Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 964 1819 126.01.2003.003065-0/000000-000 - nº ordem 706/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - LAZARA DE LOURDES COELHO OLIVEIRA X SILAS MARTINS - Fls. 213 - Fls. 211: Fls. 208: Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da autora. Anote-se e fixe-se tarja própria. Diante do deferimento da justiça gratuita

Publicações Judiciais II ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00142 AC 1928648 0007356-67.2013.4.03.6112 SP RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : SEBASTIAO FERREIRA BISPO FILHO ADV : SP314486 DENISE ZARATE RIBEIRO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP117546 VALERIA DE FATIMA IZAR DOMINGUES DA COSTA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00143 AC 1927892 0009313-84.2013.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : NELSON LUIZ MUNHOZ ADV : SP0

Publicações Judiciais I ● 29/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

anteriormente, ou seja, a aposentadoria por tempo de contribuição não considerou como especiais os períodos admitidos nestes autos, portanto requer a majoração significativa de tempo de serviço e, por conseguinte, o valor da RMI refletirá diretamente na RMA. - A atividade especial deu-se nos interstícios de: 01/04/1976 a 17/09/1979 e de 01/10/1979 a 11/02/1980 - agente agressivo: ruído de 81,2 db(A), de modo habitual e permanente - formulário e laudo pericial; 01/09/1980 a 30/09/1985

Publicações Judiciais II ● 06/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA,POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. EM MESAAC-SP 2010135 0032095-49.2014.4.03.9999 1200011363 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR :DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE :GETULIO MOREIRA DIAS ADV :SP152365 ROSANA RUBIN DE TOLEDO APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC :TATIANA KONRATH WOLFF ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA,POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉRITO,NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. EM MESAAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1069 1832 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 - ADV MARIANA PAVAN ZULIANI OAB/SP 212799 - ADV WAGNER RODRIGUES OAB/SP 102012 - ADV MAIZA APARECIDA GASPAR RODRIGUES OAB/SP 113463 - ADV FELIPE FONSECA FONTES OAB/SP 262635 126.01.2009.000820-0/000000-000 - nº ordem 131/2009 - Procedimento Ordinário (em geral)

Publicações Judiciais II ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : ANTONIO CARLOS ROBERTI COSTA (= ou > de 60 anos) ADV : SP152149 EDUARDO MOREIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA, COM QUEM VOTOU A DESEMBARGADORA FEDERAL THEREZINHA CAZERTA, VENCIDO O RELATOR, QUE LHE DAVA PROVIMENTO. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO E LAVRARÁ O ACÓRDÃ

Publicações Judiciais I ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regional Federal da 3ª Região, por maioria, dar provimento ao agravo legal, para que o recurso tenha seguimento, com a oportuna inclusão do feito em pauta para julgamento, com fulcro no artigo 557, § 1º, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Federal Newton De Lucca, com quem votou a Senhora Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, vencido o Relator, que negava provimento ao agravo legal. São Paulo, 14 de abril de 2014. Newton De Lucca Relator para o acórdão 00002 APELAÇÃO CÍV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2177 2237 - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - DISTRIB E DROGARIA SETE IRMAOS LTDA - Protocolo/Ordem nº: 24193/2006, 2893/2006, 577.06.545339-9Vistos.Diante do ofício de fl. 331, determino a realização das anotações relativas ao cancelamento da penhora efetuada no r

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regional Federal da Terceira Região, com as formalidades legais. 0004201-25.2009.403.6103 (2009.61.03.004201-3) - ORLANDO DE ALMEIDA TAVARES(SP265836 MARCEL ANDRE GONZATTO) X UNIAO FEDERAL DESPACHADO EM INSPEÇÃO..Recebo a apelação interposta em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as formalidades legais. 0006798-64.2009.403.6103 (2009.61.03.006798-8)

Caderno único ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de julho de 2017 Cartório Colorado 8º Ofício de RCPN, RTD e RCPJ do DF EDITAL DE PROCLAMAS Marcus Vinícius Alves Porto, Oficial Titular do Cartório acima, faz saber que pretendem contrair matrimônio os seguintes contraentes: Edson Alves da Silva e Eliedna Sousa Abreu ELE, brasileiro, solteiro, jardineiro, nascido aos nove dias do mês de novembro do ano de um mil e novecentos e oitenta e dois (09/11/1982), natur