TJSP 12/08/2009 - Pág. 2098 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 532
2098
Cartório do 5º Ofício Cível
Fórum de Piracicaba - Comarca de Piracicaba
JUIZ: MAURO ANTONINI
451.01.1998.012711-6/000000-000 - nº ordem 1976/1998 - Indenização (Ordinária) - JURACY CAVICHIOLI RODRIGUES E
OUTROS X ESTADO DE SAO PAULO - A Fazenda Estadual concordou com o cálculo apresentado pelos autores a fls. 514/516,
à exceção do que se refere à taxa judiciária de 2%, no que tem razão. Todavia, considerando que esse valor não está computado
no “valor total” e tendo em vista que já foi expedido precatório (fls. 471/474), aguarde-se o pagamento pelo prazo de um (1) ano.
- ADV MARIA APARECIDA R GUEDES DE CAMARGO OAB/SP 131869 - ADV JOSE JORGE GUEDES DE CAMARGO OAB/
SP 131801 - ADV ARNOLD SOLHA OAB/SP 13116 - ADV DANIEL PIMENTA SOLHA OAB/SP 160925 - ADV SERGIO LUIZ DE
ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389
451.01.1999.003745-5/000000-000 - nº ordem 413/1999 - Declaratória (em geral) - GLOBO COCHRANE GRAFICA LTDA X
FOCALIZA EDITORA LTDA E OUTROS - Sobre o pedido do exeqüente de fls. 339/340 manifeste-se a depositária. - ADV JOSE
ARTUR DOS SANTOS LEAL OAB/SP 120443 - ADV RENATO CÉSAR PEREIRA VICENTE OAB/SP 215982 - ADV SILVANA
MARA CANAVER OAB/SP 93933 - ADV TARCISIO GRECO OAB/SP 63685 - ADV NEUSA MARIA SABBADOTTO OAB/SP
86729
451.01.1999.014469-1/000000-000 - nº ordem 1054/1999 - Falência - LIZOFER FERRO E ACO LTDA X JAIME LAERTE
MARTINS GRAZIANO ME - Designe a Serventia novas datas para os leilões, expedindo-se o necessário. - ADV ANDRÉ LUIS
DI PIERO OAB/SP 155629 - ADV MARCOS ROBERTO GREGORIO DA SILVA OAB/SP 146628 - ADV EUGENIO FERRAZ DE
CAMPOS OAB/SP 88879 - ADV JOSE AREF SABBAGH ESTEVES OAB/SP 98565 - ADV JOAO ORLANDO PAVAO OAB/SP
43218 - ADV SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561
- ADV ALFREDO CLARO RICCIARDI OAB/SP 17796 - ADV VANDERLEI ANTONIO BOARETTO OAB/SP 37573 - ADV GILSON
AMAURI GALESI OAB/SP 163814
451.01.1999.028600-2/000000-000 - nº ordem 2078/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - LEDA RILHO PERROCO
X ANTONIO CARLOS ROBERTI E OUTROS - Tratando-se de liquidação por arbitramento, nomeio Perito o Engº MARCO
ANTONIO LIBARDI FERREIRA, fixando seus salários em R$ 1.200,00 a serem depositados em cinco (5) dias pela exequente.
