TJSP 13/08/2009 - Pág. 861 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 533
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PROC. Nº 1845/2008 JP X FÁBIO ALVES RODRIGUES (RÉU PRESO) Art. 157, §2º, II do CP. Intimar a defesa de que os
autos encontram-se no prazo para apresentação de memoriais, no prazo legal. INT. DR. ULISSES LEITE REIS E ALBUQUERQUE,
OAB Nº 106.133.
PROC. Nº 647/2008 JP X ERIC PITONDO - Art. 157 § 2º, I e II cc.art.29 caput ambos do CP. Intimar a defesa de que os
autos encontram-se no prazo para apresentação de memoriais.INT.DR.ANTONIO UMBERTO DE OLIVEIRA OAB/SP 80.762.
PROC. Nº90/2009 JP X DANIEL SILVA DOS SANTOS E OUTRO ART.157, §2º, II...TODOS DO CP. Intimar a defesa de que
os autos encontram-se no prazo para oferecimento de memoriais. Int. Dr. JOSÉ APARECIDO DA SILVA OAB253.657 E DR.
ANTONIO ADÃO DA SILVA OAB 144.529-E.
PROC. Nº1420/2003 JP X FRANCISCO TEODORO ALVES ART.302, § ÚNICO, IV, DO CTB. Intimar a defesa de que os
autos encontram-se no prazo para o oferecimento de memorais. Int. Drª ROSANGELA APARECIDA SILVA DE FARIA OAB
160.638.
PROC. Nº 2027/2004 JP X AGOSTINHO DE SOUZA LOPES E OUTROS Art. 288 § único do CP. Intimar os defensores do
teor da r.sentença resumida:... Parcialmente procedente a sentença para:
Absolver:
Nivaldo Braz Lopes com fundamento no art. 386, inciso VII do CPP.
Condenar:
Wallace a pena de 02 anos, 04 meses e 12 dias de reclusão, regime inicial fechado, poderá recorrer em liberdade.
David Tamarindo a pena de 02 anos e 08 meses de reclusão, regime inicial fechado, não poderá recorrer em liberdade.
David Luiz a pena de 03 anos de reclusão, regime inicial fechado, não poderá recorrer em liberdade.
Willian a pena de 02 anos, 04 meses e 12 dias de reclusão, regime inicial fechado, poderá recorrer em liberdade.
Agostinho a pena de 02 anos, 04 meses e 12 dias de reclusão, regime inicial fechado, poderá recorrer em liberdade
Moisés a pena de 03 anos de reclusão, regime inicial fechado, não poderá recorrer em liberdade.
Vicente a pena de 02 anos, 04 meses e 12 dias de reclusão, regime inicial fechado, poderá recorrer em liberdade.
Djalmas a pena de 02 anos, 04 meses e 12 dias de reclusão, regime inicial fechado, poderá recorrer em liberdade.
Hélio a pena de 03 anos e 04 meses de reclusão, regime inicial fechado, não poderá recorrer em liberdade.
José Célio a pena de 02 anos, 04 meses e 12 dias de reclusão, regime inicial fechado, poderá recorrer em liberdade.
INT.DR.PAULO SERGIO DE OLIVEIRA OAB/SP 116780, DRª ANETE F.SANTOS KANESIRO OAB/SP 237964, DR.JUVENIL
FERREIRA PERESTRELO OAB/SP 31199, DR.JOSÉ JAKUTIS FILHO OAB/SP 97499, DR.MARCO ANTONIO GARCIA OAB/
SP 80592, DR.VALTER LOPES ESTEVAM OAB/SP 63507, DRª ROSANA ZUKAUSKAS VENTURINI OAB/SP 146572, DR.ISAO
ISHI OAB/SP 67186 E DR.CARLOS ALBERTO FLAUZINO OAB/SP 215598.
4ª Vara Criminal
JUIZ DE DIREITO, Doutor FERNANDO MARTINHO DE BARROS PENTEADO, DA 4ª VARA CRIMINAL DE SÃO BERNARDO
DO CAMPO/SP
PROCESSO Nº 697/08 JP X LUDENILSON DA SILVA BARBOSA. Intime-se o defensor do réu supra, dos termos da
r.sentença de fls.455/462: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia, para condenar LUDENILSON, como incurso nas
penas do art.14, caput, duas vezes, em concurso material com o art.16, § único, inciso IV, todos da Lei nº 10.826/03, a pena de
07 anos de reclusão, em regime inicial semi-aberto, e pagamento de 30 dias-multa, em valor diário mínimo legal, corrigido na
forma da lei. O sentenciado poderá recorrer desta sentença em liberdade.. SBCampo, 11/08/2009. ADVOGADO: Dr.PAULO DE
SOUZA GEO LOPES, OAB/SP 223.508.
IP Nº 1495/2002 JP E VÍTIMA MILTON FULANETO Intime-se o defensor da vítima, de que foi deferido o pedido de
desbloqueio e liberação do veículos, sendo expedido ofício, que deverá ser retirado. ADV. DR. ADRIANO FERREIRA COSTA,
OAB/SP 190.562
PROCESSO 160/2009- JUSTIÇA PÚBLICA X RENAN COUTINHO DA ROCHA OLIVEIRA FLS. 256: Intime-se a Defensora
do acusado RENAN para justificar sua ausência e a de seu cliente na presente data, bem como para ciência da audiência
designada para o dia 17 de setembro de 2009 às 13:30 horas, neste Juízo. ADV. DRA. MARISA PIRES OAB/SP 94.595
Processo nº 1052/09 JUSTIÇA PÚBLICA x JOSÉ HELIO MENDONÇA DA SILVA e OUTROS ... Destarte, notifiquem-se os
denunciados JOSÉ, GILMAR, SONIA e CINTIA, com cópia da denúncia, nos termos do artigo 55 da Lei 11.343/06, para oferecer
defesa prévia, por escrito e responder a acusação, no prazo de 10(dez) dias, sendo facultado ao denunciado oferecer defesa
preliminar e exceções, argüir preliminares, invocar todas as razões de defesa, juntar documentos e especificar as provas que
pretende produzir, podendo arrolar testemunhas até o número máximo de 05 (cinco). ADVS.: JOSÉ ROBERTO GONÇALVES
MENDONÇA OAB/SP: 174.425, SILVIA HELENA AVILA DA CUNHA OAB/SP: 200.512.
PROCESSO Nº 1135/2009 JP X RAFAEL RODRIGUES DE MELLO Intime-se o defensor do réu, para que no prazo legal
apresente resposta à acusação. ADV. DR. FABIO ADRIANO BAUMANN, OAB/SP 128.315
Processo nº 809/07 JUSTIÇA PÚBLICA x MIGUEL MARINHO DO NASCIMENTO - Por sentença de 29.7.09, acolhida as
ponderações ministeriais e tendo em vista que o acusado cumpriu integralmente as obrigações da suspensão condicional do
processo, foi declarada extinta a punibilidade. P.R.I.C. e oportunamente, arquivem-se os autos. 2- Expeça-se mandado e favor
do acusado para levantamento do valor apreendido nestes autos, a título de fiança. Intime-se o réu a retirá-lo em Cartório.
3- Ciência ao MP. ADVS.: MARIA SONIA FONSECA DE CÂNDIDO OAB/SP: 141.474, ROBERTO FREZZA LOPES OAB/SP:
218.147.
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