TJSP 05/08/2009 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 527
2022
451.01.2008.016364-9/000000-000 - nº ordem 977/2008 - Precatória (em geral) - LOURINEU JOSE DA SILVA X MARCIA
RAMOS VARANDA - (REL. 385) Relacione o exeqüente quais bens que efetivamente pretende penhorar, haja vista a
impenhorabilidade da maioria dos bens relacionados pelo oficial de justiça. Int. - ADV ANDRESA APARECIDA GOMES DE
CARVALHO TENORIO OAB/SP 164114
451.01.2008.021422-2/000000-000 - nº ordem 1286/2008 - Ação Monitória - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO X
LUCIANA APARECIDA PASPARDELLI - Rel. 385 - Computando-se a multa de 10% sobre o valor do débito pelo não pagamento
e também os honorários advocatícios para a fase executória, que fixo também em 10% sobre o valor do débito, apresente o
exeqüente memória do débito atualizado. Após, tornem para tentativa de “penhora on-line”. Int. - ADV ACHILE MARIO ALESINA
JUNIOR OAB/SP 94625
451.01.2008.022796-8/000000-000 - nº ordem 1366/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ABN AMRO
REAL S/A X GYSELLE EVERLY FELIX DE ALMEIDA - Rel. 385 - Nesta data procedi à tentativa de penhora “on line” (segue recibo
de protocolo). Aguarde-se por trinta dias, eventual comunicação de resultado. Int. - ADV ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA OAB/
SP 94243 - ADV CARLOS NAZARENO ANGELELI OAB/SP 122521 - ADV PATRICIA DE CAMPOS FERREIRA OAB/SP 194253
451.01.2008.023958-3/000000-000 - nº ordem 1416/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADILSON VICENTE
SCARPELIN X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO - (rel 385) Diga o autor sobre a contestação. - ADV RICARDO CANALE
GANDELIN OAB/SP 240668
451.01.2008.020752-1/000000-000 - nº ordem 1499/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA MARIA LEITE NOUER
X BANCO DO BRASIL S A - (rel 385): Fl. 104: Ante os requerimentos, esclareça a autora se o pedido de desistência é extensivo
à conta poupança de n.º 100.092.547-9, pois dois dos extratos que pretende sejam desentranhados (fl. 25) referem-se a aludida
conta, também de titularidade diversa da autora. Após, voltem os autos conclusos para sentença. - ADV JULIANA DECICO
FERRARI MACHADO OAB/SP 209640 - ADV RICARDO LORENZI PUPIN OAB/SP 199849 - ADV ISABEL PRESCILA TAKAKI
GASPARINI OAB/SP 170551
451.01.2008.025864-2/000000-000 - nº ordem 1537/2008 - Execução de Título Extrajudicial - INSTITUTO EDUCACIONAL
PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA X SANDRA APARECIDA DUARTE MARTINEZ - (REL. 385) Aguarde-se no arquivo
provocação. Int. - ADV TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO OAB/SP 226005 - ADV PAULA ELIZABETH CASSEL
OAB/SP 275770
451.01.2008.029602-8/000000-000 - nº ordem 1764/2008 - Produção Antecipada de Provas - CONSTRUTORA LAZZO
LTDA. X MULHERES PRÓSPERAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Rel. 385 - Vistos, Certidão supra: Reiterese a publicação do despacho de fl. 84 em nome do I. Advogado subscritor da petição de fls. 79/80. No mesmo prazo para
regularização, e sob pena de extinção do feito, deverá a autora atender as determinações de fl. 41. Dil. e Int. (reiteração:
Fls.79/80: Concedo o prazo de cinco dias para regularização da representação processual. Int. ) - ADV THAISE FRUGERI
