TJSP 06/08/2009 - Pág. 219 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 528
219
943762.5/1 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EMBARGOS A EXECUÇÃO
FISCAL - 2 VOLUMES - R$ 162.038,80 - APELANTE: LA FORMOSA COMÉRCIO DE FIOS LTDA - APELADO: FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: WILAME CARVALHO SILLAS E MARIA RITA DE CARVALHO MELO - PREPARADO
1.INSTANCIA - N.L(S): 000097574.
943763.5/6 APELAÇAO COM REVISÃO - CAMPINAS 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - TRIBUTO MUNICIPAL - 14 A 15 CA
- ANULAÇÃO DE LANÇAM FISCAL - 000269/2007 - 2 VOLUMES - R$ 1.874,00 - APELANTE: ROVECON CONSTRUÇAO E
COMÉRCIO LTDA - APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS -ADVS: SIDNEA REGIANE BORTOLOZO E SANDRA
DA CONCEIÇAO SANT ANA - PREPARADO 1.INSTANCIA.
943764.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - GUARULHOS 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA
ICM - 001605/2009 - 2 VOLUMES - R$ 10.000,00 - APELANTE: JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: TAM LINHAS AEREAS S A
-INTERESSADO: CHEFE DO POSTO FISCAL DA SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO EM GUARULHOS
PF 11 -ADVS: ROBERTO DE SIQUEIRA CAMPOS E ANA MARIA DE SANT ANA - ISENTO DE PREPARO.
943765.5/5 APELAÇAO COM REVISÃO - GUARULHOS 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA ICM
- 001991/2009 - 1 VOLUME - R$ 100.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO APELADO: TAM LINHAS AEREAS S A -INTERESSADO: CHEFE DO POSTO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO
DE SAO PAULO EM GUARULHOS PF 11 -ADVS: ANA MARIA DE SANT ANA E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E HÉLIO
BARTHEM NETO - ISENTO DE PREPARO.
943766.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - SANTO ANDRÉ 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS INDENIZAÇÃO - 001526/2008 - 2 VOLUMES - R$ 2.000,00 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ APELADO: GERALDO RAIMUNDO PEREIRA (AJ FL. 153) -ADVS: LUIZ CARLOS DE SOUZA E MÁRCIA ELENA GUERRA E
MARIANGELA SANTOS MACHADO BRITA - ISENTO DE PREPARO.
943767.5/4 APELAÇAO COM REVISÃO - GUARULHOS 1.VARA FAZ.PUBLICA 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA LICENÇA PREMIO - 001952/2009 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: RENATO DA SILVA NETO JÚNIOR (AJ FL. 71)
- APELADO: DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE GUARULHOS SUL -ADVS: MANOEL JOSÉ
DE ALENCAR FILHO E FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA FILHO E DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO E ROSANA MARTINS
KIRSCHKE - PREPARADO 1.INSTANCIA.
943768.5/9 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 5.VARA 5.OF. - COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO
- INDENIZAÇÃO - 000125/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.500,00 - APELANTE: CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO
ESTADO DE SAO PAULO E ANA BRIGIDA DOS SANTOS (E OUTROS) E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: ANA BRIGIDA DOS
SANTOS (E OUTROS)(AJ FLS 40) E CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS
-ADVS: JOÃO CÉSAR BEBIERI BEDRAN DE CASTRO E MAURO DEL CIELLO (PROC FLS 11) - ISENTO DE PREPARO.
943769.5/3 APELAÇAO COM REVISÃO - AVARE 2.VARA CÍVEL 2.OF. - CONCURSO PÚBLICO - ATO ADMINISTRATIVO 005008/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: KELLEM ANDRÉIA DE OLIVEIRA - APELADO: FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO -ADVS: CÉSAR AUGUSTO MAZZONI NEGRAO (PROC FLS 09) E . - JUSTIÇA GRATUITA.
943770.5/8 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - PRESTACAO SERVIÇO
PÚBLICO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - 000139/2008 - 2 VOLUMES - R$ 1.148,50 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E HAMILTON NOGUEIRA MENDES E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: HAMILTON NOGUEIRA MENDES (AJ FLS 27)
E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: GLAUCIA BULDO DA SILVA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E FÁBIO
IMBERNOM NASCIMENTO E MATHEUS JOSÉ THEODORO (PROC FLS 16) - ISENTO DE PREPARO.
943771.5/2 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 3.VARA 3.OF. - SEXTA PARTE - INDENIZAÇÃO
- 615599/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.500,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO APELADO: JULIO CÉSAR GONÇALVES DE LIMA (E OUTROS)(AJ FLS 69) E OUTRO -ADVS: MARCELO JOSÉ MAGALHÃES
BONICIO E MAURO DEL CIELLO (PROC FLS 09) - ISENTO DE PREPARO.
943772.5/7 APELAÇAO COM REVISÃO - GENERAL SALGADO VARA UNICA 1.OF. - TRIBUTO MUNICIPAL - 14 A 15 CA
- DECLARAT.INEXIST. TRIBUTARIA - REPETIÇÃO DE INDEBITO - 000573/2009 - 1 VOLUME - R$ 5.000,00 - APELANTE:
RUBENS DO CARMO - APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO -ADVS: MARCUS VINICIUS VESCHI
CASTILHO DE OLIVEIRA (PROC FLS 06) - SEM PREPARO.
943773.5/1 APELAÇAO COM REVISÃO - GENERAL SALGADO VARA UNICA 1.OF. - TRIBUTO MUNICIPAL - 14 A 15 CA
- DECLARAT.INEXIST. TRIBUTARIA - REPETIÇÃO DE INDEBITO - 000574/2009 - 1 VOLUME - R$ 5.000,00 - APELANTE:
DIRCEU FERNANDES - APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO -ADVS: MARCUS VINICIUS VESCHI
CASTILHO DE OLIVEIRA (PROC FLS 06) - SEM PREPARO.
943774.5/6 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 7.VARA 7.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS INDENIZAÇÃO - 131392/2008 - 1 VOLUME - R$ 100,00 - APELANTE: IZAURO DE SOUZA SANTOS (E OUTROS)(AJ FLS 109)
E OUTRO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: CIBELE CARVALHO BRAGA (PROC FLS 09) E EVA
BALDONEDO RODRIGUEZ - JUSTIÇA GRATUITA.
943775.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - CAMPINAS 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS
- INDENIZAÇÃO - 061529/2005 - 3 VOLUMES - 1 APENSO - R$ 500,00 - APELANTE: OCIMAR DA SILVA PEDRO (AJ) APELADO: SETEC SERVIÇOS TECNICOS GERAIS -ADVS: THIAGO GUIMARÃES DE OLIVEIRA (PROC FLS 08) E CELSO
LORENA DE MELLO (PROC FLS 146) E PAULO CELSO POLI (PROC FLS 146) - JUSTIÇA GRATUITA
943776.5/5 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 5.VARA 5.OF. - SEXTA PARTE - INDENIZAÇÃO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º