TJSP 04/08/2009 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 526
2247
452.01.2008.006366-4/000000-000 - nº ordem 1477/2008 - Outros Feitos Não Especificados - RESOLUÇÃO CONTRATUAL
CC REINTEGRAÇÃO DE POSSE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - CDHU X VALDOMIRO RODRIGUES - Fls. 63 - V. Defiro o pedido retro, procedendo-se como requerido, providenciando
a requerente a apresentação de minuta do Edital, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV MARCELO OUTEIRO PINTO OAB/SP
150567
452.01.2008.006898-3/000000-000 - nº ordem 1627/2008 - Alvará - KARINA DE CAMARGO SAMPAIO E OUTROS - Fls. 38
- V. Acolho a pretensão Ministerial retro, promovendo a requerente os esclarecimentos necessários, conforme requerido. Para
tanto, defiro o prazo de dez (10) dias. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO OAB/SP 237448
452.01.2009.000008-0/000000-000 - nº ordem 7/2009 - Usucapião - EDVALDO LUIZ MINOZZI - Fls. 43 - V. Citem-se os
confinantes, bem como os antecessores, e, por Edital, com o prazo de trinta (30) dias, os interessados ausentes, incertos e
desconhecidos. Cientifiquem-se, para que manifestem eventual interesse, a União, o Estado e o Município. Defiro os benefícios
do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV LAURIANA GARBELOTI CARRIEL OAB/SP 210211
452.01.2009.000867-5/000000-000 - nº ordem 207/2009 - Execução de Alimentos - T. M. C. F. X C. J. F. - Fls. 22 - V. Tendo
em vista o constante junto à certidão do Oficial de Justiça de fls. 15 vº, providencie a exeqüente vinda aos autos de novos
cálculos com os valores efetivamente devidos, no prazo de dez (10) dias. Após, cumpra-se novamente a decisão proferida às fls.
12, citando-se o executado junto ao endereço constante do documento de fls. 21 dos autos. Int. - ADV JOSE EDUARDO POZZA
OAB/SP 89036
452.01.2009.002738-3/000000-000 - nº ordem 624/2009 - (apensado ao processo 452.01.2007.003120-0/000000-000 - nº
ordem 677/2007) - Embargos à Execução - INSS X EUNICE DE CAMARGO CACHALE - Fls. 26/27 - Sentença nº 848/2009
registrada em 28/07/2009 no livro nº 301 às Fls. 6/7: Diante do exposto, ACOLHO OS EMBARGOS, nos termos do artigo 740
do Código de Processo Civil, para que a execução prossiga de acordo com o valor de R$ 7.052,65. Condeno a embargada ao
pagamento das custas e despesas processuais. Tendo em vista a ausência de impugnação por parte do embargado, deixo de
condená-lo ao pagamento dos honorários advocatícios (TRF 3ª Região, São Paulo, 7ª T., Apelação 560804, rel. Des.Rafael
Margalho, j. 27.09.2007). A execução das verbas de sucumbência deve obedecer ao disposto no artigo 12 da Lei n. 1.060/50.
P.R.I. - ADV EMERSON RICARDO ROSSETTO OAB/SP 125332 - ADV RODRIGO UYHEARA OAB/SP 197935 - ADV FABIANO
LAINO ALVARES OAB/SP 180424
452.01.2009.002808-7/000000-000 - nº ordem 637/2009 - Mandado de Segurança - LUÍS FELIPE MARQUES ARTINI X
DIRETOR MUNICIPAL DA SAÚDE DA CIDADE DE PIRAJU - Fls. 107 - Sentença nº 841/2009 registrada em 27/07/2009 no livro
nº 300 às Fls. 287: Diante da certidão retro, dando conta do óbito do impetrante, com fundamento no artigo 267, inc. VI, do
Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO o presente MANDADO DE SEGURANÇA que LUÍS FELIPE MARQUES ARTINI
representado por sua genitora JULIANA APARECIDA MARQUES que move em face da DIRETORIA DE SAÚDE MUNICIPAL
DE PIRAJU. Fixo os honorários advocatícios do Dr. Fábio (fls. 16/17), em R$ 431,82, expedindo-se a competente certidão.
Comunique-se a presente decisão ao Eg. TJ/SP (agravo de instrumento de fls. 76/95). Após o trânsito em julgado, observadas
as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. - ADV FÁBIO JOSÉ DE SOUZA PEDRO OAB/SP 212948
452.01.2009.003997-7/000000-000 - nº ordem 876/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO DOENÇA - LUCINEI MARTINS RODRIGUES X INSS - Fls. 83 - V. Defiro os
benefícios da Justiça gratuita a(o) autor(a), anotando-se. Visando apurar a existência ou não de ação anteriormente distribuída
entre as mesmas partes, providencie a Serventia pesquisas necessárias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV EDSON RICARDO
PONTES OAB/SP 179738 - ADV THAÍS DE ANDRADE GALHEGO OAB/SP 222773
Centimetragem justiça
1º Ofício Judicial da Comarca de Piraju-SP
Fórum de Piraju - Comarca de Piraju
JUIZ: FÁBIO CALHEIROS DO NASCIMENTO
452.01.2005.000557-5/000000-000 - nº ordem 392/2005 - Execução de Título Extrajudicial - PEDRO FERNANDO FERREIRA
X REINALDO ZAMARIOLI E OUTROS - Fl. 189 vº - NOTA DO CARTÓRIO (COM. CG. 1307/07) Comprove a exeqüente a
distribuição da Carta Precatória retirada em 10/03/2009. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV ANTONINO JORGE DOS SANTOS GUERRA
OAB/SP 190872 - ADV JOSE EDUARDO POZZA OAB/SP 89036 - ADV JANA LÚCIA DAMATO OAB/SP 179877 - ADV JULIANA
MOLTOCARO TEIXEIRA OAB/SP 179080 - ADV ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL OAB/SP 152186
452.01.2006.001111-0/000000-000 - nº ordem 279/2006 - Inventário - ISABEL CRISTINA MARTINELLI CANDIDO DOS
SANTOS X ANTONIO FRANCISCO CANDIDO DOS SANTOS - Fls. 121 - V. Certifique a Serventia regularidade da documentação
apresentada. Se em termos, remetam-se os autos ao Partidor Judicial para conferências de praxe. Int. (Nota do Cartório:
Providencie a Inventariante a documentação faltante a saber: - Não foi juntada a certidão Negativa Municipal; - A Certidão
Negativa Federal apresentada encontra-se vencida (fls. 38); e conclusão do ITCMD. - ADV GLAUCO MAGNO PEREIRA
MONTILHA OAB/SP 178017
452.01.2007.000553-0/000000-000 - nº ordem 119/2007 - Embargos de Terceiro - M.M.B. COMÉRCIO DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA X HABITENG EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - Fls. 127 vº - NOTA DO
CARTÓRIO (COM. CG. 1307/07) Efetue a executada o pagamento do débito atualizado (R$.1.146,18. - fl. 126), no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10%. - ADV JULIANA MOREIRA OAB/SP 165777 - ADV IELVA RODRIGUES
DOS ANJOS OAB/SP 178187 - ADV CAROLINA COSTA CARDOSO GAMEZ NUÑEZ OAB/SP 174976 - ADV MARCOS ROBERTO
PIRES TONON OAB/SP 154108
452.01.2008.001242-4/000000-000 - nº ordem 289/2008 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º