TJSP 05/08/2009 - Pág. 544 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 527
544
Indiciado:EDUARDO MARTINIANO GONÇALVES
VARA:4ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:297.01.2009.006562
Nº ORDEM:11.01.2009/000220
CLASSE:CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - ARTIGO 306 DA LEI N. 9.503/97
INQUÉRITO (PORTARIA):2009/55
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:WISLLEY HENRIQUE MACEDO ALMEIDA
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:297.01.2009.006559
Nº ORDEM:11.02.2009/000217
CLASSE:CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA
INQUÉRITO (PORTARIA):2009/98
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:A APURAR
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
4ª Vara
M. Juiz Alex Ricardo dos Santos Tavares - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 297.01.2004.006780-3/000000-001 - Controle nº.: 112/2004 - Partes: Justiça Pública X VALDIR ROSA PEREZ
- Fls.: - Intimar o Dr. defensor, para comparecer em cartório a fim de retirar certidão de honorários e tomar ciência do r. despacho
de fls.176 ( Determinando o arquivamento do autos) - Advogados: ACACIO MARTINS LOPES - OAB/SP nº.:147755;
M. Juiz Alex Ricardo dos Santos Tavares - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 297.01.2008.007427-7/000000-000 - Controle nº.: 222/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X BRUNO VINISSIO
NUNES - Fls.: - Intimação do Dr. Defensor do inteiro teor do r. despacho a seguir transcrito: 1-Quanto à taxa judiciária Estadual
11.608/03 a mesma será cobrada ao final, caso mantenha-se a condenação do acusado ou não lhe seja concedido o benefício
da Assistência Judiciária.2-Observadas as formalidades legais, subam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO CRIMINAL DO ESTADO SÃO PAULO. Int. Autorizo extração de cópias reprográficas. - Advogados: MARCUS VINICIUS
CASTANHEIRA - OAB/SP nº.:109067;
M. Juiz Alex Ricardo dos Santos Tavares - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 297.01.2008.000274-0/000000-000 - Controle nº.: 5/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDER ROGERIO DE
OLIVEIRA - Fls.: 180 a 180 - 1- De início, ausente qualquer hipótese de rejeição liminar da peça acusatória, e os fatos narrados
na denúncia merecem apuração detalhada em Juízo. 2- A denúncia já foi recebida a fls. 119, e não sendo o caso de absolvição
sumária (artigo 397, do Código de Processo Penal), para audiência de instrução e julgamento e interrogatório do acusado,
designo o dia 07 de outubro de 2009, às 15:00 horas. 3- A nomeação da Ordem dos Advogados do Brasil, não implica na
concessão da Assistência Judiciária, pois somente o Juiz tem atribuição para tanto e tendo em conta a presunção de boa-fé nas
informações da vida pregressa do réu (fls. 78), bem assim que o mesmo não possui advogado constituído, tendo sido nomeado
defensora dativa, concedo-lhe os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. ALEX RICARDO DOS SANTOS TAVARES JUIZ
DE DIREITO - Advogados: JANAINA DE LIMA GONZALES - OAB/SP nº.:218744;
M. Juiz Alex Ricardo dos Santos Tavares - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 297.01.2007.007584-7/000000-000 - Controle nº.: 232/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RUBENS
MACHADO DA SILVA - Fls.: - Intimação dos Drs. Defensores do inteiro teor do r. despacho de fls.182 a seguir transcrito: 1Observadas as formalidades legais, subam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO CRIMINAL, DO ESTADO
DE SÃO PAULO. Autorizo Extração de cópias reprográficas. - Advogados: EDSON FRANCISCO DA SILVA - OAB/SP nº.:74044;
YASMINE ALTOMARI DA SILVA - OAB/SP nº.:243367;
M. Juiz Alex Ricardo dos Santos Tavares - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 297.01.2007.007337-8/000000-000 - Controle nº.: 216/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO CESAR
PERPETUO DE JESUS CARVALHO - Fls.: - INTIMAÇÃO do Dr. Defensor do acusado para, no prazo de 05 (cinco) dias apresentar
memoriais em favor do acusado. - Advogados: FERNANDO CESAR PISSOLITO - OAB/SP nº.:227237;
M. Juiz Alex Ricardo dos Santos Tavares - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 297.01.2005.006137-7/000000-000 - Controle nº.: 168/2005 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] R. A. L. e outros - Fls.: 1670 a 1670 - Intimar os Drs. defensores do despacho a seguir transcrito:
Proc.
nº
2005.006137-7. Certidão de fls. 1669: tendo em conta a não intimação da testemunha Reginaldo José Esteves (fls. 1580vº),
a qual foi arrolada pelo co-réu Raimundo Aparecido Lima, apresente a defesa o atual endereço da referida testemunha, no
prazo de cinco dias, sob pena de preclusão da prova.
Quanto às testemunhas Aparecido Correa de Souza, Jovacir Tobias
Mendes, as quais não foram localizadas (fls. 1461vº, 1633) e a testemunha Cleber Roberto Batista Minuci (que não compareceu
em audiência, conforme fls. 1.547), arroladas pelo co-réu José Donizete Lazareti, considerando que deveriam comparecer à
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