TJSP 24/07/2009 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 519
2019
881/1986- Desapropriatória- Ezzelino Temporim- Desp. Providencie o(a) requerente o recolhimento da taxa de
desarquivamento, ou informe se é beneficiária da Justiça Gratuita. Int.No silêncio, arquive-se em pasta de documentos não
entranhados. Int.- ADV. JOSE CARLOS PATTI OAB/SP 33.739
2241/2007- Tatiana Santos Cordeiro- Desp. Providencie o(a) requerente o recolhimento da taxa de desarquivamento, ou
informe se é beneficiária da Justiça Gratuita. Int.No silêncio, arquive-se em pasta de documentos não entranhados. Int.- ADV.
MAURICIO RODRIGUES BARRETO JUNIOR OAB/SP 239.211
191.01.1991.000016-8/000000-000 - nº ordem 702/1991 - Procedimento Ordinário (em geral) - FELIX PUERTA LOPES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Intime-se o réu para no prazo de 10 dias, retirar o alvará. - ADV
FERNANDO LUIS SILVA DE OLIVEIRA OAB/SP 144284 - ADV HUGOLINO NUNES DE FIGUEIREDO NETO OAB/SP 145410
191.01.1991.000022-0/000000-000 - nº ordem 680/1991 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA GENY RAMOS
BRONETTA X I.N.S.S. - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 367/368 - Regularize-se a conclusão, aberta
em 15.07.09. Vistos. Proc. 680/91. Esclareça a serventia por qual razão os autos não foram submetidos à conclusão para
apreciação da requisição de fls.352/357, reiterada a fls.358/366, conforme consta da r. decisão de fls. 366, no sentido de
que este Juízo não prestou as informações requisitadas em março último. Esclareço que requisições superiores devem ser
atendidas sem embaraços e com rapidez. Não basta à serventia juntar o documentos nos autos: deve juntá-lo e dar o respectivo
andamento. Caso não saiba o que fazer, deve remeter os autos à conclusão. Atente-se para que tais lapsos não mais ocorram.
No mais, em resposta à r. decisão de fls.366, informe, com as devidas escusas pela demora, que após o julgamento do agravo
de instrumento, a exeqüente apresentou novos cálculos razão por que o INSS novamente embargou a execução. Nesta data, foi
proferida sentença fixando os parâmetros do cálculo a ser observado pela contadoria judicial. Por fim, determinou-se que com a
apresentação dos cálculos pela contadoria do Juízo, após ser dada ciência às partes, será a e.Presidência do e. Tribunal Regional
Federal da 3ª Região informada acerca do novo valor. No mais, observo que os autos do A. I. ainda se encontram apensados
aos autos principais. Cumpra a serventia as NSGJ, extraindo-se as cópias necessárias para juntada a estes, desapensando-se
e inutilizando-se, após, o apenso relativo àquele recurso. Int. - ADV ADRIANA ALVARES DA COSTA DE PAULA ALVES OAB/
SP 162730 - ADV ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA OAB/SP 197307 - ADV CARLOS ALBERTO ANTONIO JUNIOR OAB/
SP 232938 - ADV CEDRIC DARWIN ANDRADE DE PAULA ALVES OAB/SP 146556 - ADV FERNANDA APARECIDA SANSON
OAB/SP 249622 - ADV IZÍDIO FERREIRA DE FREITAS SILVA OAB/SP 164193 - ADV LUCIANA ALVARES DA COSTA OAB/SP
183889 - ADV MARLENE ALVARES DA COSTA OAB/SP 26910 - ADV VAGNER DA COSTA OAB/SP 57790
191.01.1991.000022-6/000003-000 - nº ordem 680/1991 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS X MARIA GENY RAMOS BRONETTA - Sentença nº 952/2009 registrada
em 16/07/2009 no livro nº 40 às Fls. 60/62: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos para
