEM-SE OS AGRAVADOS P/ RESPONDEREM O RECURSO NO PRAZO
LEGAL... ATO CONTINUO, A D. PROCURADORIA G. DE JUSTIÇA P/ PARECER. APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS
P/ JULGAMENTO. (A) MOREIRA DE CARVALHO - RELATOR. - ADV(S): PRISCILA PEREIRA MIRANDA PRADO BARBOUR
FERNANDES (FLS.2) E JOSÉ HENRIQUE GOLIN MATOS (DEFENSOR PÚBLICO) (FLS.20) - SALA:309.
SÃO PAULO
EXPEDIENTE - TRIB PLENO
174.104.0/0 - SÃO PAULO - REQTE(S): FRANKS DEENER DO NASCIMENTO - REQDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - R. DESPACHO DE FLS.67/68:... EM FACE DO EXPOSTO, INDEFIRO A INICIAL E
JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇAO DE MERITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO I, COMBINADO
COM O ART. 295, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. I. (A) SOUSA LIMA - RELATOR. - ADV(S): JOÃO
CARLOS LOURENCO - SALA:309.
SEQ - EXEC C/ FAZ PUB
119.455.0/9 - SÃO PAULO - REQTE(S): CONSTRUTORA RADIAL LTDA E ANE PAVIMENTAÇAO E CONSTRUÇOES LTDA
E ZIGUIA ENGENHARIA LTDA E LUIZ ANTÔNIO STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO E ECL ENGENHARIA E CONCRETO LTDA
E BANCO SCHAHIN S/A E ARRUDA SAMPAIO ADVOGADOS - REQDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - R.
DESPACHO DE FLS. 644: DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TJESP: 1- FLS. 635: ANOTE-SE (PROCURADOR).
2- FLS. 637/640: OS CALCULOS FORAM ELABORADOS EM CUMPRIMENTO A R. DECISÃO DE FLS. 577/579, CONFIRMADA
PELO COLENDO ORGAO ESPECIAL AS FLS. 600/604. 3- FLS. 630/631 E 633: EXPEÇA-SE MANDADO, REFERENTE A
COMPLEMENTAÇAO DO VALOR SEQUESTRADO, APURADO PELO DEPRE (FLS. 625) ... INT. (A)GUILHERME DE SOUZA
NUCCI-JUIZ ASSESSOR DA PRESIDENCIA. - ADV(S): PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO E CRISTINA ALVAREZ
MARTINEZ GERONA E RICARDO DE CARVALHO APRIGLIANO E MARINELLA DI GIORGIO CARUSO E EDVALDO PEREIRA DA
ROCHA - FLS 635 E RODOLFO GONÇALVES NICASTRO E ADRIANA PETRILLI LEME DE CAMPOS (JUD.33) - SALA:309.
122.947.0/1 - SÃO PAULO - REQTE(S): MARTA VISTUE - REQDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - R.
DESPACHO DE FLS. 284: DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TJSP: 1- FLS. 261: ANOTE-SE (SUBSTABELECIMENTO).
2- FLS. 264: CONSIDERANDO QUE O DESPACHO DE FLS. 192 DETERMINOU A ATUALIZAÇAO DO SEQUESTRO ENTRE
A DATA EM QUE APURADO POR CONTA DO DEPRE E A DATA DO CUMPRIMENTO DA ORDEM, EXPEÇA-SE O MANDADO,
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