TJSP 21/07/2009 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 516
2013
entidade para que venham aos autos cópia(s) da(s) declaração(ões) de ajuste anual do Imposto de Renda do último exercício
dessa, consignando-se a assistência judiciária concedida ao exeqüente. 4. Com a resposta, intime-se a parte ativa a dizer sobre
o teor dos documentos encaminhados, bem como em termos de prosseguimento. 5. No silêncio, aguarde-se o trintídio legal e,
na persistência da inércia, intime-se a parte ativa, por intermédio de seu patrono, pela imprensa, a dar andamento ao feito em
48:00 horas, pena de extinção, com a preservação do crédito exeqüendo. Int. Advs. - ADV JOAO BENTO DE OLIVEIRA OAB/
SP 10186 - ADV ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA FIGUEIREDO OAB/SP 194365
477.01.2004.005110-9/000000-000 - nº ordem 6348/2005 - Declaratória (em geral) - CLEMENCIA FERREIRA CANTUARIA
X IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTOS - Fls. 236 - Forme-se o 2º volume dos autos a partir de
fls. 214. No mais, inexistindo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução, convertendo os debates orais
em alegações finais por escrito a serem apresentadas no prazo sucessivo de dez (10) dias, iniciando-se pela parte ativa e
independente de nova intimação pela imprensa. Após ou na inércia, certificando-se, tornem para outras deliberações. Int. Advs.
- ADV MARIO PINTO SAMPAIO OAB/SP 133657 - ADV JOSE ROBERTO UGEDA OAB/SP 62548 - ADV CLOVIS FAUSTINO
DA SILVA OAB/SP 198610
477.01.2004.006830-3/000000-000 - nº ordem 6500/2005 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ABN AMRO
REAL S/A X CLEIDE CLARO KAMH - VISTOS. 1. A análise dos autos permite concluir que foram esgotados os meios disponíveis
para a tentativa de citação pessoal, tendo sido, por outro lado, o veículo alienado apreendido. 2. Assim, defiro o pedido de
citação por edital, apresentando a parte ativa, em 10 (dez) dias, a respectiva minuta, que poderá ser encaminhada ao endereço
eletrônico da serventia ([email protected]). 3. Em termos a minuta, a parte ativa deverá promover a retirada de via
assinada pelo Escrivão Diretor para a publicação pelo menos 02 (duas) vezes em jornal local, publicando a Serventia o edital
no DO Eletrônico, observando ainda, a parte ativa, o lapso temporal indicado no art. 232, III, do Código de Processo Civil. Int.
Advs. - ADV JOSE ASSIS DE ARAUJO OAB/SP 121110
477.01.2005.006911-1/000000-000 - nº ordem 7069/2005 - Depósito - BANCO PANAMERICANO S/A X RODRIGO TRAJANO
CLARO - Fls. 100 - VISTOS. 1. Fls.97: Para o fim pretendido, ante o supra certificado, comprove o causídico o recebimento
parcial de seus honorários pela Defensoria, apesar da expedição da certidão de honorários no máximo da tabela legal. 2.
Após, se em termos, expeça-se nova certidão de honorários do quantum remanescente. 3. No silêncio, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. Int. Advs. - ADV MARCELO SOTOPIETRA OAB/SP 149079 - ADV LUANDA BENEVENTO
CALABRESI OAB/SP 224251 - ADV SANDRA TUDELA VOLPI OAB/SP 203385
477.01.2005.001111-8/000000-000 - nº ordem 7643/2005 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
EDIFICIO VIA VENETO X AILTON LEME DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 69 - VISTOS. 1. Fls.68: Diante do resultado positivo da
ordem de requisição de informações do endereço do co-réu João anteriormente protocolada perante o sistema BacenJud-2.0,
onde restou indicado um novo endereço ainda não informado, diga a parte ativa, em dez (10) dias, em termos de prosseguimento.
