TJSP 24/07/2009 - Pág. 2030 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 519
2030
PINHA X OSMANI APARECIDO PEREIRA - Vistos. Ante a manifestação do exequente (fls. 268), extingo a presente execução
com fulcro no artigo 794, II, do CPC. Observo que o executado fica isento de custas finais, tendo em vista a gratuidade deferida
às fls. 28. Observadas as formalidades legais, arquive-se. P.R.I.C. - ADV JOSÉ AUGUSTO ANDRADE ZANUTO OAB/SP 159853
- ADV CAETANO CAVICCHIOLI JUNIOR OAB/SP 121310
464.01.2002.000452-2/000000-000 - nº ordem 785/2002 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - P. F.
M. D. S. R. X R. R. C. - Fls. 100 - Vistos. Reitere-se ofício. Int. - ADV JORGE SIQUEIRA PIRES SOBRINHO OAB/SP 74752 ADV JULIANA DA SILVA RISSI OAB/SP 264949
464.01.2002.001150-9/000000-000 - nº ordem 1204/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - NELMA CIBELE DONATO
CAVICHIOLI X MUNICIPIO DE ORIENTE - Fls. 275 - Vistos. Fls. 261/263: Emende a parte autora a inicial, nos termos do art.
730 do Código de Processo Civil. Int. - ADV LUIZA MENEGHETTI BRASIL OAB/SP 131377
464.01.2003.001985-8/000000-000 - nº ordem 1642/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARTINIANO JOSE DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - “A parte autora deverá se manifestar sobre o prosseguimento
do feito, tendo em vista o retorno dos autos do E. Tribunal”. - ADV ALLAN KARDEC MORIS OAB/SP 49141 - ADV CLAUDIA
STELA FOZ OAB/SP 103220
464.01.2003.002306-1/000001-000 - nº ordem 35/2003 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - CEREALISTA
PEREIRA PINTO LTDA X UNIAO - Fls. 68 - Vistos. Tendo em vista o retorno dos embargos do Egrégio Tribunal de Justiça,
apense-se aos autos principais. Prosseguindo-se nos principais. Int. - ADV MARCOS DE REZENDE PAOLIELLO OAB/SP 39960
- ADV DANIEL RUIZ CABELLO OAB/SP 185875
464.01.2004.000828-2/000000-000 - nº ordem 444/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA APARECIDA TENORIO
DE BRITO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 113 - VISTOS. Diante do disposto no Provimento nº
1626/2009, determino a expedição de ofício solicitando o cancelamento da perícia no IMESC e nomeio o perito AMAURI PEREIRA
DE OLIVEIRA, que deverá ser intimado para designar data e local para o exame. Intime-se o(a) autor da data da realização do
exame pericial indicados. Desde já apresento os quesitos que seguem: 1- Há incapacidade para o trabalho? 2- A incapacidade
é total ou parcial? 3- A incapacidade é permanente ou não? 4- Tendo em vista a idade e o nível educacional, o requerente
tem condições de exercer outras funções? 5- Quando se iniciou a doença e/ou a incapacidade? As partes já depositaram os
quesitos às fls. 30/31 e fls. 33/36, indicando seus assistentes. Int. - ADV ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS OAB/SP
144129 - ADV RÉGIS TADEU DA SILVA OAB/SP 184822 - ADV HELTON DA SILVA TABANEZ OAB/SP 165464 - ADV MARCELO
RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078 - ADV PEDRO FURIAN ZORZETTO OAB/SP 230009 - ADV ANDRE LUIZ LAMKOWSKI
MIGUEL OAB/SP 236682 - ADV JOSE ADRIANO RAMOS OAB/SP 256379 - ADV MARCELO JOSE DA SILVA OAB/SP 269446 ADV LUCAS BORGES DE CARVALHO OAB/SP 270018
464.01.2004.000883-0/000000-000 - nº ordem 495/2004 - Procedimento Sumário (em geral) - VALDIVO DE AMORIM X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 104 - Vistos. A parte autora deverá comprovar o levantamento dos
alvarás expedidos, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio e decorrido o prazo, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV
ANTONIO JOSE PANCOTTI OAB/SP 60957
464.01.2004.000910-1/000000-000 - nº ordem 522/2004 - Procedimento Sumário (em geral) - JOLINA ROSA DOS SANTOS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PROC: 464.01.2004.000910-1/000000-000 (Ordem 0522/2004) Vistos
Fls. 128/129: indefiro o pedido uma vez que não incidem juros no período pretendido pela autora/exequente. Outrossim, JULGO
EXTINTA a execução com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. Pompéia, 20 de julho de 2009.
