TJSP 18/08/2009 - Pág. 1285 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 536
1285
autos, sob pena de revelia. - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS
DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 002.94.173194-9/00006 - Execução de Título Judicial - Julius Neumann e outro - Botica Ao Veado D ouro Limitada
e outro - Vistos. Em momento algum foi dito que o ETJ/SP revogou a decisão que deferiu a adjudicação. Basta observar a
referência feita à decisão de fls. 2008/2009. Nesta, em primeira instância, foi revogada a decisão que deferiu adjudicação, mas
o ETJ/SP, ao julgar o Agravo de Instrumento interposto disse que não podia falar em revogação, eis que houve impropriedade
na linguagem utilizada. Pediu-se, por meio da decisão embargada, esclarecimentos sobre a apresentação de dúvida inversa ao
Juízo Corregedor do Cartório de Registro de Imóveis, o que foi feito com a juntada do documento de fls. 2074/2076. Quanto à
insurgência relativa ao deferimento da “adjudicação complementar”, nada há a declarar. Se pretende o exequente a alteração
da decisão, deverá a apresentar o recurso cabível, eis que não há omissão, contradição ou obscuridade na decisão. Nada a
declarar. Rejeito os embargos. Aguardo manifestação em termos de prosseguimento, em cinco dias. Caso decorra o prazo
em silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: ARTUR GOMES FERREIRA (OAB 125373/SP), CARLOS AUGUSTO
BURZA (OAB 107415/SP), KATIA DE ALMEIDA (OAB 108929/SP), LAIS AMARAL REZENDE DE ANDRADE (OAB 63703/SP)
Processo 002.95.181273-0/00006 - Embargos à Arrematação - Ronaldo Michel Issa e outro - Banco do Brasil S/A - Vistos.
Tanto os embargos à arrematação como os embargos à adjudicação foram rejeitados e julgados na mesma data, ocorrendo o
trânsito em julgado no mesmo dia. Assim, em louvor à economia processual, melhor que a execução das verbas de sucumbência
se dê através de um só ato, razão pela qual determino que o exeqüente apresente uma única planilha de cálculo, computando
todos os valores. Após, intimem-se os executados na pessoa de seu advogado, nos termos do artigo 475-J do Código de
Processo Civil. Junte-se cópia desta decisão em ambos os embargos acima mencionados (apensos nºs 06 e 07). Int. - ADV:
SOLANGE BRACK T XAVIER RABELLO (OAB 119351/SP), DENER JORGE BARROSO (OAB 142659/SP), EDUARDO DA
SILVA (OAB 29128/SP), ADRIANA SCARPARI QUEIROZ (OAB 146313/SP), ALESSANDRA RUIZ UBERREICH (OAB 130045/
SP), HERMINIA ELVIRA LOI YASUTOMI (OAB 125593/SP)
Processo 002.95.181273-0/00007 - Embargos à Adjudicação - Ronaldo Michel Issa e outro - Banco do Brasil S/A - Vistos.
Tanto os embargos à arrematação como os embargos à adjudicação foram rejeitados e julgados na mesma data, ocorrendo o
trânsito em julgado no mesmo dia. Assim, em louvor à economia processual, melhor que a execução das verbas de sucumbência
se dê através de um só ato, razão pela qual determino que o exeqüente apresente uma única planilha de cálculo, computando
todos os valores. Após, intimem-se os executados na pessoa de seu advogado, nos termos do artigo 475-J do Código de
Processo Civil. Junte-se cópia desta decisão em ambos os embargos acima mencionados (apensos nºs 06 e 07). Int. - ADV:
DENER JORGE BARROSO (OAB 142659/SP), SOLANGE BRACK T XAVIER RABELLO (OAB 119351/SP), HERMINIA ELVIRA
LOI YASUTOMI (OAB 125593/SP), ADRIANA SCARPARI QUEIROZ (OAB 146313/SP), ALESSANDRA RUIZ UBERREICH (OAB
130045/SP), EDUARDO DA SILVA (OAB 29128/SP)
Processo 002.95.181273-0/00011 - Embargos à Arrematação - Eliane Kulaif Chaud e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos.
