TJSP 17/08/2009 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 535
2016
à intimação das testemunhas que forem tempestivamente arroladas. Int. - ADV ANA PAULA FERREIRA GAMA OAB/SP 152594
- ADV DANIELA COLAMARINO DE ALMEIDA VIGNOLI OAB/SP 172877 - ADV FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN OAB/SP
163369
441.01.2008.003489-4/000000-000 - nº ordem 992/2008 - Execução de Título Extrajudicial - ASTER PETRÓLEO LTDA X
AUTO POSTO OÁSIS DE PERUÍBE LTDA E OUTROS - (se manifestar quanto a resposta do ofício de fls. 74) - ADV RICARDO
BOTOS DA SILVA NEVES OAB/SP 143373 - ADV KÁTIA MOURA AUGUSTO OAB/SP 198221
441.01.2008.004012-7/000000">441.01.2008.004012-7/000000-000 - nº ordem 1151/2008 - Nul. e Anul. de Partilha e Adjudicação - TANIA REGINA
BULBARELLI X VALDIR BIGLIA - 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PERUÍBE (SP) P.441.01.2008.004012-7 Controle nº
1151/08 Vistos, O processo ainda não está em termos para julgamento, ocasião em que passo a saneá-lo. A preliminar levantada
é questão de mérito e como tal será oportunamente decidida. É necessária a dilação probatória a fim de aferir eventual omissão
de bens ou valores na partilha homologada. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais e inexistindo
qualquer nulidade ou irregularidade a ser sanada, estando as partes bem representadas, declaro saneado o processo. Entendo
necessária a realização de audiência, atendendo a pedido das partes, uma vez que conforme entendimento de nossos tribunais,
conforme o aresto: SENTENÇA - Nulidade - Ocorrência - Desapropriação - Julgamento antecipado da lide - Ausência de
audiência de instrução e julgamento - Procedimento essencial - Processo anulado a partir do decisório - Recurso provido para
esse fim Em ação de desapropriação não pode ser suprimida a audiência de instrução e julgamento. (Relator: Oliveira Santos
- Apelação Cível n. 256.776-3 - São Bernardo do Campo - 06.03.95) AUDIÊNCIA - Instrução e julgamento - Dispensa pelo juiz
de 1º grau - Desapropriação - Prejuízo sofrido pelo expropriante - Pedido manifesto no sentido de sua realização - Sentença
anulada - Retorno dos autos ao juízo de origem RT 607/77. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/10/2009,
às 13:50 horas. Intimem-se as testemunhas arroladas, aquelas que já constem dos autos, e aquelas que venham a ser arroladas
por meio de petição com rol de testemunhas, depositado em cartório, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data da publicação
do presente despacho na Imprensa Oficial, sob pena de preclusão da produção dessa prova, nos termos do artigo 407 “caput”
do CPC. As partes deverão providenciar o depósito da condução do oficial de justiça para o cumprimento das diligências, se o
caso. Int. - ADV TALITA BORGES DEMETRIO OAB/SP 256774 - ADV WENDEL MASSONI BONETTI OAB/SP 166712
441.01.2008.004122-5/000000-000 - nº ordem 1182/2008 - Declaratória (em geral) - EXPEDITO MÁXIMO DE JESUS
X SOROCRED ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO LTDA ME - (Para as partes especificarem as provas que
pretendem produzir, no prazo legal) - ADV SANDRA GOMES DA SILVA CORDEIRO OAB/SP 168090 - ADV ALESSANDRA DO
LAGO OAB/SP 138081 - ADV GIOVANNA APARECIDA MALDONADO OAB/SP 190215
441.01.2008.005803-8/000000-000 - nº ordem 1702/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Adjudicação - OLGA GOMES
CONDOTA X CLAUDINO CONDOTA - Defiro à inventariante os benefícios da assistência judiciária gratuita nos termos do 3º