determinar que a contadoria elabore novos cálculos observando-se o aqui fundamentado. Sem condenação em honorários
porque a sucumbência é recíproca. Custas ex lege. Elaborados os novos cálculos pela contadoria, ciência às partes. Após, nos
termos de fls. 363 dos autos principais, informe-se o novo valor. - ADV CARLOS ALBERTO ANTONIO JUNIOR OAB/SP 232938
- ADV VAGNER DA COSTA OAB/SP 57790
191.01.2002.002951-1/000000-000 - nº ordem 1138/2002 - Execução de Alimentos - I. R. D. S. X J. R. D. S. - Ante o parecer
favorável do Parquet (fls.196), HOMOLOGO, para que surta seus devidos e regulares efeitos o acordo celebrado às fls. 186/187,
expedindo-se, imediatamente, contramandado de prisão em favor do executado. Após, o cumprimento do integral do acordo,
o qual deverá ser noticiado nos autos pela exeqüente, voltem os autos conclusos para extinção. Ciência ao Parquet. - ADV
CICERA MARIA DE SOUZA LEMES OAB/SP 154199 - ADV JOSE CARLOS PATTI OAB/SP 33739
191.01.2005.000696-0/000000-000 - nº ordem 81/2005 - Outros Feitos Não Especificados - NEGATORIA DE PATERNIDADE
C.C. CANCELAMENTO E RETIF DE REGIST - EDGAR MANÇANO X J. D. O. M. - Intime-se o autor para retirar o mandado de
averbação, em 30 dias. - ADV HELENO DE LIMA OAB/SP 179150 - ADV MARLI CRISTINA DE OLIVEIRA OAB/SP 142333
191.01.2005.004826-5/000000-000 - nº ordem 490/2005 - Usucapião - ARMELINDO NERES E OUTROS X JOÃO FERNANDES
JUNIOR E OUTROS - Intime-se o autor para se manifestar acerca do seed que retornou negativo com a informação de que não
existe o número. Prazo: 05 dias. - ADV FLAVIO HENRIQUE MORAES OAB/SP 134682 - ADV ISABEL CRISTINA VIEIRA DOS
SANTOS OAB/SP 232568
191.01.2005.008728-8/000000-000 - nº ordem 1081/2005 - Execução de Alimentos - C. D. C. V. E OUTROS X J. C. D. S. V. CERTIFICO E DOU Fé que a intimação do(s) réu(s) não foi realizada por não ter sido localizado no(s) endereço(s) fornecido(s),
nos termos do artigo 3º, I, da ordem de Serviço nº 01/2009, Anexo I, deste Juízo, remeti ao Diário da Justiça Eletrônico e
seguinte intimação: Fica o autor intimado a fornecer o endereço correto do réu no prazo de dez dias. - ADV ISAIAS NEVES DE
MACEDO OAB/SP 166810 - ADV MERCIA REGINA RODRIGUES CAMARGO OAB/SP 117167
191.01.2006.000540-9/000000-000 - nº ordem 147/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MOISES FERREIRA DA
SILVA X METALURGICA FCR LTDA ME E OUTROS - CERTIFICO E DOU Fé que nos termos do art.9º da Ordem de Serviço nº
01/2009, Anexo I, deste Juízo, remeti ao Diário da Justiça Eletrônico e seguinte intimação: Ficam as partes cientes da juntada
aos autos do laudo do perito, podendo sobre ele se manifestar no prazo comum de 10(dez) dias. - ADV DEISE FRANCO
RAMALHO OAB/SP 220878 - ADV FLAVIO HENRIQUE MORAES OAB/SP 134682 - ADV JOSAFA ALVES GENUINO OAB/SP
52458 - ADV JOSUE JORGE DE OLIVEIRA OAB/SP 131862 - ADV MAURO TISEO OAB/SP 75447 - ADV RAMON RUIZ LOPES
FILHO OAB/SP 59395
191.01.2006.001208-8/000000-000 - nº ordem 342/2006 - Outros Feitos Não Especificados - REPARAÇAO DE PERDAS E
DANOS C. C. OBRIGAÇAO DE NAO FAZER - ROTOPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA X DAVI TREINI Intime-se o réu para no prazo de 10 dias, retirar a carta precatória. - ADV LÉIA DOS SANTOS PAIXÃO OAB/SP 206456
191.01.2006.001208-8/000000-000 - nº ordem 342/2006 - Outros Feitos Não Especificados - REPARAÇAO DE PERDAS E
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º