TJSP 23/07/2009 - Pág. 2124 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 518
2124
31ª Vara Criminal
31ª Vara Criminal
Processo 050.09.030819-0- Controle 652/09- JP X ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA- Fls. Apresentação dos memoriais no
prazo de 05 dias. Int. DR. RAYMUNDO RIBEIRO FERNANDES OAB/SP 36.380.
PROCESSO Nº 050.08.006789-1- CONTROLE 188/2008 - PARTES: JP X DANILO RODRIGUES DA SILVA - MANIFESTARSE NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO - ADV. ADELMO JOSE DA SILVA OAB. 265.086 E
DRª ROSEMARY ALMEIDA DE F. FERREIRA OAB. 149.285;
Processo 050.09.034336-0 Controle 714/2009. Partes Justiça Pública X ADELAIDE DE LORENA FERNANDES, para
apresentar memoriais, no prazo legal. DRA. MARIA APARECIDA FRANÇA DA SILVA, OAB/SP Nº 99.613;
QC 050.09.047815-0 Controle 924/2009. Partes: Querelante JOSE VALERIO DE SOUZA X Querelado VITAL MOREIRA,
para ciência da sentença: Ante o exposto, rejeito a queixa crime oferecida por Jose Valério de Souza, contra Vital Moreira, nos
termos do art. 395, inciso III, do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei nº 11.719/2008. DRA. SANDRA REGINA
VALÉRIO DE SOUZA, OAB/SP Nº 238.901;
QC 050.08.065415-0 Controle 1261/2008. Partes: Querelante ALCIDES GAROFOLLO X Querelado MARCIO ZANIRATO,
para ciência da sentença: À vista do exposto, declaro improcedente a queixa e, em conseqüência, absolvo o querelado Marcio
Zanirato de Camargo, com relação à acusação narrada a fls. 02/05, nos termos do art. 386, VII, do CPP. DR. ARNOLDO DE
FREITAS, OAB/SP Nº 156.637; DR. ELTON ROCHA DOS SANTOS, OAB/SP Nº 131.601;
Processo 050.09.025658-1- Controle 530/05- JP X ALCIMAR NARCISO DE AQUINO- Fls. 66- Para audiência , designo o dia
24/08/09, às 14:50 horas. ( fls.64). Int,. DR. LUCIANO STHPHAN OAB/SP 76.705.
Processo 050.09.024487-7- Controle 490/09 - JP X DANIEL JONES MALIZIA SOUSA - Fls. 113 - Proposta oferecida Fls.112,
2 - manifeste-se a Defesa , em cinco dias. Int; DR. FERNANDO BONATTO SCAQUETTI OAB/SP 255.325;
Processo 050.09.018018-6 - Controle 581/2009. Partes Justiça Pública X JOSE DAVI PEREIRA, para ciência da audiência
de instrução, interrogatório, debates e possível julgamento, designada para o dia 25/08/2009, às 14h30min. DR. ANTONIO
ANDRADE RODRIGUES, OAB/SP Nº 74.426-A;
Decrim
DECRIM 3
JUIZ DE DIREITO DA 3ª E 4ª VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS CENTRAL DE SÃO PAULO
EXECUÇÃO: 474.408 SENTENCIADO: PAULO AUGUSTO TESSER APENSO REGIME ABERTO INTIME-SE A DEFESA,
CIÊNCIA DE QUE ESTE JUÍZO, POR R.DECISÃO DE 23/06/2009, INDEFERIU O PEDIDO DE REGIME ABERTO, CF.FLS.84
DO APENSO. DR.(A) LOURENÇO DE ALMEIDA PRADO OAB/SP 222.325.
EXECUÇÃO: 356.123 SENTENCIADO: JOSÉ HENRIQUE NUNES DA SILVA APENSO ROTEIRO DE PENAS INTIMESE A DEFESA, CIÊNCIA DE QUE ESTE JUÍZO DEFERIU O PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO PROCESSUAL,
AGUARDANDO O COMPARECIMENTO DO RÉU, EM JUÍZO, NO PRAZO DE 30 DIAS, CF.FLS.97 ROTEIRO. DR.(A) SÉRGIO
WESLEI DA CUNHA OAB/SP 222.209.
EXECUÇÃO: 380.513 SENTENCIADO: VALMIR BENEVIDES ROCHA APENSO ROTEIRO DE PENAS INTIME-SE A
DEFESA, APRESENTAR O SENTENCIADO EM JUÍZO PARA RETOMAR O CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DO LIVRAMENTO
CONDICIONAL, CF.FLS.70 DO ROTEIRO DE PENAS. DR.(A) DULCILENE DA S. LOURENÇO OAB/SP 271.644.
EXECUÇÃO: 544.212 SENTENCIADO: ADILSON MARINHO APENSO COMUTAÇÃO DE PENAS INTIME-SE A DEFESA,
MANIFESTAÇÃO QUANTO A COTA DO MP DR.(A) WILSON MACIEL OAB/SP 228.505.
EXECUÇÃO: 590.084 SENTENCIADO: ANDERSON ANTONIO DE OLIVEIRA APENSO ROTEIRO DE PENAS INTIME-SE
A DEFESA, MANIFESTAÇÃO QUANTO A COTA DO MP DR.(A) ADRIANO DA SILVA SOARES OAB/SP 149.867.
EXECUÇÃO: 636.162 SENTENCIADO: DIEGO MARTINS SILVA APENSO ROTEIRO DE PENAS INTIME-SE A DEFESA,
MANIFESTAÇÃO QUANTO A COTA DO MP DR.(A) SILVANA A. MARTINS OAB/SP 123.859.
EXECUÇÃO: 709.703 SENTENCIADO: BRIANNE CAFERRO APENSO ROTEIRO DE PENAS INTIME-SE A DEFESA,
MANIFESTAÇÃO QUANTO A COTA DO MP DR.(A) MARCELO RODRIGUES HORTA FERREIRA OAB/SP 215.855.
EXECUÇÃO: 723.754 SENTENCIADO: LUCIA MARIA CHACON DE FREITAS APENSO ROTEIRO DE PENAS INTIMESE A DEFESA, CIÊNCIA DE QUE POR R.DECISÃO DE 15/07/2009, FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE VIAGEM FORMULADO,
CF.FLS.43 DO ROTEIRO DE PENAS. DR.(A) MARIO JORGE CARAHYBA OAB/RJ 1330 B.
EXECUÇÃO: 769.824 SENTENCIADO: HÉLIO GUSTAVO VARGAS DA SILVA APENSO INDULTO INTIME-SE A DEFESA,
CIÊNCIA DE QUE ESTE JUÍZO, POR R.DECISÃO DE 14/07/2009, SOLICITOU PARECER AO CONSELHO PENITENCIÁRIO
PARA INSTRUIR O PEDIDO DE INDULTO FORMULADO, CF.FLS.21 DO APENSO DE INDULTO. DR.(A) HILTON TOZETTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º