2. No silêncio, aguarde-se o trintídio legal e, na persistência da inércia, intime-se a parte ativa, por intermédio de seu patrono,
pela imprensa, a dar andamento ao feito em 48:00 horas, pena de extinção. Int. Advs. - ADV MARCELO VALLEJO MARSAIOLI
OAB/SP 153852
477.01.2006.000403-6/000000-000 - nº ordem 82/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - SONIA REGINA DA ROCHA
BRAGA X CARLOS ROCHA BRAGA - Fls. 77 - VISTOS. 1. Fls.72/76: Respeitados entendimentos diversos, para a efetivação da
penhora na forma em que postulada, entende este subscritor, que necessária a intimação do devedor do quantum exeqüendo. 2.
Anote-se, ainda, que a incidência da multa a qual se refere o artigo 475-J do C.P.C., somente terá cabimento se inerte o devedor
quanto à intimação, nos termos em que acima exposto. 3. Assim, manifeste-se o exeqüente, em 5 (cinco) dias, postulando pelo
que de direito. 4. No silêncio, aguarde-se por seis meses. Mantendo-se a inércia, ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int.
Advs. - ADV PERSIO SAMORINHA OAB/SP 98095 - ADV JULIANA PAULON DA COSTA OAB/SP 177305
477.01.2006.016637-6/000000-000 - nº ordem 1983/2006 - Execução de Título Extrajudicial - SOCIEDADE VISCONDE DE
SÃO LEOPOLDO X DENILTO MORAIS OLIVEIRA - Fls. 65v - VISTOS: Diga a parte ativa, dentro do prazo legal, sobre a certidão
negativa do Sr. Oficial de Justiça. Int. Advs. - ADV LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO OAB/SP 163854
477.01.2007.001566-4/000000-000 - nº ordem 236/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JUCELINO GONTIJO DE OLIVEIRA - Fls. 49v - VISTOS: Diga a parte ativa,
dentro do prazo legal, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Int. Advs. - ADV JULIO CESAR RIBEIRO DA SILVA
OAB/SP 255971
477.01.2007.011733-0/000000-000 - nº ordem 1262/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE MANUEL COSTA
FILHO X J C SANTOS CONSTRUTORA LTDA - VISTOS. 1. Fls. 113-115: Por primeiro, atendam as partes ao determinado a fls.
112, certificando-se no eventual silêncio. 2. Anota-se, por oportuno, que mesmo em caso de julgamento antecipado da lide, se
reconhecida a desnecessidade da prova oral, a tutela poderá ainda ser concedida, já que admissível na sentença, em casos
excepcionais (cf. STJ - 3ª Turma, REsp 473.069, rel. Min. Menezes Direito, j. 21.8.03). 3. Oportunamente, cumprido o item “1”,
conclusos com urgência. Int. Advs. - ADV RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI OAB/SP 127883 - ADV ANTONIO ROBERTO
FERNANDES OAB/SP 210860
477.01.2000.004932-1/000001-000 - nº ordem 1297/2007 - Medida Cautelar (em geral) - Execução de Sentença COMPANHIA ULTRAGAZ S/A X REINALDO FERREIRA DE BARROS - Fls. 15 - CERTIDÃO Certifico e dou fé, que decorreu
in albis, o prazo para o devedor impugnar a presente fase de cumprimento da sentença. NADA MAIS. Em, 03/07/2009. Eu,
Escrevente-Chefe, subscrevi. VISTOS. Fls.14: Protocolei ordem de transferência de valor perante o sistema BacenJud-2.0, bem
como o desbloqueio da quantia referente à co-devedora Miriam. No mais, ante o supra certificado, manifeste-se o exequente,
em 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, dizendo se dá por satisfeita a obrigação, com o levantamento da quantia já
transferida à conta judicial. Após, ou no silêncio, certificando-se, tornem conclusos. Int. Advs. - ADV CELSO SIMOES VINHAS
OAB/SP 23835 - ADV FLORIVALDO BORGES DE QUEIROZ OAB/SP 85057
477.01.2007.012000-5/000000-000 - nº ordem 1310/2007 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º