TJSP 31/07/2009 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 524
1036
902.735-5/9 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): GEMA
S A EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO OFICIAL, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS E
CARLOS EDUARDO PACHI. - ADV(S): MÔNICA TONETTO FERNANDEZ.
905.142-5/4 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): PRODUSI
USINAGEM DE METAIS LT - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS.
- ADV(S): MÔNICA TONETTO FERNANDEZ.
905.446-5/1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. OLIVEIRA SANTOS - APTE(S): ACONCAGUA COMERCIAL DE VIDROS
LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, COM DETERMINAÇÃO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ HABICE E EVARISTO DOS SANTOS. - ADV(S): AFONSO
JOSÉ REALE DE PAULA CAMPOS E JOSÉ RENATO FERREIRA PIRES E MARIA LIA PORTO CORONA E ANA LUCIA IKEDA
OBA.
908.403-5/8 - BOTUCATU - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): BRASGUIAS EDITORA SOFIXO LTDA - APDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): MATHEUS RICARDO JACON MATIAS E
LARISSA MARISE E PAULO HENRIQUE SILVA GODOY E MARIA LIA PORTO CORONA E ANA LUCIA IKEDA OBA E MÁRCIA
FERREIRA COUTO.
910.181-5/3 - PIRACICABA - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
E VECOL VEICULOS LTDA - APDO(S): VECOL VEICULOS LTDA E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM
PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OLIVEIRA SANTOS E
JOSÉ HABICE. - ADV(S): SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO E MÁRCIA FERREIRA COUTO E MARIA LIA PINTO PORTO
CORONA E ANA LUCIA IKEDA OBA E HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA JÚNIOR E MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI.
912.212-5/0 - COTIA - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): GERBEAUD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - APDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): ALEXANDRE DOMINGOS GRADIM E
MOACIL GARCIA E JORGE ALBERTO PUPIN E MARIA LIA PORTO CORONA.
912.482-5/1 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - APTE(S): NOVO ELO INDÚSTRIA
E METALURGICA LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OLIVEIRA SANTOS E JOSÉ HABICE. - ADV(S): GISLENE
MILANEZI E CRISTIANE GUIORIZI SANCHEZ.
913.813-5/0 - FRANCA - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): METALURGICA DIFRANCA - APDO(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): MARLO RUSSO E NAZARETH GUIMARÃES RIBEIRO
DA SILVA E MÁRCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA.
915.436-5/4 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. OLIVEIRA SANTOS - APTE(S): OLIMPUS INDUSTRIAL E COMERCIAL
LTDA E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
E OLIMPUS INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - DERAM PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E AO RECURSO DA
FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO, HOMOLOGARAM A DESISTENCIA DO RECURSO DE OLIMPUS INDUSTRIAL E
COMERCIAL LTDA., V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ HABICE E EVARISTO DOS
SANTOS. - ADV(S): ADEMIR BUITONI E EDUARDO PIRES MESSENBERG.
915.486-5/1 - PIRACICABA - REL. DES. OLIVEIRA SANTOS - APTE(S): JOSÉ ARANTES DE CARVALHO E CIA LTDA E
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JOSÉ
ARANTES DE CARVALHO E CIA LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO EMBARGANTE JOSÉ ARANTES DE
CARVALHO & CIA. LTDA. E DERAM PROVIMENTO AO REEXAME E AO RECURSO DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ HABICE E EVARISTO DOS SANTOS. - ADV(S):
MARCELO ROSENTHAL E HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA E ANA LUCIA IKEDA OBA E MÁRCIA FERREIRA COUTO E MARIA LIA
PINTO PORTO CORONA.
918.454-5/8 - SERTÃOZINHO - REL. DES. OLIVEIRA SANTOS - APTE(S): DOMINGOS MARTINS (ME) - APDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. JOSÉ HABICE E EVARISTO DOS SANTOS. - ADV(S): JOANA ARAÚJO LESSA E FERNAO PIERRI DIAS
CAMPOS E SÍLVIA APARECIDA SALVIATO E ELISABETH JANE ALVES DE LIMA.
918.604-5/3 - SANTA BÁRBARA D’OESTE - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS - APTE(S): E M COMÉRCIO DE
CALÇADOS LTDA (ME) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LEME DE CAMPOS E SIDNEY ROMANO DOS REIS. - ADV(S):
RODRIGO FERRARO MASCARIN E SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO.
919.724-5/8 - VARGEM GRANDE DO SUL - REL. DES. OLIVEIRA SANTOS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - APDO(S): ANTÔNIO CARLOS BERTOLOTO E CIA LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ HABICE E EVARISTO DOS SANTOS. - ADV(S): GLAUCO FARINHOLI
ZAFANELLA E ANA LUCIA IKEDA OBA E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA JÚNIOR.
921.154-5/6 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º