TJSP 21/07/2009 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 516
2005
ARAUJO E OUTROS - Fls. 42 - :”Foi expedida Certidão de Honorários - Convênio Defensoria/OAB, providenciando, o patrono,
sua retirada.” - ADV MILENA VELOSO ZUFFO CURY OAB/SP 132072
477.01.2003.013440-0/000000-000 - nº ordem 3329/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDIVALDO FERREIRA DE
ARAUJO E OUTROS - Fls. 41 - VISTOS. Arbitro os honorários advocatícios do procurador nomeado a fls. 13 no mínimo legal da
tabela. Expeça-se o necessário. Sem prejuízo, oficie-se à OAB - Subseção Praia Grande para que indique um novo profissional
para defender os interesses do autor. Int. - ADV MILENA VELOSO ZUFFO CURY OAB/SP 132072
477.01.2002.008748-9/000000-000 - nº ordem 4197/2005 - Usucapião - WALDEMAR LAURE FILHO 464/02 E OUTROS
- Fls. 185 - Em 05 (cinco) dias, providencie a parte ativa a retirada de EDITAL , para publicação, observando os termos do
despacho de fls. 182” - ADV SANDRO EDMUNDO TOTI OAB/SP 158383
477.01.2002.001831-2/000000-000 - nº ordem 4305/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDEN ROMANO 1688/02
X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE - Fls. 502 - Em 10 (dez) dias, providencie a parte
ativa a retirada do ofício à DRF - ADV SERGIO LUIZ URSINI OAB/SP 109336 - ADV RENATO URSINI OAB/SP 16735 - ADV
CLAUDIO CESAR CARNEIRO BARREIROS OAB/SP 95640 - ADV MARIA INEZ DE BARROS NOWILL MARIANO OAB/SP
67028 - ADV PRISCILA TRUVIZ HOTTZ GAMBINI OAB/SP 185419
477.01.2003.007360-9/000000-000 - nº ordem 4977/2005 - Execução de Título Extrajudicial - FATER CONSTRUTORA LTDA
X SOLIDELANIA MARIA FEITOSA DA SILVA - Fls. 42 - Em 10 (dez) dias, providencie a parte ativa a retirada do ofício à DRF ADV FRANKLIN AFONSO RAMOS OAB/SP 155776
477.01.2005.002990-8/000001-000 - nº ordem 7837/2005 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - Cumprimento de
Título Executivo Judicial - CONJUNTO COMERCIAL XUXO X JESUS MOURELOS RODRIGUES - Fls. 27 - providencie a patrona
no autor seu nº de CPF para instruir mandado de levantamento judicial. - ADV MILENA VELOSO ZUFFO CURY OAB/SP 132072
- ADV FABIO COMITRE RIGO OAB/SP 133636
477.01.1997.004741-6/000000-000 - nº ordem 649/2006 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
EDIFICIO RIO BRANCO X JOSE CARLOS GUERREIRO - Fls. 299 - :”Em 05 (cinco) dias, providencie a parte ativa a retirada de
EDITAL , para publicação, observando os termos do despacho de fls. 293”. - ADV MARCO ANTONIO ESTEVES OAB/SP 151046
- ADV TATIANA BORGES MAFRA OAB/MG 90304 - ADV RENATA UCCI OAB/SP 101079
477.01.2005.008796-6/000000-000 - nº ordem 851/2006 - Mandado de Segurança - WILSON MOREIRA JUNIOR X DIRETOR
DA E E JARDIM BOPEVA - Fls. 105 - VISTOS. 1. Melhor analisando os autos, considerando-se a pessoa jurídica de direito público
a qual está ligada a autoridade coatora, reconsidero a decisão de fls.103, recolhendo-se sem cumprimento o mandado expedido
e copiado a fls.104. 2. Assim, intime-se a Procuradoria do Estado, pessoalmente, com urgência, no endereço indicado a fls.102,
da sentença prolatada nos autos, bem como para, querendo, ofertar contra-razões. 3. Anote-se a respeito sobre o assunto: “O
coator é notificado para prestar informações. Não tem ele legitimidade para recorrer da decisão deferitória do mandamus. A
legitimação cabe ao representante da pessoa jurídica interessada” (RTJ 105/404 e RDA 150/162. Int. Praia Grande, d.s.. - ADV
LUIZ GUSTAVO LIMA MARTINS OAB/SP 149897
477.01.2006.008620-8/000000-000 - nº ordem 1026/2006 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO
EDIFÍCIO ANTIBES X JOSE RIBEIRO FONSECA - Ante a consulta supra, providencie o requerente o recolhimento das custas
de desarquivamento, no valor de R$ 15,00, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se o trintídio legal e, persistindo
a inércia, destrua-se a petição e os eventuais documentos que a acompanharem. - ADV MILENA VELOSO ZUFFO CURY OAB/
SP 132072
477.01.2006.008917-7/000000-000 - nº ordem 1054/2006 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
S/A X PAULO RAMALHO FERREIRA - Fls. 63 - Providencie a parte ativa, em 10 (dez) dias, a retirada de ofício, comprovando
encaminhamento em igual prazo”. - ADV FERNANDA LAURINO RAMOS OAB/SP 147516
477.01.2006.012509-4/000000-000 - nº ordem 1486/2006 - Ação Monitória - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DA INFÂNCIA
PROVÍNCIA DE SÃO PAULO X LUIZ CARLOS JULIÃO - Fls. 80 - Providencie a parte ativa, em 05 (cinco) dias, mais uma
cópia de petição para contrafé (são dois endereços) para expedição das cartas de citação.”. - ADV RICARDO LONGO OAB/SP
177621
477.01.2007.006860-0/000001-000 - nº ordem 749/2007 - Ação Monitória - Cumprimento de Título Executivo Judicial NAZARIO DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA X SAMUEL DA CONCEIÇÃO DAANIEL - Fls. 5 - VISTOS. Tendo em vista a
ausência de advogado constituído pela parte passiva, providencie a serventia a sua intimação pessoal, para que promova o
pagamento do débito indicado a fls. 03, na quantia equivalente a R$ 2.478,07 (dois, quatrocentos e setenta e oito reais e sete
centavos), a qual deverá ser corrigida monetariamente e acrescida dos juros pertinentes à época do pagamento, registrandose que, decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem o pagamento, ao principal será acrescida multa de 10% (dez por cento),
prosseguindo-se com a expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 475-J, “caput”, parte final e § 1º). Intime-se. ADV FRANCISCO PONTE DA COSTA OAB/SP 186332
477.01.2007.016002-2/000000-000 - nº ordem 1780/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - V2 TIBAGI-FIDCMULTICARTEIRA NP. X MARCELLO COELHO - Fls. 51 - “Providencie a parte ativa, a regularização da petição de fls. 49: Banco
Santander Banespa não pertence ao pólo ativo. - ADV LEAO VIDAL SION OAB/SP 8136
477.01.2007.018339-7/000000-000 - nº ordem 2074/2007 - (apensado ao processo 477.01.2007.004613-9/000000-000 - nº
ordem 530/2007) - Embargos à Execução - ESTRUTURAL PIRAMIDE EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA X VALDEMIR
DOS SANTOS - VISTOS. 1. Fls. 128 e 130-131: Ciente o juízo dos requerimentos de prova, que serão apreciados no momento
oportuno. 2. Por ora, certifique-se eventual decurso de prazo para manifestação do embargado nos termos da decisão de fls.
127. 3. Sem prejuízo, cobre-se informação quanto ao julgamento do recurso de agravo interposto contra a decisão proferida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º