ZAUPA OAB/SP 177596 - ADV EMILIO JOSÉ VON ZUBEN OAB/SP 168406 - ADV EDSON ROBERTO BAPTISTA DE OLIVEIRA
OAB/SP 223692
451.01.2008.031281-9/000000-000 - nº ordem 1867/2008 - Despejo (ordinário) - JULIA STURION X NELSON ARISTIDES
VERDI . - (REL. 385) Fl.23: defiro. Expeça-se mandado de notificação para desocupação voluntária, sob pena de despejo
coercitivo. Int. - ADV SERGIO ESPAZIANI OAB/SP 102564
451.01.2008.033305-6/000000-000 - nº ordem 1995/2008 - Declaratória (em geral) - CLAUDEMIR APARECIDO FELTRIN
X BANCO ITAUCARD S/A - Fls. 72/76 - (REL 385) Topico final da sentença: ...5) Posto isso, julgo procedente a ação para (i)
declarar inexigível o débito gerador das restrições indicadas às fls. 19 e 20, tornando definitiva a decisão de fl. 30 para que nova
e imediatamente seja oficiado ao SCPC de São Paulo para exclusão definitiva do nome do autor de seus cadastros; (ii) condenar
o réu no pagamento ao autor de indenização no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) à guisa de danos morais, atualizado desta
data (Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça) e com juros legais contados da citação; e (iii) condenar o réu no pagamento
das custas e despesas processuais desembolsadas, além dos honorários advocatícios estabelecidos em 20% (vinte por cento)
sobre o valor da condenação. 6) Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias o pagamento das
quantias condenatórias atualizada nos moldes acima estabelecidos, sob pena do acréscimo de multa de 10% (dez por cento)
sobre o total, a partir do décimo sexto dia, e o prosseguimento da fase executiva (art. 475-J, caput, do Código de Processo
Civil), onde, também, será imposto o pagamento de outra verba honorária. P.R.I. (VALOR DO PREPARO DE APELAÇÃO: R$
140,00) (taxa de porte de remessa e retorno de autos: R$ 20,96 por volume) - ADV DIMITRIUS GAVA OAB/SP 163903 - ADV
EPIFANIO GAVA OAB/SP 150614 - ADV ELIO ANTONIO COLOMBO JUNIOR OAB/SP 132270
451.01.2008.033674-2/000000-000 - nº ordem 2024/2008 - Indenização (Ordinária) - DAVID SOUSA DA SILVA X EURODATA
EDUCACAO PROFISSIONAL ESPECIALIZADA FRANQUIA PIRACICABA - Rel. 385 - Sem prejuízo de eventual julgamento
antecipado, especifiquem provas, justificando-as. Int. - ADV ALFREDO PEDRO DE OLIVEIRA FILHO OAB/SP 71340 - ADV
RAFAEL PEDRO DE OLIVEIRA OAB/SP 260422 - ADV ROMUALDO GALVAO DIAS OAB/SP 90576 - ADV EMILIA DE FÁTIMA
FERREIRA OAB/SP 181388
451.01.2009.003761-4/000000-000 - nº ordem 275/2009 - Declaratória (em geral) - J F COMERCIAL PIRACICABA LTDA
ME X CLARO S A - (REL 385): Fls. 159/175 e 177/187: aguarde-se manifestação da ré (ou o decurso de seu prazo) quanto ao
despacho de fl. 155. Sobre a possibilidade de restrição ao nome da autora, a decisão de fl. 90 já tratou a respeito, fundamentos
que por ora ficam preservados. Oportunamente voltem conclusos para sentença. - ADV TANIA DE CARVALHO FERREIRA
ZAMPIERI OAB/SP 131296 - ADV MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI OAB/SP 91461 - ADV PAULO BARDELLA CAPARELLI
OAB/SP 216411
451.01.2009.008891-7/000000-000 - nº ordem 544/2009 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARIA CLARA BATTAGIN
CRIVELLARI E OUTROS - rel. 385 - Retirar mandado de averbação - ADV MARIA MADALENA TRICANICO C SILVEIRA OAB/
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