TJSP 23/07/2009 - Pág. 2123 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 518
2123
158.627.
29ª Vara Criminal Processo nº 050.09.015309-0 ctrl. 348/2009 JP. X ALEX WALLYSON DA SILVA PAIXÃO e DANIEL
GONÇALO SILVA Reitere-se a intimação para que a defesa do réu Alex se manifeste nos termos do artigo 600 do CPP
(RAZÕES DE APELAÇÃO), no prazo legal. INT. ADV. DR. MATEUS MENDES DE SOUZA FILHO OAB/SP 128.680, Dra. NEUZA
MARIA MOLLON OAB/SP 66.526, DR. JOSÉ CARLOS PACHECO OAB/SP 131.999
29ª Vara Criminal Processo nº 050.09.017339-2 ctrl. 358/2009 J. P. X JOÃO PAULO ALMEIDA DE SOUZA e outros. Intimese a defesa para que apresente as suas alegações finais, em forma de memoriais. Int. ADV. Dr. ANDRÉ HENRIQUE DA SILVA
OAB/SP 285.333
29ª Vara Criminal Processo nº 050.09.029952-3 ctrl. 638/2009 J. P. X JEOVANE GONÇALVES SANTOS e outro. Intime-se
a defesa para se manifeste nos termos do artigo 600 do CPP (RAZÕES DE APELAÇÃO), no prazo legal. Int. ADV. Dr. ILTON
GOMES FERREIRA OAB/SP 155.134, DRA. ADÉLIA CRISTINA GOMES FERREIRA OAB/SP 232.479
30ª Vara Criminal
INTIMAÇÃO DE DEFENSORES LEI 8.701/93 E COM. 37/93 O DR. ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA, MM Juiz de
Direito da 30ª Vara Criminal de São Paulo, FAZ SABER:
PROCESSO 31/2009 30ª VARA CRIMINAL - JP X JOSÉ FERNANDES DE LIMA. Fica a Defesa intimada da sentença
a seguir resumida: CONDENADO em 17-06-2009, por infração ao artigo 14 da Lei 10.826/03, à pena de (02) dois anos de
reclusão, em regime aberto e pagamento de (10) dez dias multa, a privativa de liberdade substituída por uma restritiva de
direitos consiste em prestação pecuniária, correspondente na doação de um salário mínimo, a uma fundação com destinação
pública e sem fins lucrativos, a ser especificada pelo Juízo da Execução Criminal. É devida a taxa judiciária no valor equivalente
a 100 (cem) UFESPs (art. 4º, § 9º, a, da Lei Estadual 11.608/03), a ser recolhida pelo condenado, após o trânsito em julgado. O
réu poderá apelar em liberdade. DR. CARLITOS SERGIO FERREIRA, OAB/SP 264.689
PROCESSO 441/2009 30ª VARA CRIMINAL JP X ISAUDETE SILVA DOS SANTOS MENDES. Fica a Defesa intimada da
sentença a seguir resumida: CONDENADA em 18-06-2009, por infração ao artigo 33, caput, e § 4º, c.c. o 40, inc. III. Todos da
Lei 11.343/06, à pena de (01) um ano, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime fechado e 193 (cento e noventa
e três) dias-multa. O dia multa no seu valor mínimo legal. É devida a taxa judiciária no valor equivalente a 100 (cem) UFESPs
(art. 4º, § 9º, a, da Lei Estadual 11.608/03), a ser recolhida após o trânsito em julgado. A ré não poderá apelar em liberdade. DR.
ROBERTO BORGIANI, OAB/SP 123.991.
Processo nº 1133/08 30ª Vara Criminal JP X Abenaldo Chaves Ferreira. Fica o defensor intimado para apresentar memoriais,
no prazo de cinco dias. DR. JUSCELINO VIEIRA DA SILVA OAB/SP 252.323.
Processo nº 863/09 30ª Vara Criminal JP X Kleber Paulo dos Santos e Carlos Eduardo Siminelli. Ficam os defensores
intimados do indeferimento aos pedidos de liberdade formulados, do recebimento da denúncia e da audiência de interrogatório,
instrução, debates e julgamento designada para 01/09/2009 às 14h40, para a qual o defensor do réu Carlos deverá apresentar as
testemunhas de defesa arroladas na defesa preliminar, sob pena de preclusão da prova. DR. ANTÔNIO NORMANDIO TEIXEIRA
OAB/SP 203.470 DR. EDSON ALVES DE MATTOS OAB/SP 280.206.
Processo nº 914/09 30ª Vara Criminal JP X Fábio Manoel Chagas. Ficam os defensores intimados para apresentarem
defesa preliminar, dentro do prazo legal. DR. EDMIR DE AZEVEDO OAB/SP 80.259 DR. LEANDRO DE AZEVEDO OAB/SP
181.628 DRA. MARIA DO SOCORRO DIAS AZEVEDO OAB/SP 170.333.
Processo 629/2009 30ª Vara Criminal JP X EDIPO DAVI DE LIMA Fica a Defesa ciente e intimada do indeferimento do
pedido de liberdade provisória; bem como da audiencia de instrução, interrogatório, debates e julgamento designada para o dia
14.08.2009, às 15h10. Dr. Valdir Fernandes da Ponte OABS/SP 139.874
Processo 698/2009 30ª Vara Criminal JP X HUMBERTO ALMEIDA NASCIMENTO e outros fica a Defesa intimada a informar
se está querendo substituir as testemunhas anteriormente arroladas à fls.330, dos autos, pela constantes à fls., 380/381. Dr.
Ahmad Lakis Neto OAB/RJ 44.790
CARTA PRECATÓRIA Nº 945/2009 JP X ANISIO CARLOS PEREIRA JUNIOR E OUTROS: Ficam os defensores intimados
para comparecerem na audiência de oitiva das testemunhas de acusação designada para o dia 11.09.2009 às 15:20 horas.
DR. BENEDITO ROMUALO GÓIS OAB/SP 223.238, DR. MARCELO DA CONCEIÇÃO OAB/SP 141.987. DRª NEIDE MARISA
DA SILVA- OAB/SP 189.640, DRª ALINECE TAVARES DE OLIVEIRA OAB/SP 274,529, DR. JEAN MICHEL RADOVIC COSTA
SANTOS, DR. ROBERTO MARTINEZ OAB/SP 70.944.
PROCESSO 891/2009 30ª VARA CRIMINAL JP X ANTONIO FABIANO DE CARVALHO MELO e outro. Fica a Defesa
intimada do despacho datado de 17-07-09 que indeferiu o pedido de liberdade provisória, e recebeu a denúncia contra o réu,
designando audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento apr ao dia 27 de agosto de 2009, às 15:15 hs. DR.
LUCIANO SILVA SANTANA, OAB/SP 199.032.
CARTA PRECATÓRIA Nº 905/2009 30ª VARA CRIMINAL - JP X CLEYTON RAMOS BARBOSA: fica o defensor intimado
para comparecer na audiência de oitiva das vítimas, designada para o dia 11.09.2009 às 15:00 horas. DR. JOSÉ RIBEIRO DE
SOUZA OAB Nº ?.
CARTA PRECATÓRIA Nº 925/2009 30ª VARA CRIMINAL - JP X EDISON FERREIRA DA SILVA: Fica a defensora intimada
para comparecer na audiência de oitiva vítima, designada para o dia 11 de setembro de 2009 às 15:10 horas. DRª TANIA MARIA
CAVALCANTE TIBURCIO OAB 106.085.
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