TJSP 14/08/2009 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 534
1036
LUIZ JOSÉ CUSTODIO DOS SANTOS E MAGDA APARECIDA DA SILVA MANATA E MÁRCIA CRISTINA BATISTA PRESENTE E
MÁRCIA DOMICIANO E MÁRCIA LUCIA DE SOUZA BLAUSTEIN E MARCOS FRANCISCO MOREIRA DE LIMA E MARGARETH
MARTINS FAVARETTO E MARIA APARECIDA BARBOSA DE SOUZA E MARIA DOS REIS NAVES E MARIA EDMEIA STERLE
BRANCALHAO E MARIA LUCIA DE CAMPOS FONSECA E MARIA LUIZA MACEDO CHUFALO E MARTA MARIA ALVES
DE SOUSA E NEIVA ALICE MANSUR CORNACINI - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - HOMOLOGARAM
A DESISTENCIA DO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GAMA PELLEGRINI E
MARREY UINT. - ADV(S): RICARDO MARCHI E SANDRA YURI NANBA
680.044-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MARREY UINT - APTE(S): MANOEL BERNARDINO CARREIRA
- APDO(S): FUNDACAO CESP - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. - ADV(S): MARIA CRISTINA LAPENTA E
KARINA PENNA NEVES E MARCO ANTÔNIO INNOCENTI E RICHARD FLOR E ROBERTO EIRAS MESSINA.
691.608-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ÂNGELO MALANGA - APTE(S): POSTO DE ABASTECIMENTO E
SERVIÇOS AMIZADE LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LAERTE SAMPAIO E ANTÔNIO C. MALHEIROS. - ADV(S):
KARLHEINZ ALVES NEUMANN E SÉRGIO RICARDO NUTTI MARANGONI E AUREA LUCIA ANTUNES SALVATORE SCHULZ
FREHSE.
710.113-5/6 - BAURU - REL. DES. MARREY UINT - APTE(S): AUTO POSTO CENTRAL DE JAU LTDA - APDO(S): DELEGADO
REGIONAL TRIBUTARIO DE BAURU - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. MAGALHÃES COELHO E ÂNGELO MALANGA. - ADV(S): ELLEN CRISTINA SE ROSA E FÁBIO
ALEXANDRE COELHO.
717.855-5/2 - AGUAS DE LINDOIA - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - APTE(S): PREFEITO NUNICIPAL DA
PREFEITURA DE AGUAS DE LINDOIA - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - VISTA A PEDIDO DO TERCEIRO JUIZ - ADV(S):
ANTÔNIO SÉRGIO BATISTA E BERENICE SOUBHIE NOGUEIRA MAGRI E PATRICIA SOUBHIE NOGUEIRA TREVIZAN E
DANIELA ATTAB DEL NERO.
723.398-5/5 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - APTE(S): LUIZ ANTÔNIO LUSTRE
(E OUTRO) E WALDEMAR CALVO E HUMBERTO LAERCIO BASTOS DE SOUZA - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GAMA PELLEGRINI
E MARREY UINT. - ADV(S): ANTÔNIO CARLOS GALLI E CARLOS EDUARDO CANO E MARIO SILVEIRA.
734.694-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ÂNGELO MALANGA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): VRG LINHAS AEREAS S/A (VRG) - INTERESSADO(S): CHEFE DO POSTO 430 DA
DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DA CAPITAL III - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LAERTE SAMPAIO E ANTÔNIO C. MALHEIROS. - ADV(S): DENISE FERREIRA
DE OLIVEIRA CHEID E GUSTAVO LORENZI DE CASTRO E FERNANDO BRANDÃO WHITAKER E MARCELO FROES DEL
FIORENTINO.
746.106-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MAGALHÃES COELHO - APTE(S): CICERA LIMA (AJ) - APDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ÂNGELO MALANGA E LAERTE SAMPAIO. ADV(S): ANDRÉ LUIZ GALEMBECK E MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA E LUCIANO HOFFMANN E MARCO ANTÔNIO
FERNANDO CRUZ E ADRIANA F FREIRE.
756.299-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - APTE(S): COMPANHIA DO
METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO - APDO(S): CLEMENTE MARIA SOARES HUNGRIA (E OUTRA) E ANA MARIA
FIGUEIREDO HORTA HUNGRIA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. GAMA PELLEGRINI E MARREY UINT. - ADV(S): JOSÉ ANTÔNIO AVENIA NERI E ÂNGELA APARECIDA
ESTEVES SOLANO E FÁBIO EDUARDO MARCHIONI.
761.008-5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ÂNGELO MALANGA - APTE(S): IVAMAR MARCOS MELO DE PAIVA
E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E IVAMAR MARCOS
MELO DE PAIVA - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. LAERTE SAMPAIO E ANTÔNIO C. MALHEIROS. - ADV(S): JOELMA DOS SANTOS CRUZ E MARINA BITTENCOURT
PROENÇA E CLARISSA DERTONIO DE SOUSA PACHECO.
762.860-5/0 - OLÍMPIA - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA
- APDO(S): GUIOMAR MIDORI SATO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. GAMA PELLEGRINI E MARREY UINT. - ADV(S): PEDRO ANTÔNIO DINIZ E LUCIANO ROBERTO
CABRELLI SILVA.
813.164-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LAERTE SAMPAIO - APTE(S): ADELCI MAGALI GONÇALVES
ANDRIANI (E OUTROS) E ANEZIA MIGUEL LIMA E ARACY PEREIRA GONÇALVES STRINI E CÉLIA LUIZA DE SANTIS E
CÉLIA VIEIRA LABRONICI E DAYSI DOS SANTOS BALVINO E DEZOLINA TIOSSE DAUD E DIVA DI VANNA CAMARGO E DIVA
MARIA DO CARMO PINTO ALEKSANDROV E INNOCENCIA BARJAS MONTEIRO DO AMARAL E IZABEL MODELONI FAVERO
E LOURDES DE SOUZA VICTOR E LUIZA VIANA LEITE DE MELO E MARIA APARECIDA DE REZENDE GAIOFATTO E MARIA
ESTELA AVELINO BORGES E MARIA IGNEZ ALVES FERREIRA E MARIA JULIA BIANCHI DE OLIVEIRA E MARIA LENICE
PINHAL PEREIRA PIETRANGELO E MARIA LUCIA ZANCHETTI GARCIA E MARIA NEIDE NALIATO GRAVA E MARIA NILCE
CAMPOS DE BARROS E VALÉRIA RUOTOLO E MARIA REGINA RODRIGUES COSTA E MARISTELA GOMES DE AZEVEDO
COELHO E MARIZELIA ROSA PENNA E NASSIB NEMETALA E NEUSA REBELLO PARISE E NILDA RIMOLI DE OLIVEIRA
HIGUCHI E OLGA MARIA DINIZ E TEREZINHA DE MENDONÇA ISHY E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO
EX OFFICIO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E ADELCI MAGALI GONÇALVES ANDRIANI (E OUTROS)
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