TJSP 11/08/2009 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 531
1569
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/53
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Requerido:JUCELIO DE OLIVEIRA
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:400.01.2009.007327
Nº ORDEM:11.01.2009/000310
CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
REQUERENTE:CARLOS ALBERTO DE JESUS
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:400.01.2009.007350
Nº ORDEM:13.01.2009/001018
CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/190
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Requerido:LUCIA HELENA TEIXEIRA BIFON
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:400.01.2009.007351
Nº ORDEM:11.01.2009/000311
CLASSE:CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA
INQUÉRITO (PORTARIA):2009/163
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:LÍVIA MARTINS
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:400.01.2009.007357
Nº ORDEM:11.01.2009/000312
CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
INQUÉRITO (PORTARIA):2009/112
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:400.01.2009.007366
Nº ORDEM:13.01.2009/001019
CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/222
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Requerido:REGINA APARECIDA DE CARVALHO
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara
MM.(ª) Juíza ADRIANE BANDEIRA PEREIRA- Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 400.01.2004.006727-9/000000-000 - Controle nº.: 574/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CRISTIANO
FERREIRA CARNASSA e outro - Fls.: 202 - Cumpra-se o v. acórdão. Expeça-se guia de recolhimento à Vara de Execuções
Criminais, observando-se o endereço do sentenciado Claudemir. Fixo os honorários advocatícios do defensor dativo em 30%
da tabela DEFENSORIA/OAB de assistência judiciária, expedindo-se a competente certidão. Ciência à vítima da sentença e v.
acórdão proferidos. Intime-se o sentenciado Claudemir para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez)
dias, sob pena de inscrição de dívida ativa. Após, arquivem-se os autos observadas as cautelas de praxe. (CONTA DE CUSTAS:
100 UFESPs - R$ 1.585,00 - Total ......R$-1.585,00)- Advogados: LUIS GUSTAVO RUFFO - OAB/SP nº.:221249; LUIZ CESAR
SILVESTRE - OAB/SP nº.:219861; (01)
Processo nº.: 400.01.2009.003670-8/000000-000 - Controle nº.: 145/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALDECIR ALVES
MOREIRA - Fls.: 63 - VISTOS.O acusado apresentou defesa preliminar na qual alegou somente matéria de mérito, que serão
enfrentadas após a regular produção de provas. Não há preliminares. Presentes estão os indícios da prática do delito, de forma
que a denúncia já fora recebida. Designo o dia 08 de setembro de 2009, às 13:45 horas, para oitiva das testemunhas arroladas
pelas partes, interrogatório, debates e julgamento. - Advogados: FERNANDO ANTONIASSI - OAB/SP nº.:243461; (02)
Processo nº.: 400.01.2003.008957-1/000000-000 - Controle nº.: 350/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAMONE LUIZ
MACENA - Fls.: 181 - Diante do exposto JULGO IMPROCEDENTE a ação penal e absolvo o réu RAMONE LUIZ MACENA, da
imputação que lhe foi imposta, nos termos do artigo 386, VII, do CPP. - Advogados: FABIANO LAMANA - OAB/SP nº.:119924;
(03)
Execução nº 796.066/1 Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ FERNANDO LIMA Fls. 108: Vistos. Tendo em vista que o
sentenciado LUIZ FERNANDO LIMA efetuou o pagamento da multa imposta, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, em relação
à pena pecuniária. Após, aguarde-se o cumprimento integral da pena imposta. Advogados: ANDRE DOMINGUES OAB/SP n.
158.005; (04)
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