da Lei nº 1060/50. Anote-se. Fls. 21/22: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Nomeio a requerente Olga Gomes Condota
inventariante, independentemente de compromisso. Apresente a inventariante as certidões negativas municipais e federais, bem
como apresente em vinte (20) dias, o ITCMD elaborado pelo programa do Posto Fiscal eletrônico da Secretaria da Fazenda do
Estado de São Paulo, conforme exigência do artigo 21 do Decreto Estadual nº 46.665, de 01/04/2002 c.c. o artigo 8º da portaria
CAT - 15, de 06/02/03, que versará inclusive sobre eventual isenção do imposto “causa mortis”. Int. - ADV LILIAN ALMEIDA
ATIQUE OAB/SP 223457
441.01.2008.005911-0/000000-000 - nº ordem 1731/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - GILSON CARLOS BARGIERI
X HSBC BANK BRASIL S/A - (Para as partes especificarem as provas que pretendem produzir no prazo legal) - ADV WENDEL
MASSONI BONETTI OAB/SP 166712 - ADV RAPHAEL JOSÉ DE MORAES CARVALHO OAB/SP 162482 - ADV OSCAR SANTOS
DE CARVALHO OAB/SP 247822 - ADV MARCO ANTONIO LOTTI OAB/SP 98089 - ADV FABIO ROBERTO LOTTI OAB/SP
142444
441.01.2008.005980-3/000000-000 - nº ordem 1751/2008 - Ação Monitória - BANCO SANTANDER S/A X POSTO DE
SERVIÇOS AUTOMOTIVOS TRES COQUEIROS LTDA - Sobre os embargos opostos pelo executado, manifeste-se o exeqüente/
embargado, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV RICARDO MARTINS SION OAB/SP 60622 - ADV LEAO VIDAL SION OAB/
SP 8136 - ADV PATRÍCIA BORBA TARAS OAB/PR 27607
441.01.2009.000768-0/000000-000 - nº ordem 221/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - O. S. E OUTROS - Fls.
23/24 - Sentença nº 553/2009 registrada em 29/07/2009 no livro nº 112 às Fls. 186/187: Diante do exposto e considerando
tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e decreto o divórcio de Orides Suffi e Inez Lodi Suffi,
condenando as partes ao pagamento das custas e despesas processuais em aberto, observando-se que são beneficiários da
Justiça Gratuita. Expeça-se, com o trânsito em julgado, mandado de averbação. P.R.I.C. - ADV TALITA BORGES DEMETRIO
OAB/SP 256774
441.01.2009.001257-6/000000-000 - nº ordem 342/2009 - Guarda de Menor - V. V. G. C. X J. C. A. F. - Fls. 17: defiro “vista”
dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias. Fls. 18: anote-se. Int. - ADV DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ OAB/SP 194988
441.01.2009.001410-1/000000-000 - nº ordem 412/2009 - Alvará - SÉRGIO DINIZ FERREIRA X ESPÓLIO DE LAZARO
AVILA MEGDA - Remetam-se os autos à Comarca de Ribeirão Pires. Int. - ADV MILTON OGEDA VERTEMATI OAB/SP 205772
441.01.2009.001711-8/000000-000 - nº ordem 502/2009 - Canc. e Retif. de Reg. Público em Geral - CLAUDINETE DA
SILVA X ALUISIO JOSÉ PERRI - A questão levantada na inicial é de alta indagação (art. 984 do CPC). Não havendo prova de
existência de casamento, mas de convivência de sociedade de fato, promova a parte autora, ação própria fora do âmbito deste,
no tocante à declaração do concubinato ou de convivência, nos termos da Lei, para deferimento do pedido. Assim, suspendo
este feito até a solução definitiva da questão levantada e já processada. Int. - ADV WANDERLEY DE OLIVEIRA GODOY OAB/
SP 21108
441.01.2009.002286-0/000000-000 - nº ordem 592/2009 - Medida Cautelar (em geral) - ANPP MADEIREIRA LTDA E
OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos pelos requerentes, por conta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º