Faculto a indicação de assistentes técnicos e o oferecimento de quesitos em cinco (5) dias. Depositados os salários, entreguemse os autos ao Perito para confecção do laudo em 30 (trinta) dias. - ADV NADJA RILHO PERROCO OAB/SP 186585 - ADV
JOSE MARCIO DE TOLEDO PIZA OAB/SP 103723 - ADV LUIS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI OAB/SP 67082 - ADV ANA
HERMINIA TAVARES DE OLIVEIRA LIMA OAB/SP 50963 - ADV JOSÉ FLÁVIO ROCHA CORRÊA OAB/SP 159256
451.01.2000.006162-2/000000-000 - nº ordem 837/2000 - Declaratória (em geral) - RENATA HELENA DA SILVA BUENO
X BANCO BMD S A - Ante a concordância do exeqüente, defiro o pagamento parcelado, conforme requerido pela executada,
aguardando-se o julgamento do AIDDRE. - ADV RENATA HELENA DA SILVA BUENO OAB/SP 123594 - ADV RODRIGO CAMPOS
BOAVENTURA OAB/SP 135247 - ADV CARLOS ALBERTO DINIZ OAB/SP 65826 - ADV ELIA YOUSSEF NADER OAB/SP 94004
- ADV LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS OAB/SP 110091 - ADV LECY FATIMA SUTTO NADER OAB/SP 41551
451.01.2002.007119-9/000002-000 - nº ordem 934/2002 - Execução de Título Extrajudicial - - Carta de Sentença - SOUZA
PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS S/C/ LTDA. X ESPÓLIO DE DURVAL LAVORENTI REPRES. PELA
INVENTARIANTE ROSANA LAVORANTI FELLET E OUTROS - Sob o argumento de que não figurou no polo passivo o Espólio de
Geni Cuculo Lavorenti, recusou-se o Oficial Registrário a proceder ao registro da Carta de Arrematação relativa à totalidade do
imóvel matriculado sob nº 57.493, por entender ferido o princípio da continuidade. A recusa não procede, pois conforme decidido
nos Embargos de Terceiro (fls. 126/128), tratando-se de bem indivisível, a penhora deve recair sobre todo ele, preservando-se a
meação do outro proprietário na metade do produto da arrematação. Por conseguinte, não há que se falar em descumprimento
do princípio da continuidade. Ademais, contendo a Carta de Arrematação uma ordem de cumprimento, não pode o Oficial oporse a ela. Nesse sentido: STJ-2ª Seção, Código Civil 37.081, rel. Min. Fernando Gonçalves, j. 10.8.05, v.u., DJU 24.08.05, p. 118
(conforme nota 8b ao art. 659 do CPC no CPC e legislação processual civil em vigor de THEOTÔNIO NEGRÃO, 40ª edição,
Editora Saraiva). Assim, para que seja cumprida e registrada a Carta, o que fica aqui determinado, adite-se ela com cópia deste
e da decisão de fls. 126/128. - ADV ANDRE FERREIRA ZOCCOLI OAB/SP 131015 - ADV ANTONIO VANDERLEI DESUO OAB/
SP 39166 - ADV TACIANA DESUÓ RODRIGUES OAB/SP 160867 - ADV JOSE ANTONIO FRANZIN OAB/SP 87571
451.01.2002.008231-0/000000-000 - nº ordem 1105/2002 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
EDIFICIO VILLENEUVE X LUCIVANIA MARIA FACCO BARBOSA - Intime-se pessoalmente a executada em seu endereço
de trabalho (fls. 298) para que, no prazo de 20 (vinte) dias, retire seus bens que se encontram em poder do arrematante,
providenciando este o necessário depósito da diligência do Oficial de Justiça em cinco (5) dias. - ADV DEBORA LIMA GOMES
OAB/SP 139690 - ADV RONI JOSE BARBOSA DE SOUZA OAB/SP 107262 - ADV PAULO SERGIO AMSTALDEN OAB/SP
113669
451.01.2002.024147-7/000000-000 - nº ordem 3117/2002 - Acidente do Trabalho - NEZIME DE CASTRO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - 1 - Intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, implante o benefício nos
termos do que foi decidido. 2 - Cite-se nos termos do art. 730 do CPC. - ADV MARCOS TAVARES DE ALMEIDA OAB/SP 123226
- ADV RENATO VALDRIGHI OAB/SP 228754
451.01.2003.012094-0/000012-000 - nº ordem 1574/2003 - Falência - Habilitação de Crédito - AUREA MARIA VITTI X
PROTECTOR LUVAS INDUSTRIAIS LTDA. - À habilitante compete apresentar os cálculos. Cumpra-se, pois, a determinação de
fls. 29, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV CLELSIO MENEGON OAB/SP 91608
- ADV FERNANDA ELISABETE MENEGON OAB/SP 262052 - ADV JOSE ACURCIO CAVALEIRO DE MACÊDO OAB/SP 63638
- ADV ARNALDO BOQUINO OAB/SP 86493 - ADV ANDRÉ LUIS DI PIERO OAB/SP 155629 - ADV THIAGO ANDRADE BUENO
DE TOLEDO OAB/SP 156050 - ADV MARCOS ROBERTO GREGORIO DA SILVA OAB/SP 146628 - ADV PAULO SERGIO
AMSTALDEN OAB/SP 113669
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º