TJSP 06/08/2009 - Pág. 1217 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 528
1217
620.511-5/1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. ALDEMAR SILVA - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS - APDO(S): JOAQUIM JOSÉ DUARTE (AJ) - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS PARA JULGAR
IMPROCEDENTE A ACAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. NELSON BIAZZI E ANTÔNIO
MOLITERNO. - ADV(S): LUÍS FABIANO CERQUEIRA CANTARIN E LUÍS PAULO SUZIGAN MANO E HERMES ARRAIS
ALENCAR E ERALDO LACERDA JÚNIOR.
620.512-5/6 - SÃO PAULO - REL. DES. ALDEMAR SILVA - APTE(S): JOSÉ MANOEL DA SILVA (AJ) - APDO(S): INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. NELSON BIAZZI E ANTÔNIO MOLITERNO. - ADV(S): MUNIR SELMEN YOUNES E PATRICIA VIANNA
MEIRELLES E HERMES ARRAIS ALENCAR.
620.887-5/6 - DIADEMA - REL. DES. ALDEMAR SILVA - APTE(S): RAIMUNDA BARBOSA DA SILVA (AJ) - APDO(S):
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. NELSON BIAZZI E ANTÔNIO MOLITERNO. - ADV(S): JAMIR ZANATTA E ARTHUR
LOTHAMMER E HERMES ARRAIS ALENCAR.
621.095-5/9 - CUBATÃO - REL. DES. ALDEMAR SILVA - APTE(S): ROBERTO BURGUES SILVA - APDO(S): INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. NELSON BIAZZI E ANTÔNIO MOLITERNO. - ADV(S): ENZO SCIANNELLI E JOSÉ ABILIO LOPES E
MAURO PADOVAN JÚNIOR E HERMES ARRAIS ALENCAR.
621.161-5/0 - MAUÁ - REL. DES. ANTÔNIO MOLITERNO - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E
JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): SEBASTIÃO SARMENTO (AJ) - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS OFICIAL
E AUTARQUICO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RICARDO GRACCHO E ALBERTO GENTIL.
- ADV(S): DELFINO MORETTI FILHO E HERMES ARRAIS ALENCAR E CAROLINA AGRELA TELES VERAS.
621.332-5/1 - JOSÉ BONIFACIO - REL. DES. ALDEMAR SILVA - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSS E JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): DEVAIR APARECIDO LEME (AJ) - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. NELSON BIAZZI E ANTÔNIO MOLITERNO. - ADV(S): MOISES
RICARDO CAMARGO E HERMES ARRAIS ALENCAR E ZACARIAS ALVES COSTA.
621.791-5/5 - SÃO PAULO - REL. DES. ALDEMAR SILVA - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E
JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): FRANCISCO DE ASSIS LIMA - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO
E NEGARAM PROVIMENTO AO OUTRO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. NELSON
BIAZZI E ANTÔNIO MOLITERNO. - ADV(S): JAIRO AYABE E HERMES ARRAIS ALENCAR E JOSÉ BEZERRA DOS REIS.
622.669-5/6 - VIRADOURO - REL. DES. ALDEMAR SILVA - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E
JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): PAULO DONIZETI FIDELIS - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E
NEGARAM PROVIMENTO AO OUTRO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. NELSON
BIAZZI E ANTÔNIO MOLITERNO. - ADV(S): PAULO AFONSO J DOS REIS E HERMES ARRAIS ALENCAR E BENEDITO
MACHADO FERREIRA.
628.652-5/2 - SÃO PAULO - REL. DES. ALDEMAR SILVA - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
E JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): ELAINE CRISTINA BRAMER DOS REIS - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS,
COM OBSERVACAO NO TOCANTE AO REEXAME NECESSÁRIO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. NELSON BIAZZI E ANTÔNIO MOLITERNO. - ADV(S): TATIANA MONTEIRO MENI E HERMES ARRAIS ALENCAR E
ELIZABETH REGINA BALBINO.
630.155-5/4 - SÃO PAULO - REL. DES. ALDEMAR SILVA - APTE(S): ANTÔNIO CARLOS FLORÊNCIO (AJ) E INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSS E ANTÔNIO CARLOS FLORÊNCIO (AJ) - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS E AO REEXAME
NECESSÁRIO E NEGARAM PROVIMENTO AO OUTRO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. NELSON BIAZZI E ANTÔNIO MOLITERNO. - ADV(S): LUIZ CARLOS MURANO DA SILVA E PAULO SÉRGIO DE
SOUZA E HERMES ARRAIS ALENCAR.
630.443-5/9 - SÃO PAULO - REL. DES. ALDEMAR SILVA - APTE(S): GLORIA MARIA DE FREITAS DE MELO - APDO(S):
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. NELSON BIAZZI E ANTÔNIO MOLITERNO. - ADV(S): JORGINA SILVA DE OLIVEIRA E
DIEGO FAJARDO MARANHA LEAO DE SOUZA E HERMES ARRAIS ALENCAR.
630.870-5/7 - SÃO PAULO - REL. DES. ALDEMAR SILVA - APTE(S): JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): DIONISIO DE SOUZA
GOIS (AJ) - INTERESSADO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO
RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. NELSON BIAZZI E ANTÔNIO MOLITERNO. ADV(S): HERMES ARRAIS ALENCAR E DARCY WEFFORT DE ALMEIDA E REGINA ENDO.
630.954-5/0 - SÃO PAULO - REL. DES. ALDEMAR SILVA - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
E JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): NEUZA FERREIRA DE AZEVEDO - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO
DO INSS E NEGARAM PROVIMENTO AO OUTRO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. NELSON BIAZZI E ANTÔNIO MOLITERNO. - ADV(S): PAULO SÉRGIO DE SOUZA E HERMES ARRAIS ALENCAR E
GUILHERME AUGUSTO CASSIANO CORNETTI.
632.261-5/2 - SÃO PAULO - REL. DES. ALDEMAR SILVA - APTE(S): JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): MARIA DE JESUS DA
CRUZ DE BRITTO - INTERESSADO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NEGARAM PROVIMENTO AO
REEXAME NECESSÁRIO, UNICO INTERPOSTO, COM OBSERVACAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º