TJSP 21/07/2009 - Pág. 1479 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 516
1479
170843 - ADV LUIS FERNANDO DE MACEDO OAB/SP 130406 - ADV ANDERSON ALEXANDRE MATIEL GALIANO OAB/SP
230431
128.01.2005.002778-7/000000-000 - nº ordem 1135/2005 - Procedimento Sumário - ANTONIO FERREIRA BRITES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 106 - Petição retro: Aguarde-se a resposta do ofício expedido ás fls.
102. Int.-se. - ADV JULIANO LUIZ POZETI OAB/SP 164205 - ADV ROBERTO DE LIMA CAMPOS OAB/SP 8708
128.01.2006.002636-0/000000-000 - nº ordem 1081/2006 - Execução de Título Extrajudicial - CONCEIÇÃO TAVARES
DE SOUZA X ROGÉRIO GONÇALVES DE MENDONÇA E OUTROS - Fls. 100 - Ante a possibilidade de se providenciar os
atos mencionados pela exeqüente na mesma oportunidade (primeiro o levantamento da constrição e em seguida o registro da
penhora), defiro o requerimento de fls. 99, entregando-se ao interessado o mandado acostado às fls. 92. - ADV JULIANO LUIZ
POZETI OAB/SP 164205 - ADV PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA OAB/SP 221274
128.01.2006.002730-9/000000-000 - nº ordem 1125/2006 - Execução de Título Extrajudicial - SOBERANA EQUIPAMENTOS
AGROPECUÁRIOS LTDA X ANTÕNIO APARECIDO SALVADOR - Fls. 107 - Cota retro: Defiro. Aguarde-se provocação no
arquivo, como requerido. Int.-se. - ADV ODAIR FERNANDES DA CUNHA OAB/SP 223155
128.01.2007.000396-6/000000-000 - nº ordem 35/2007 - Arrolamento - CORACY ALAVARCE PEQUITO X PEDRO ALABARCE
E OUTROS - Fls. 110 - Certifique a serventia todo o processado, após, tornem os autos conclusos. Int.-se. - ADV JULIANO LUIZ
POZETI OAB/SP 164205
128.01.2007.000875-9/000000-000 - nº ordem 165/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA ARAKAKI MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA X LUZIA PRADO DE CARVALHO E OUTROS - Fls. 83 - Defiro a
penhora on-line. Elabore-se a minuta. Int.-se. - ADV RICARDO FUMIO UEHARA OAB/SP 163749 - ADV PEDRO LUIZ MARTINS
FERNANDES OAB/SP 118225 - ADV SERGIO ANTONIO NATTES OAB/SP 189352 - ADV LUIZ CARLOS GASPAR OAB/SP
219374
128.01.2007.000875-9/000000-000 - nº ordem 165/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA ARAKAKI MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA X LUZIA PRADO DE CARVALHO E OUTROS - Fls. 89 - Houve
bloqueio ínfimo de valores. Diga o exeqüente em termos de prosseguimento. Caso haja concordância com a penhora do valor,
será feita a transferência do dinheiro para conta judicial e, com a juntada do comprovante de depósito emitido pelo banco,
deverá ser expedido mandado de intimação. No silêncio, providencie-se o desbloqueio, uma vez que não se pode admitir
que o executado seja penalizado pela desídia do exeqüente. Int.-se. - ADV RICARDO FUMIO UEHARA OAB/SP 163749 ADV PEDRO LUIZ MARTINS FERNANDES OAB/SP 118225 - ADV SERGIO ANTONIO NATTES OAB/SP 189352 - ADV LUIZ
CARLOS GASPAR OAB/SP 219374
128.01.2007.002479-2/000000-000 - nº ordem 774/2007 - Procedimento Sumário - NELSINA BORGES QUEIROZ X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 71 - Cite-se o INSS para opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos dos artigos 730 e 731 do Código de Processo Civil. Int.-se. - ADV LUIZ CARLOS GASPAR OAB/SP 219374 - ADV
ROBERTO DE LIMA CAMPOS OAB/SP 8708
128.01.2008.000677-3/000000-000 - nº ordem 264/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO POPULAR COM
PEDIDO DE LIMINAR - ALCINO RODRIGUES MARIANO DA SILVA E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO E
OUTROS - Fls. 80 - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, sob pena
de indeferimento. Sem prejuízo, digam se concordam com o julgamento do feito no estado em que se encontra. Após, tornem
conclusos para saneador ou sentença. Int.-se. - ADV CARLOS EDUARDO SILVA GIMENEZ OAB/SP 272040 - ADV AURIENE
VIVALDINI OAB/SP 272035 - ADV JAIR CESAR NATTES OAB/SP 101352 - ADV AMAURI MUNIZ BORGES OAB/SP 118034 ADV ROBERTO DE SOUZA CASTRO OAB/SP 161093 - ADV MARIO ANTONIO GOMES OAB/SP 272165
128.01.2008.000677-7/000002-000 - nº ordem 264/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO POPULAR COM PEDIDO
DE LIMINAR - Impugnação ao Valor da Causa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO X CECÍLIA BOSCHETTI - Tópico final
do despacho a saber: Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado neste incidente de impugnação ao valor da causa
para o fim de determinar a redução do respectivo valor para o montante equivalente a R$ 19.500,00. Certifique-se nos autos
principais. Int. - ADV JAIR CESAR NATTES OAB/SP 101352 - ADV AMAURI MUNIZ BORGES OAB/SP 118034 - ADV ROBERTO
DE SOUZA CASTRO OAB/SP 161093 - ADV CARLOS EDUARDO SILVA GIMENEZ OAB/SP 272040 - ADV AURIENE VIVALDINI
OAB/SP 272035
128.01.2008.000677-9/000003-000 - nº ordem 264/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO POPULAR COM
PEDIDO DE LIMINAR - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO X CECÍLIA
BOSCHETTI - Fls. 15/17 - Tópico final do despacho a saber: Em casos como este não há que se questionar o aspecto da
hipossuficiência do autor da ação, pois a lei garante a isenção no pagamento de custas processuais, salvo comprovada má-fé,
o que não foi demonstrado pelo impugnante. Posto isso, REJEITO a presente impugnação. Certifique-se nos autos principais.
Int.-se. - ADV JAIR CESAR NATTES OAB/SP 101352 - ADV AMAURI MUNIZ BORGES OAB/SP 118034 - ADV ROBERTO DE
SOUZA CASTRO OAB/SP 161093 - ADV CARLOS EDUARDO SILVA GIMENEZ OAB/SP 272040 - ADV AURIENE VIVALDINI
OAB/SP 272035
128.01.2008.001429-7/000000-000 - nº ordem 571/2008 - Execução de Título Extrajudicial - NEGUY’S INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA X S.ALVES DA SILVA ROUPAS - ME - Fls. 67 - Houve bloqueio de valores. Diga o
exeqüente em termos de prosseguimento. Caso haja concordância com a penhora do valor, será feita a transferência do dinheiro
para conta judicial e, com a juntada do comprovante de depósito emitido pelo banco, deverá ser expedido mandado de intimação.
No silêncio, providencie-se o desbloqueio, uma vez que não se pode admitir que o executado seja penalizado pela desídia do
exeqüente. Int.-se. - ADV PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA OAB/SP 221274
128.01.2008.001444-0/000000-000 - nº ordem 581/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER BANESPA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º