SAMIR DANCUART OMAR Juiz de Direito D A T A ___________________, em cartório recebi estes autos. ______________
______________________ __ - ADV ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS OAB/SP 144129 - ADV RÉGIS TADEU DA
SILVA OAB/SP 184822 - ADV HELTON DA SILVA TABANEZ OAB/SP 165464 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/
SP 140078 - ADV PEDRO FURIAN ZORZETTO OAB/SP 230009 - ADV ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL OAB/SP 236682 ADV JOSE ADRIANO RAMOS OAB/SP 256379 - ADV MARCELO JOSE DA SILVA OAB/SP 269446 - ADV LUCAS BORGES DE
CARVALHO OAB/SP 270018
464.01.2004.001050-0/000000-000 - nº ordem 661/2004 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE
SAO PAULO X SALIONI ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO E OUTROS - Vistos Acolho o bem lançado parecer de fls.
827 para o fim de destituir o perito nomeado a fls. 752. Em substituição nomeio Antonio Zeca Filho. Fls. 823/825 e 829/831:
prejudicado. Int. - ADV EDUARDO NAUFAL OAB/SP 46300 - ADV JOSE WALDERY PIRES OAB/SP 52604 - ADV EDIBERTO
DE MENDONCA NAUFAL OAB/SP 84362 - ADV PABLO FELIPE SILVA OAB/SP 168765 - ADV ALESSANDRO AMBROSIO
ORLANDI OAB/SP 152121
464.01.2005.001518-9/000000-000 - nº ordem 425/2005 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE BENEFICIO
PREVIDENCIARIO - DERCI MARIA DE JESUS DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - “A parte
autora deverá retirar o alvará expedido, no prazo de 30 (trinta) dias.” - ADV PAULO ROBERTO MAGRINELLI OAB/SP 60106
- ADV SILVIA FONTANA FRANCO OAB/SP 168970 - ADV HELTON DA SILVA TABANEZ OAB/SP 165464 - ADV MARCELO
RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078 - ADV PEDRO FURIAN ZORZETTO OAB/SP 230009 - ADV JOSE ADRIANO RAMOS
OAB/SP 256379 - ADV MARCELO JOSE DA SILVA OAB/SP 269446 - ADV LUCAS BORGES DE CARVALHO OAB/SP 270018
464.01.2005.002557-6/000000-000 - nº ordem 914/2005 - Outros Feitos Não Especificados - INVESTIGAÇÃO DE
PATERNIDADE C/C ALIMENTOS - G. P. D. S. X A. P. D. S. - “Fixada a data de 02/10/2009, às 8:00 horas, para realização da
perícia, no HEMOCENTRO DA FAMEMA, sito à R. Lourival Freire, nº 240, Marilia/SP”. - ADV RODRIGO ANDRADE BOTTER
OAB/SP 185365 - ADV GUSTAVO DE FREITAS PAULO OAB/SP 228617
464.01.2005.002687-1/000000-000 - nº ordem 978/2005 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAU S/A
X RITA DE CASSIA PATROCINIO - “A parte autora deverá se manifestar sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista o
decurso do prazo de sobrestamento anteriormente deferido”. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º