Fls. 236: Atualize o credor o cálculo de fls. 233. Após, conclusos. Int. - ADV: HERMINIA ELVIRA LOI YASUTOMI (OAB 125593/
SP), SOLANGE BRACK T XAVIER RABELLO (OAB 119351/SP), JOSE ALVES DOS SANTOS FILHO (OAB 16955/SP), JOSE
CARLOS VARNIER (OAB 127997/SP), PAULO MARCELO KULAIF (OAB 66435/SP), ALESSANDRA RUIZ UBERREICH (OAB
130045/SP), ADRIANA SCARPARI QUEIROZ (OAB 146313/SP), RICARDO ANTONIO SOARES RUSSO (OAB 121978/SP)
Processo 002.95.181273-0/00015 - Embargos à Adjudicação - Cisa Coml. Indl. Santo Amaro Ltda. e outros - Banco do Brasil
S/A - Ante o exposto, julgo extintos os embargos à adjudicação sem apreciar o mérito, com fulcro nos artigos 13, inciso I, e
267, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil. Condeno os embargantes ao pagamento das custas, despesas processuais
e verba honorária, que fixo por eqüidade em R$ 500,00 (quinhentos reais). Com o trânsito em julgado, fica o vencido desde já
intimado a pagar o débito no prazo legal, sob pena de multa de 10% (CPC, art. 475-J), independentemente de nova intimação ou
provocação do credor. Prossiga-se na execução. P.R.IC. - ADV: HERMINIA ELVIRA LOI YASUTOMI (OAB 125593/SP), ADRIANA
SCARPARI QUEIROZ (OAB 146313/SP), ALESSANDRA RUIZ UBERREICH (OAB 130045/SP), JOSE ALVES DOS SANTOS
FILHO (OAB 16955/SP), PAULO MARCELO KULAIF (OAB 66435/SP), JOSE CARLOS VARNIER (OAB 127997/SP), RICARDO
ANTONIO SOARES RUSSO (OAB 121978/SP), DENER JORGE BARROSO (OAB 142659/SP), SOLANGE BRACK T XAVIER
RABELLO (OAB 119351/SP)
Processo 002.95.181273-0/00016 - Embargos à Arrematação - Cisa Coml. Indl. Santo Amaro Ltda. e outros - Banco do Brasil
S/A - Ante o exposto, julgo extintos os embargos à arrematação sem apreciar o mérito, com fulcro nos artigos 13, inciso I, e
267, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil. Condeno os embargantes ao pagamento das custas, despesas processuais
e verba honorária, que fixo por eqüidade em R$ 500,00 (quinhentos reais). Com o trânsito em julgado, fica o vencido desde já
intimado a pagar o débito no prazo legal, sob pena de multa de 10% (CPC, art. 475-J), independentemente de nova intimação
ou provocação do credor. Prossiga-se na execução. P.R.I.C. - ADV: DENER JORGE BARROSO (OAB 142659/SP), HERMINIA
ELVIRA LOI YASUTOMI (OAB 125593/SP), ADRIANA SCARPARI QUEIROZ (OAB 146313/SP), SOLANGE BRACK T XAVIER
RABELLO (OAB 119351/SP), ALESSANDRA RUIZ UBERREICH (OAB 130045/SP), PAULO MARCELO KULAIF (OAB 66435/
SP), RICARDO ANTONIO SOARES RUSSO (OAB 121978/SP), JOSE ALVES DOS SANTOS FILHO (OAB 16955/SP), JOSE
CARLOS VARNIER (OAB 127997/SP)
Processo 002.96.188053-9 - Execução de Título Extrajudicial - Novo Horizonte Administração, Participação e Empreendimentos
S/A - Bichara Edmond Emile Elian e outro - Fls. 1170/1171: esclareça a exequente. A fls. 479/480 dos autos consta petição com
pedido de expedição de carta de adjudicação. - ADV: CELSO MANOEL FACHADA (OAB 38658/SP), MARIA ALEXANDRINA
COSTA BRANDT (OAB 138449/SP), OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP), ANDRÉIA RAMOS (OAB 212889/SP)
Processo 002.97.170185-9 - Possessórias em Geral(Reintegração, Manutenção, Interdito) - Hsbc Leasing Arrendamento
Mercantil S/A - Helena Maria Nobrega de Araujo - Retirar documentos em cartório. - ADV: DELCIO FERREIRA DO NACIMENTO
(OAB 65907/SP), LEVY FREIRE VIANNA JUNIOR (OAB 55794/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB
68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 002.98.188791-9 - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil S.A - Joao Ortiz Guerreiro - Retirar o(s)
Oficio(s) expedido(s) . - ADV: LUIS FELIPE GEORGES (OAB 102121/SP), MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO (OAB 16505/
SP), JAIME MARANGONI (OAB 34488/SP), ELAINE CRISTINA BARBOSA GEORGES (OAB 146987/SP), SERGIO SELEGHINI
JUNIOR (OAB 144709/SP)
Processo 002.98.198631-9 - Execução de Título Extrajudicial - Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/a. - Murilo Bandeira
Farache e outro - Compareça em cartório para retirar documento. - ADV: ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP),
SHIRLEY MENDONCA LEAL (OAB 107307/SP), LAUZANE PUCCIA (OAB 114661/SP), FRANCIS SELWYN DAVIS (OAB 5693/
SP)
Processo 002.99.197007-9 - Procedimento Sumário (em geral) - Fundacao de Ciencias Aplicadas - Luiz Otavio Janini Simoni
- Retirar documentos em cartório. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), JULIANA DE CASSIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º