TJSP 30/07/2009 - Pág. 460 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 523
460
LUCINEI APARECIDO DO NASCIMENTO X LITORÂNEA TRANSPORTES COLETIVOS - Fls. 439 - Vistos. 1 - Cumpra-se o
v. acórdão. 2 - Determino, pois, a realização da perícia conforme apontado no saneador (fls. 385/388). 3 - Assim, cumpra-se
o despacho saneador intimando-se o n. perito. 4 - Registre-se que apenas o autor é beneficiário da gratuidade. Int. e Del. SI.
05.06.2009 - ADV SEBASTIAO VENANCIO FARIAS OAB/SP 101524 - ADV BASSIM CHAKUR FILHO OAB/SP 106309 - ADV
NEVALCIR NOCENTINI OAB/SP 57810 - ADV PATRICIA FERREIRA OSHIMA OAB/SP 167235 - ADV ALEXANDRE FORNE OAB/
SP 148380 - ADV DANIELLA BITENCOURT DE MAGALHÃES OAB/SP 235433 - ADV EDGARD DE ASSUMPCAO FILHO OAB/
SP 76149 - ADV MELISSA SUALDINI ADRIEN FER OAB/SP 202467 - ADV RICARDO MENDES BORGES OAB/SP 228758
543.01.2006.002683-3/000004-000 - nº ordem 579/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Liquidação de sentença Cumprimento de Título Executivo Judicial - SEBASTIÃO VENÂNCIO FARIAS E OUTROS X LITORÂNEA TRANSPORTES
COLETIVOS LTDA. - Fls. 14 - Vistos. 1 - Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. 2 - Com relação à pretensão executiva
verifico que os exeqüentes pugnam pelo recebimento dos honorários decorrentes da fase cognitiva. 3 - Destarte, pelo que se
extrai dos autos, apenas após o trânsito da sentença, em data recente, sobreveio encarte de mandado Judicial do exeqüente
Sebastião (fls. 308), não se patenteando a hipótese do artigo 23 do E.A. 4 - Assim, quer pelo grande lapso, eis que o trânsito
em julgado ocorreu em 1999, prazo este superior ao estabelecido no artigo 25, II da Lei nº 8.906/94, quer pela manifesta
ilegitimidade, a extinção do processo é de rigor. 5 - Diante do exposto, indefiro a petição inicial nos termos do artigo 295 II c/c
artigo 267, inciso I do CPC. 6 - Ficam assim, os exeqüentes condenados ao pagamento das custas e despesas processuais.
P.R.I. SI. 05.06.2009 - ADV SEBASTIAO VENANCIO FARIAS OAB/SP 101524 - ADV NELSON AMARAL DE OLIVEIRA OAB/SP
47381 - ADV MELISSA SUALDINI ADRIEN FER OAB/SP 202467 - ADV GUSTAVO PANE VIDAL OAB/SP 242787
Centimetragem justiça
RETR,3DJMK.078,28/7/2009
CARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO JUDICIAL - SEÇÃO CÍVEL
Fórum de Santa Isabel - Comarca de Santa Isabel
JUIZ: CLAUDIA VILIBOR BREDA
543.01.2009.003330-6/000000-000 - nº ordem 907/2009 - Execução de Alimentos - J. L. D. S. X A. C. D. S. - Fls. 13 Diante da extinção do processo por sentença que já transitou em julgado, verifico não se encontrar presente a hipótese para a
distribuição destes autos por prevenção. Assim, determino a redistribuição livre destes autos. Dê-se ciência à Dra. Promotora.
- ADV ANDERSON MOREIRA BUENO OAB/SP 187948
543.01.2009.003337-5/000000-000 - nº ordem 909/2009 - Execução de Alimentos - B. F. F. X M. R. A. F. - Fls. 13 Considerando que nestes autos e na ação que originou a distribuição por prevenção cobram-se alimentos referentes a meses
diversos, verifico não se encontrar presente a hipótese para a distribuição destes autos por prevenção. Assim, determino a
redistribuição livre destes autos. Dê-se ciência à Dra. Promotora. - ADV JAIR MARTINS JUNIOR OAB/SP 89396
Centimetragem justiça
CARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO JUDICIAL - SEÇÃO CÍVEL
Fórum de Santa Isabel - Comarca de Santa Isabel
JUIZ: CLAUDIA VILIBOR BREDA
543.01.2009.003141-3/000000-000 - nº ordem 848/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Execução de título judicial M. D. S. G. X JOÃO ALMEIDA GARCIA - Fls. 15 - Observo, de inicio, não ser o caso de distribuição por dependência, eis que
a presente ação versa - na verdade - sobre execução de alimentos, com fundamento no artigo 732, do Código de Processo
Civil. Assim, determino a redistribuição livre destes autos. Dê-se ciência à Dra. Promotora. - ADV JOSE CARLOS BACCARO
CARACA OAB/SP 100879
Centimetragem justiça
Criminal
1ª Vara
1ª Vara Judicial
Paula Regina Saraiva
Processo nº.: 543.01.2009.000497-5 - Controle nº.: 26/2009 - Partes: Justiça Pública X DIEGO FERNANDES DE MORAES
SILVA - Fls.: 338 Fls. 264/266, 268/285, 292/296 e 299/337: manifestem-se as partes, no prazo de cinco (05) dias. - Advogados:
WALDIR JOSE MAXIMIANO OAB nº: 126638 - FERNANDA BOLDARINI SPOLADOR OAB nº: 266934 - (SÉRGIO)
Processo nº.: 543.01.2008.001462-8 - Controle nº.: 148/2008 - Partes: Justiça Pública X DEIVISON CARLOS LOPES COSTA
- Fls.: 89 - 1. Fls. 88: defiro, oficiando-se a autoridade policial,solicitando a realização, com urgência, de concurso policial
para localização da vítima Lyra Fernanda Costa Camargo e da testemunha de acusação Leandro Gomes, observando-se que,
resultando positiva a diligência, deverão ser apresentadas na audiência designada a fls. 84/v. 2. Quanto a não localização do
acusado (fls. retro),aguarde-se a realização da audiência. 3. Int. e dil, com presteza. - Advogados: WESLEY CESAR REQUI
VIEIRA OAB nº: 238737 - (SÉRGIO)
Processo nº.: 543.01.2009.001917-4 - Controle nº.: 155/2009 - Partes: Justiça Pública X EVANDRO CESAR DE OLIVEIRA
(Fica a defensora intimada a se manifestar sobre a não localização das testemunhas arroladas) - Advogados: ADRIANA DA
SILVA SANTANA OAB nº: 219119 – (SÉRGIO)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º